PRF apreende mais 1,7 mil tubos de lança-perfume na BR-230, em São Mamede

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 1.710 tubos de lança-perfume na rodovia BR-230, na altura do município de São Mamede, no interior da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (29). Dois homens também foram detidos em flagrante.

A apreensão foi resultado de uma vistoria em dois carros. A Polícia suspeitou de um veículo e o parou. Esse motorista fazia escolta para outro carro que foi encontrado estacionado em um posto com mais de mil tubos de lança perfume.

Os dois homens traziam a droga para o Carnaval de Caicó/RN e foram presos. Ainda segundo os policiais, eles receberiam R$ 7 mil, cada um, pelo transporte. Acredita-se que a droga vinha sendo transportada da Argentina.

Fonte: Paraíba.com

Santa Luzia está inclusa no Projeto Pai Presente

O programa Pai Presente, criado no ano de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas cujo o registro de nascimento não apresenta o nome do pai. Coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs), no Estado da Paraíba o projeto é desenvolvido, atualmente, pela Comissão Estadual de Adoção (Ceja), sob o administração da servidora Ana Cananea. 

O projeto conta com apoio do Ministério de Educação (MEC), que, ao realizar censo escolar nos municípios, possibilita a identificação das pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. 

Após este levantamento ser concluído, a mãe é advertida, e, a partir da indicação do suposto pai, que pode ser realizada pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável. Este, por conseguinte, deve localizar e intimar o suposto pai para que se posicione quanto a paternidade, ou fazer o necessário para iniciar a ação investigatória. 

Segundo a secretária Ana Cananea, as comarcas do estado paraibano foram informadas e estimuladas a executar ações referentes ao projeto, tendo cada uma aderido de forma mais conveniente às suas necessidades. Atualmente, as ações relativas à paternidade estão acontecendo de forma contínua nas comarcas, juntamente com a tramitação de outras ações. 

Ana Cananea destacou, ainda, que os resultados alcançados pelo programa são notáveis. “Pelo que observamos e, em alguns casos, constatamos, os resultados são bem satisfatórios, notadamente se verificarmos o início do projeto em 2010 e compararmos atualmente. Muitos casos foram resolvidos”, ressaltou. 

Para 2016, estão sendo planejadas ações a serem realizadas durante o mês de agosto, quando se comemora o Dia dos Pais. 

O projeto está sendo desenvolvido em 17 cidades: Bayeux, Belém, Boqueirão, Cabaceiras, Catolé do Rocha, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Esperança, Juazeirinho, Mari, Pedras de Fogo, Santa Luzia, Santa Rita, Santana dos Garrotes, São João do Rio do Peixe, São Mamede e Serraria. 

Segue abaixo tabela com os números relativos ao projeto: 

Nº total de todas as Comarcas:

Mães Notificadas - 10.488 

Registros contendo o nome do pai - 912 

Audiências realizadas - 637 

Reconhecimento espontâneo - 638 

Mães que não informaram o nome do pai - 787 

Pais e familiares que solicitaram DNA - 268 

Processos encaminhados ao MP/DP - 227 

Filhos maiores que não incluíram o nome do pai - 112 

Pessoas em que já existem processos tramitando - 121 

Genitor falecido - 101 

Pessoas que não compareceram - 4.294 

Audiência negativas - 50 

Endereços não localizados - 3.450

Fonte: TJPB

Amigos organizam homenagem ao saudoso médico e ex-prefeito de Sta Luzia, Dr. Antonio Ivo de Medeiros

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS DAMASCENO:

"Há cerca de dois meses atrás fui "convocado" pelo Maestro Chiquito para a tarefa de prestar uma homenagem a Antônio Ivo, nosso eterno Biscoitão. O convite muito me honrou, e todos sabem as razões. Sou grande admirador do Maestro (um grande amigo e excepcional músico, maestro, arranjador, etc) bem como do homenageado (desse me faltam sinônimos para descrever a gratidão e quanto o admirava).

A vastidão dos atos de Antônio Ivo ao povo de nossa cidade na política, na arte, na cultura e principalmente no seu sacerdócio da medicina merece uma homenagem grandiosa, digna do que ele fez pelo seu povo e pela "minha querida Santa Luzia". Não temos essa pretensão, o que ele fez por todos é imensamente maior que a nossa vontade.

Durante seu mandato como prefeito ele olhou como muito carinho pela banda de música da cidade. Para tanto delegou ao Maestro Chiquito a incumbência de melhorar esse patrimônio cultural da nossa terra. E assim foi feito. Banda virou referência.

Pois bem, o maestro compôs um dobrado, denominado Prefeito Antônio Ivo, e agora em maio (dia 21/05/16) estaremos prestando essa singela homenagem ao Biscoitão. É uma programação simples, mas que requer a ajuda de todos os que se dispuserem colaborar.

