20 DIAS: Joaquim Barbosa tira licença saúde e processo de Cássio será julgado em agosto

Os recursos interpostos pelo senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) deverão ser julgados apenas em agosto. Isto porque o ministro Joaquim Barbosa tirou licença saúde de 20 dias.

A expectativa que pairava no ninho tucano era de que o julgamento iria ocorrer antes do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF) – 1 julho a 31 julho – mas o processo foi retirado de pauta.

O chefe de gabinete de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, confirmou que durante ausência do ministro do STF, o processo não entrará em pauta.

Via twitter, Cunha Lima disse que o ministro se submeteu a uma cirurgia na coluna. A intervenção cirúrgica ocorreu no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Na mesma sessão, os agravos arregimentais interpostos pela coligação Paraíba Unida, José Andrea Magliano Filho e Bivar de Sousa Duda, questionando o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB), estarão na pauta.

Eles alegam que “o impugnado, ora agravado, tem outros impedimentos para as eleições de 2010, que não só o da alínea J, previsto na LC 135/2010, mas o da alínea “D” e “H” (que independem da LC 135/2010), além do art. 73 da Lei 9.504/97”.