Repetindo: CONTO COM O APOIO E A COLABORAÇÃO DAQUELES QUE DESEJAREM DE ALGUMA FORMA CONTRIBUIR NA HOMENAGEM A ALGUÉM TÃO ESPECIAL.

ESBOÇO DA HOMENAGEM:
1)ALVORADA-05HOO
2)DESFILE DE BANDAS MARCIAIS-17HOO
3)CAMINHADA DA PAZ-18HOO
4)RETRETA E LANÇAMENTO DO DOBRADO "PREFEITO ANTONIO IVO"-19HOO
5)FORRÓ DO BISCOITÃO-22HOO"

Fonte: Facebook

Município de São Mamede dispõe de consultas especializadas de endocrinologia

Na cidade de São Mamede, localizada no Vale do Sabugi, a Secretaria Municipal de Saúde oferece a população consultas em diversas especialidades médicas, dentre elas, uma das mais requisitadas é na especialidade de endocrinologia.

O atendimento acontece semanalmente, às terças-feiras, na Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição.

O endocrinologista é o médico que cuida dos transtornos das glândulas endócrinas. As glândulas endócrinas são órgãos que secretam substâncias no sangue, conhecidas como hormônios.

Veja algumas doenças tratadas pelo endocrinologista: diabetes, doenças da tireóide, obesidade, doenças supra renais, doenças da hipófise, raquitismo, gigantismo entre outras.

O profissional responsável pelo serviço é o médico endocrinologista Dr. Renato Ramos, que realiza as consultas ambulatoriais. Como também monitora o tratamento de doenças do sistema endócrino em pacientes que necessitam de procedimentos prolongados.

Segundo o prefeito, Dr. Chagas Lopes, “Precisamos oferecer serviços que venham de encontro à necessidade da população, as consultas especializadas oferecidas pela gestão tem produzido uma oferta qualitativa na saúde dos munícipes”. 

Para agendar o atendimento o paciente precisa ir à Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Normando Araújo, n° 71, levando em mãos o encaminhamento médico; RG e Cartão do SUS. Para maiores informações e/ou esclarecimentos de dúvidas, ligar no número (83) 3462-1238 - Ramal 211.

Fonte: Ascom

Novo plano de mobilidade começa a funcionar neste fim de semana em Sta Luzia

Atendendo a uma recomendação da Promotoria Pública, e após reunião realizada no último dia 12 de janeiro entre CDL e representantes do poder público municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos tomará as providências e interditará algumas vias que dão acesso à Praça Alcindo Leite e ao Parque do Forró a partir deste final de semana.

 

Reunião

Em consenso, ficou decidido que, a partir do dia 29 do corrente mês, para melhor atender a população, algumas ruas do Centro da cidade serão bloqueadas com correntes, evitando assim o tráfego de veículos, de acordo com o mapa acima postado (clique para ampliar).

 

Horários

As interdições irão ocorrer da sexta-feira a partir das 17h, reabrindo no sábado, às 03h.

Já no sábado, às 17h, reabrindo no domingo às 03h.

No domingo as correntes serão colocadas mais cedo, às 16h, reabrindo na segunda-feira às 05h.

 

Calçadas e rampas de acesso

A Promotoria Pública recomendou ainda que calçadas e rampas para acesso de cadeirantes fiquem livres para o ir e vir dos pedestres.

Com a interdição das vias, o espaço será reservado exclusivamente para o lazer da população.

Ministro garante que obras de duplicação da BR-230 devem começar em abril

O Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, confirmou, na noite desta quarta-feira (27), que em meados do mês de abril as obras do primeiro trecho da duplicação da BR 230 entre as cidades de Campina Grande e Cajazeiras deverão ser iniciadas. Este primeiro trecho compreende 33 quilômetros, indo de Campina Grande até a Comunidade Farinha (Praça do Meio do Mundo).

A confirmação foi dada em ligação telefônica do Ministro para o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que é o relator do orçamento do Ministério dos Transporte para 2016 e foi responsável por colocar no OGU 2016 a dotação orçamentária de R$ 165 milhões para garantir a duplicação desse primeiro trecho de 33 quilômetros.

Antônio Carlos Rodrigues disse ainda que o prazo de execução desse primeiro trecho de 33 quilômetros é de 14 meses e que fará o possível para que a ordem de serviço seja assinada, com a sua presença e a presença do senador Raimundo Lira, aqui na Paraíba, o mais rápido possível.

“Nós devemos iniciar essa obra em abril e vai ser uma obra de execução em, aproximadamente, 14 meses. Vou combinar com o senador Raimundo Lira e vou fazer o possível para dar esta ordem de serviço assim que estiver toda a parte legal em ordem”, confirmou o ministro.

Fonte: Mais PB

Concentração para o Bloco Zé Pereira é no Bar do Pingão

O Bar do Pingão, localizado próximo à Praça Marcelo Pinto, estará promovendo, no dia 05 de fevereiro, sexta-feira, a concentração oficial para o desfile do bloco mais irreverente de Santa Luzia, o Zé Pereira.

O momento terá música ao vivo com Kalifa Show e servirá como um esquenta turbinas para que os foliões possam entrar no clima do arrastão mais tradicional da cidade.

A concentração está marcada para às 20h.

Secretaria de Saúde de Várzea divulga números do Combate à Dengue

A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea divulgou um gráfico que mostra a realidade atual do Combate à Dengue através de números.

Clique na imagem acima para uma melhor visualização.

Fonte: Ascom

TSE define gastos de candidatos a prefeito e a vereador em 2016; veja limite para as cidades do Vale do Sabugi

Os tetos para gastos nas campanhas eleitorais de 2016 foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a nova regra, o limite para candidatos a prefeito e a vereador foi definido com base no cálculo feito a partir dos maiores gastos declarados em cada um dos municípios, no caso as eleições de 2012. 

O blog Jefte News publicou o limite de despesa para os candidatos a prefeito e a vereador nas eleições este ano nas cidades do Vale do Sabugi . Esses valores estão definidos com base nos critérios da legislação, modificada com a chamada reforma eleitoral, aprovada em 2015 pelos deputados federais e senadores e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

A legislação estabelece que, no caso da disputa para prefeito e vereador, o limite para 2016 equivale a 70% do maior gasto declarado para o cargo no caso daquelas cidades onde ocorreu apenas um turno.

Ainda de acordo com a norma, nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Veja limite de gasto para candidatos a prefeito por cidade:

SANTA LUZIA:  R$91.713,73

SÃO MAMEDE: R$37.760,80

JUNCO DO SERIDO: R$27.224,75

VÁRZEA: R$14.070,70

SÃO JOSÉ DO SABUGI:R$10.122,00

Veja limite de gasto para candidatos a vereador por cidade:

SANTA LUZIA: R$16.265,96

JUNCO DO SERIDO: R$5.190,50

SÃO JOSÉ DO SABUGI: R$4.368,00

VÁRZEA:  R$3.199,00

SÃO MAMEDE: R$1.995,00

FONTE: BLOG JEFTE NEWS

Em Sta Luzia, vereador Hemerson Medeiros aproveita "janela" para ingressar no PSDB

As eleições 2016 se aproximam e, em Santa Luzia, os assuntos dos bastidores da política local estão pegando fogo.

A novidade do momento é a desfiliação do atual presidente da Câmara Municipal, Hemerson Medeiros, do DEM, para ingressar no PSDB, legenda comandada pelo prefeito Ademir Morais. O vereador aproveitou a janela inclusa na reforma política sancionada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff para realizar tal migração.

A desembarque do parlamentar no ninho tucano já tem data marcada, será dia 06 de fevereiro, sábado de Carnaval.

Pré-candidato ao cargo de vereador, Hemerson também está cotado para pleitear uma possível vaga de vice-prefeito na chapa do grupo de situação, que já conta com o também vereador Jackson Santos (DEM) como pré-candidato a prefeito da cidade.

Comércio de máscaras e adereços começa a ser aquecido com Carnaval em Santa Luzia

Faltam poucos dias para a chegada do Carnaval e a procura por fantasias começa a movimentar o comercio de Santa Luzia. A intenção dos foliões é se preparar para o irreverente Bloco do Zé Pereira, que ganhará as ruas da cidade na sexta-feira, dia 05. As lojas da Veneza Paraibana já apresentam uma variedade de adereços com valores convidativos para o público. A dica dos lojistas é antecipar as compras para economizar.

Para alguns investir nos detalhes é fundamental, mas para outros o importante é improvisar sem gastar muito, como é o caso do universitário Antenor Miguel. "Não precisa de muita coisa. Carnaval é assim, hora de improvisar", contou.

Jerônimo Dantas é gerente em uma loja que comercializa artigos para a festa momesca e segundo ele, o estoque foi renovado. O gerente afirma que quem se antecipa garante os melhores produtos e ainda o menor preço.

"Você vai encontrar mais variedade. Você encontrando mais variedade, o seu bolso pode suportar um pouco mais. Mas se você deixa tudo para última hora, outras pessoas já vieram e aí não tem tanta opção", explicou Jerônimo.

Além de chapéus e máscaras, perucas e os tradicionais confetes e serpentinas já enfeitam as prateleiras das lojas.

Cadastramento Biométrico termina na próxima sexta-feira no Vale do Sabugi

Os eleitores da 26ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Santa Luzia, Várzea, São Mamede, São Jose do Sabugi e Junco do Seridó, têm até a próxima sexta-feira para realizarem o cadastramento biométrico junto a Justiça Eleitoral.

Já está assegurado, uma vez que a 26ª Zona atingiu os mais de 80% dos eleitores cadastrados, a votação por biometria nas Eleições de 2016. 

Fonte: Sertão1

Prefeitura de Santa Luzia anuncia pagamento

O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, informou ontem (25) que está enviando ao banco local o pagamento do restante da folha de dezembro nesta terça-feira, dia 26.

A folha de janeiro, segundo Ademir, será paga com o novo salário mínimo e o novo piso dos professores.

Os aposentados irão receber até o dia 10 de fevereiro os meses de dezembro e janeiro.

O prefeito pretende regularizar toda a folha do pessoal até o final do próximo mês, e em seguida irá normalizar os fornecedores da administração.

Para o gestor os ajustes e cortes realizados foram primordiais para que a prefeitura pudesse estabelecer um calendário com os seus compromissos.

Fonte: Sertão1

MEC divulga primeira lista de aprovados do ProUni

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (25) a primeira chamada de pré-selecionados para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados estão disponíveis no site http://siteprouni.mec.gov.br/, na central de atendimento (0800-616161) e nas instituições de ensino que integram o programa.

Nesta edição, foram ofertadas 203.602 bolsas de estudo em universidades particulares, segundo o MEC – uma queda de 4% em relação ao ano passado, quando houve 213.113 bolsas no sistema. Já o número de cursos com bolsas disponíveis subiu de 30.549 para 30.931.

O candidato convocado deve comprovar, até o dia 1º de fevereiro, as informações apresentadas no momento da inscrição. Cabe ao estudante verificar no site da universidade em que foi aprovado quais os horários e o local para a conferência dos dados. A perda do prazo ou a não-comprovação de informações acarretam a reprovação do candidato.

Se não houver abertura de turma no curso/turno em que o estudante foi selecionado, ele será reprovado e poderá tentar concorrer à chamada seguinte. Ou seja: só haverá bolsa para os cursos nos quais haja número suficiente de matriculados para a formação de uma classe inicial.

Algumas faculdades, além de exigirem a apresentação de documentos, também submetem os estudantes a um processo seletivo próprio, que não pode ser mais rigoroso do que o vestibular regular. Instituições de ensino que organizarem essa seleção extra não têm o direito de cobrar taxas. Elas  devem explicar formalmente aos candidatos todos os detalhes do processo em até 24 horas a partir da divulgação da primeira chamada.

Segunda chamada
Aqueles que não foram convocados na primeira chamada deverão consultar a segunda lista no dia 12 de fevereiro. Caso o candidato seja pré-selecionado, terá do dia 12 ao 18 de fevereiro para comprovar as informações de inscrição.

Se o estudante não for aprovado em nenhuma das duas chamadas, poderá registrar que tem interesse em participar das listas de espera – ou seja, ocupar vagas que não tenham sido preenchidas. A data para se inscrever vai de 26 de fevereiro a 29 de fevereiro.

Condições de participação no Prouni
Podem participar estudantes egressos do ensino médio da rede pública; estudantes egressos da rede particular, na condição de bolsistas integrais da própria escola; estudantes com deficiência e professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Neste último caso, não é necessário comprovar renda.

É necessário ter participado do Enem 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame. 

Não é permitido se inscrever caso a nota da redação tenha sido zero.

Os estudantes serão classificados de acordo com as notas obtidas no Enem – e selecionados para apenas uma das opções de curso em que se inscreveram, respeitando a ordem de preferência. Em caso de empate, será classificado aquele com maior nota, nesta ordem: em redação, linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Fonte: G1

Em Sta Luzia: Após ter estabelecimento arrombado, proprietário deixa portas abertas para que bandidos terminem o serviço

Na madrugada desta sexta-feira (22), o Bar de Duquinha, localizado no bairro São Sebastião, em Santa Luzia, foi arrombado por meliantes ainda desconhecidos.

Os assaltantes levaram bebidas, dinheiro, um aparelho DVD e outros objetos. 

Curiosamente o proprietário do bar (Duquinha) disse que deixará o local aberto para que os mesmos possam "terminar o serviço que começaram", levando o resto dos utensílios e mercadorias. 

Estranho, não?!

Informações: Chico do Rádio

Agricultores iniciam plantio em Várzea

Motivados pelas primeiras chuvadas que estão caindo no semiárido, os agricultores da cidade de Várzea já começaram a plantar as sementes esperançosos por um bom inverno.

Mesmo com chuvas leves, a paisagem já começou a mudar na região. O que era mato seco aos poucos está dando lugar a uma vegetação verde e viçosa, para a alegria do sertanejo.

Fonte: Jefte News

Imagem: Junior Dantas

TCE-PB orienta prefeitos sobre gastos com Carnaval e outras festas

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, emitiu, nesta quinta-feira (21), ofício circular a todos os prefeitos paraibanos alertando sobre despesas com o Carnaval e outras festividades, no decorrer deste ano de 2016.

Ele recomenda que os gestores “priorizem o pagamento de despesa com pessoal, saúde, educação, serviços públicos essenciais e despesas relevantes”.

O documento chama atenção para o cenário de grave crise por que passa o país e, ainda, para o fato de que 170 dos 223 da Paraíba estão em situação de emergência em razão do longo período de seca.

Aos prefeitos é recomendada a abstenção de despesas com festividades “em detrimento de suas obrigações legais, a exemplo da retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias”.

Para o conselheiro Arthur Cunha Lima, a anunciada previsão de queda de receitas dos municípios, decorrente da crise econômica nacional, “impõe limitações e exige restrições e firmeza na contenção de gastos, bem como austeridade financeira”.

A Circular 002/2016 do presidente do TCE orienta e recomenda que os prefeitos municipais:

1. 1. Abstenham-se de realizar despesas com festividades em detrimento de suas obrigações legais, a exemplo da retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias;
2. Quando optarem por realizar eventos com recursos públicos, cumprirem simultaneamente o art. 25, III, da Lei nº 8.666/93; as determinações da RN-TC nº 03/2009 que regulamenta os procedimentos a serem adotados para a contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, sujeitos ao exame do Tribunal; bem como o prazo estabelecido no art. 3º da RN-TC nº 01/2013, para o envio ao Tribunal dos documentos comprobatórios das despesas realizadas;
3. Procedam com bom senso e coerência visando à contenção de gastos de modo a evitar o desperdício de recursos e o desequilíbrio das contas públicas, onerando os cofres públicos e a gestão futura;
4. Priorizem o pagamento de despesa com pessoal, saúde, educação, serviços públicos essenciais e despesas relevantes.

Por oportuno, informa-se que, no acompanhamento da execução da despesa pública, a Auditoria desta Corte de Contas está orientada no sentido de verificar com rigor todos os aspectos legais dos gastos com festividades, destacadamente nos municípios que não observarem essas recomendações.

Fonte: Ascom

PSDB de Santa Luzia fará filiações no próximo dia 06

O presidente do PSDB de Santa Luzia, Fábio Gomes, confirmou ao Sertao1 na manhã desta sexta-feira que o partido estará realizando no próximo dia 06 de fevereiro um evento de filiações na cidade. 

Gomes não quis adiantar nomes, mas ponderou que o partido será fortalecido com lideranças locais para o pleito de 2016.

Fonte: Sertão1

Reabastecimento da adutora Coremas/Sabugi volta ao normal

A Cagepa, através da Gerência Regional das Espinharas, comunica aos moradores das cidades de São Mamede, Santa Luzia, Várzea e de São José do Sabugi que o abastecimento foi normalizado na tarde desta quinta-feira, dia 21, após conclusão de reparo.

De acordo com a Cagepa, a interrupção aconteceu devido a um novo estouramento na adutora ocorrido na noite da última quarta, no trecho entre Patos e São Mamede.

Carnaval 2016 de Santa Luzia já tem programação definida

O Carnaval está chegando, e em Santa Luzia, no Vale do Sabugi, a folia está garantida. A programação foi definida e as atrações já estão afinando os instrumentos e o gogó para dar o pontapé inicial à festa.

Em tempos de crise, o Carnaval 2016 de Santa Luzia será realizado por iniciativa popular, através de uma parceria entre o comercio local, agremiações carnavalescas e o poder público.

Os festejos começam já na quarta-feira de fogo, dia 3 de fevereiro, quando o Bloco Se Mamãe Deixar realizará seu tradicional "Acorda Santa Luzia", às 05h da matina, dando as boas vindas ao Carnaval. E à noite, mais precisamente às 21h, sairá com seu arrastão pelas principais ruas da cidade ao som da orquestra de frevo, da Praça Marcelo Pinto à Praça Alcindo Leite, no Centro.

Na sexta-feira, será a vez do irreverente Bloco Zé Pereira desfilar pela José Américo. O Pereira, como é chamado, é o bloco mais popular de Santa Luzia, e sempre arrasta uma multidão. Homens vestidos com trajes femininos e as mulheres com os trajes masculinos. Sua concentração está marcada para às 20h, na Praça Marcelo Pinto.

Durante os dias 6, 7, 8 e 9 de fevereiro, sábado, domingo, segunda e terça, respectivamente, a festa ocorrerá ao lado da Praça Alcindo Leite. A estrutura (palco e som) será montada na rua Epitácio Pessoa, entre a loja Marinho Miudezas e o trailer de São, a fim de dá suporte a todo o público presente.

Blocos como Jumento Maluco, Iperfeitos, Coloral, A Véa Debaixo da Cama, Os Lisos, Paquera, Tomy Gela, Empurra o Burro, Parangoleiros, Uz Ousados, Unidos da Ilha, Bambas, Tara Louca, Desmantelo, dentre outros, também farão parte da iniciativa.

A segurança do evento ficará por conta da Polícia Militar.

Confira a programação:

Dia 05/02 - sexta-feira - (Bloco Zé Pereira):
Renato Marinho
Orquestra da Véa Debaixo da Cama
DJ Masterik & Saveiro Pancadão

Dia 06/02 - sábado:
Renard Bérgson
Woxton Nóbrega

Dia 07/02 - domingo:
Gill Santos
Renato & Banda Farrauê
Swingão Meninos de Luxo

Dia 08/02 - segunda-feira:
Paulinho Sensação
Arthur Neves

Dia 09/02 - terça-feira:
Renato Marinho
DJ Masterik

Fiéis acompanham procissão de São Sebastião em Santa Luzia

Centenas de fiéis acompanharam a procissão de São Sebastião na tarde desta quarta-feira (20), em Santa Luzia.

O cortejo saiu da Igreja Matriz às 16:30 em direção à Capela localizada no bairro que leva o mesmo nome do santo. Devotos vestidos de vermelho e branco, prestaram homenagens e celebraram a fé no santo guerreiro.

O trajeto de aproximadamente um quilômetro foi acompanhado por padres da região e ao som de cânticos cristãos. 

Imagem: Ronaldo Magella

Chove 42,3 mm em Santa Luzia

Segundo AESA/EMATER, ontem, terça-feira, choveu em Santa Luzia 42,3 mm. A previsão é de mais chuvas para esta quarta-feira na região. 

Junto com o índice da última segunda-feira, de 12,5 mm, nos últimos dois dias foram registrados 58,8 mm de precipitações pluviométricas na cidade. 

Fonte: Sertão1

Sábado tem Prévia de Carnaval em Santa Luzia

Neste sábado, dia 23 de janeiro, na área externa do Yayu Clube Sede Nova, acontecerá a primeira Prévia de Carnaval de 2016, em Santa Luzia.

A animação fica por conta do cantor Woxton Nóbrega, Renato & Banda Farrauê e do DJ Masterik Pressão.

A festa terá início às 22h, e até às 23h mulher não paga.

Adquira já o seu ingresso antecipado nos carros de som e na loja Fátima Modas, localizada na Rua Ábdon Nóbrega, próximo ao Mercado Público.

Confira a programação para o Dia de São Sebastião em Santa Luzia

Dia 20 de janeiro - (quarta-feira) - Dia de São Sebastião:

12h - Feijoada em frente a casa da Comunidade;

16h - Missa Solene na Igreja Matriz. Logo após, procissão com a imagem do "Santo Guerreiro" rumo a Capela;

19h - Leilão no pavilhão da Festa.

Fonte: Pascom

Repasses aos municípios caem pela metade

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa que incidiria no pagamento para os Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas o arrecadado com o Imposto de Renda (IR) será distribuído entre os entes, ou seja, os Municípios perdem 50% do valor que seria repassado.

O montante que seria arrecadado ainda é um número desconhecido, pois é difícil mensurar o quanto de dinheiro lícito está fora do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um estudo com a intenção de compreender de forma prática o que é abordado na lei, quais pontos relevantes foram vetados no texto sancionado e mensurar, em perspectivas otimista e pessimista, o montante que chegaria aos cofres dos entes federados.

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) é uma declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país.

Origem do dinheiro

A versão inicial do projeto previa alguns crimes que poderiam ser anistiados não havendo condenação em última instância. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária são exemplos de possíveis anistias. Mesmo não tendo origem lícita, os recursos ainda sim podem ser repatriados.

A lei sancionada também anistia o contrabando ou descaminho. Assim, os recursos oriundos destes crimes passam a ter origem lícita segundo a lei. Entretanto a anistia de tais crimes será possível mesmo se o contribuinte tiver sido condenado em definitivo em ação penal até o início da vigência da lei.

Tributação das divisas

Quanto a tributação dos recursos a serem regularizados o projeto também sofreu alterações. No Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/15, a tributação sobre o montante dos ativos objeto de regularização incidiria com alíquota de Imposto de Renda de apenas 15%. Além disso, sobre o valor do imposto apurado ainda se somaria uma multa de 100%, cuja arrecadação seguiria a mesma destinação do IR. A arrecadação de tal multa, portanto, também seria compartilhada com Estados e Municípios nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Entretanto, a lei sancionada voltou a ideia proposta no projeto inicialmente enviado pelo executivo e retira dos entes subnacionais o direito a recurso oriundo da multa. A Lei 13.254/16 manteve o percentual do IR a incidir no montante repatriado (15%), mas a multa, de valor igual ao imposto cobrado, que seria partilhada com Estados e Municípios agora pertence integralmente a União. Isso reduz em 50% os ganhos dos entes propostos pelo projeto de lei aprovado pelo Senado.

Repartição

O governo federal estimou que seriam arrecadados de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões com a repatriação de divisas aprovada pela Lei 13.254/16. É importante frisar que essa estimativa diz respeito ao máximo e mínimo previstos a serem arrecadados, ou seja, 30% do montante efetivamente repatriado.

A CNM estimou possíveis ganhos dos Municípios com base nas informações disponibilizadas pelo governo. Em uma ótica pessimista, onde fossem repatriados R$ 133 bilhões, a arrecadação de IR e multa seria de R$ 40 bilhões. Desse montante, apenas R$ 20 bilhões, referente a arrecadação do IR, seriam partilhados com os entes federados. Assim, os Municípios receberiam R$ 4,9 bilhões que correspondem a 24,5% da arrecadação do imposto. Caso a análise seja feita por um ângulo otimista, os Municípios receberiam R$ 12,3 bilhões. A repatriação, neste caso, seria de R$ 333 bilhões.

Justificativa

É importante ressaltar que os vetos foram justificados em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos e estes estão sujeitos a derrubada a partir de 1.º de fevereiro, quando encerra o recesso legislativo.

Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Entretanto, como a lei já está em vigor, caso haja alguma repatriação nesse período o montante a ser distribuído será somente o arrecadado pelo imposto de renda.

Fonte: Assessoria

Tradicional "descida da imagem de São Sebastião" reuniu fiéis e devotos em Santa Luzia

No final da tarde deste domingo (17) fiéis e devotos de São Sebastião, que vivenciam a festa do Santo Mártir, em Santa Luzia, participaram da descida da imagem que saiu da Capela até a Igreja Matriz.

Ao chegar na Matriz, foi celebrada a Santa Missa Dominical com a motivação da Festa do Co-padroeiro da Paróquia. A Missa foi presidida pelo Maurício Sandro de Lima Mota, vigário paroquial.

Terminada a Missa aconteceu o jantar de confraternização que foi servido na churrascaria Brasart.

A programação da Festa de São Sebastião, que chega aos seus 80 anos de realização em 2016, segue até o dia 20 de janeiro, quando será celebrada a Missa Solene, às 16h, seguida de procissão que conduzirá a imagem de volta à Capela.

 

Fonte: Pascom

Vereador Jackson Santos e deputado Efraim Filho buscam solução para problema hídrico em Sta Luzia

O vereador Jackson Santos e o deputado federal Efraim Filho, ambos do Democratas, estiveram nesta segunda-feira (18) na sede da Cagepa, em João Pessoa, para tentar resolver a questão da ligação da água do novo conjunto localizado no bairro São Sebastião, em Santa Luzia. 

O encontro contou com a presença do presidente da companhia, Marcos Vinícius, e do diretor de expensão, José Motta, que fizeram a análise e prometeram empenho para que o problema seja sanado o mais rápido possível. 

Fonte: Sertão1

Após ser citado na Lava Jato, deputado Luiz Couto foge da imprensa e aborta tese de disputar PMJP

Após ser citado na Operação Lava Jato, segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo, o deputado federal Luiz Couto (PT) acusou o golpe a após reunião no seu escritório político com a cúpula do PT,abortou a tese de ser o candidato da legenda na disputa pela Prefeitura de João Pessoa.

Couto que nos últimos dias, tem se comportado de maneira arredia com a imprensa, não aceitando se quer dar entrevistas, tem deixado inclusive sua assessoria bastante estressada ao ponto agir de maneira descortês, quer seja por telefone, ou quando algum profissional da imprensa ousou se dirigir ao escritório do parlamentar na Rua Maximiano de Figueiredo no Centro da Capital.

Participaram da reunião: Luiz Couto, a presidente do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz, o vereador Fuba, o deputado Anísio Maia e a vice-presidente do PT estadual, Giucélia Figueira.

DENÚNCIA: De acordo com a matéria do Estadão, publicada nesta sexta-fira (15) no Estadão, a Operação Lava Jato teria constatado que o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho foi auxiliado por deputados federais do PT para escapar de ser convocado para uma CPI na Câmara. A ligação era entre os deputados Arlindo Chinaglia e o paraibano Luiz Couto (ambos do PT). Mensagens obtidas pelos investigadores da Operação Lava Jato com a apreensão do celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, mostram que o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) trocou informações com o empreiteiro sobre a possível convocação do executivo em uma CPI na Câmara.Em outubro de 2013, Léo Pinheiro – condenado na Lava Jato – chegou a ser convocado para depor em uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara sobre suposto tráfico humano em obras da empreiteira OAS no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Em 29 de outubro de 2013, Pinheiro enviou para um número não identificado mensagem atribuída a Chinaglia em que o petista diz: “Articulei publicamente com os líderes da base o esvaziamento da reunião que deve acontecer. Se der quorum, não vota hoje ou derrotaremos. Liguei pro Luiz Couto, do PT, e ele me atendeu. (Cândido) Vaccarezza está firme em campo. Vai dar certo”.

Em novembro de 2013, poucos dias antes do requerimento sobre Pinheiro ser retirado de pauta pelo autor da proposta, Chinaglia enviou uma mensagem a número também não identificado: “Amanhã haverá reunião e votação de requerimentos que estamos acompanhando. O que convoca/convida o presidente da emp não esta pautado. Estaremos marcando. Abs.”.

Chinaglia confirmou que conheceu Pinheiro em um evento na Bahia. Ele afirmou que, em uma das conversas, surgiu a preocupação de o então presidente da OAS ser chamado à CPI e disse que, na condição de líder do governo, pesquisou se havia a convocação. Chinaglia não é investigado na Lava Jato.

As conversas se estenderam no ano eleitoral de 2014. “Novas regras de compliance para as empresas públicas. Acabar com cargos em Comissão. Prestigiar os Concursados. Planos de Cargos e Salários para o Funcionalismo Publico. Critérios objetivos para promoções. Saude, Educação e Segurança com adicionais para os que atuam em Áreas de Risco. Acho que por ai. Abs”, teria escrito Pinheiro a Chinaglia em 19 de outubro de 2014. “Leo para presidente. abs.”, respondeu o petista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: PB Agora

Rio de Várzea é campeão do Ruralzão 2015 do município de Várzea/PB

Sofrido. Foi assim que os atletas celestes se sagraram campeões do Ruralzão 2015, da cidade de Várzea, na tarde do último domingo (17/01). Depois de uma campanha impecável, e de derrotar o Ipueiras Fundas na semifinal, o Rio de Várzea enfrentou o Xique Xique decidindo o título da competição em um jogo cheio de emoção, digno de uma final.

Com um gol do atacante Gony, titular absoluto da equipe, o "Riozão" faturou o caneco desta 3ª edição do torneio.

As edições anteriores, 2013 e 2014, ambas foram conquistadas pelo Quilombo da Pitombeira.

O Campeonato Ruralzão 2015 teve início ainda no mês de outubro, e ao todo 6 comunidades foram representadas: Serrotes Pretos, Ipueiras Fundas, Assentamento São Vicente, Quilombo da Pitombeira, Xique Xique e Rio de Várzea.

O palco dos jogos foi o novo Estádio Municipal, que ainda está em reforma, porém com 60% de suas obras concluídas. 

 

Em todas as partidas um bom público foi registrado, fazendo valer a volta das famílias a este tipo de evento.

O Ruralzão 2015 foi coordenado pelo jovem Pablo Malaquias, com o auxilio do desportista Marcio Medeiros e do secretário municipal de Finanças, Edinho, e teve o total apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Turismo.

Nota de Agradecimento

Eu, Pablo Malaquias, coordenador geral do Campeonato Ruralzão 2015, aproveito o espaço para agradecer aos que direta ou indiretamente contribuíram para que esta competição atingisse tão grandiosidade. Em primeiro lugar ao prefeito Galego, responsável direto, o homem da canetada, do aval. Sem o consentimento dele e consequentemente sem o apoio do poder público dificilmente isto tudo teria acontecido. Ao secretário municipal de Finanças, Edinho, que sempre se dispôs a nos ajudar e acabou não escondendo sua satisfação em ver o Ruralzão crescer a cada ano. Ao meu parceiro Marcio Medeiros, que esteve ao meu lado nos diversos momentos.E aos demais que trabalharam em prol. Assumi essa responsabilidade de organização, voluntariamente, no intuito de fazer com que esta edição fosse diferente das demais, e após meses de trabalho vimos que o suor derramado não foi em vão. Atingimos o objetivo almejado. O estádio esteve lotado em todas as partidas, e graças a Deus nenhuma ocorrência foi registrada, dentro ou fora de campo. Com certeza a presença da Polícia Militar nos jogos contribuiu para isso. A arbitragem, essa composta por profissionais da FPF, foi um show a parte. Portanto, não temos do que reclamar, ao contrário, só agradecer. Parabéns Rio de Várzea, pelo título inédito. Parabéns Xique Xique, pelo vice-campeonato. Parabéns a todas as equipes participantes. E que venha a edição 2016!

Imagens: Ascom