Câmara de Vereadores entrega títulos de "Cidadão Sãomamedense" nos 58 anos de Emancipação Polícia e Administrativa do Município

A Câmara de Vereadores de São Mamede – PB (Casa “Manoel Etelvino de Medeiros”), que atualmente tem à frente da sua Presidência o Vereador e Radialista Luiz Carlos Gomes da Silva, realizou na noite de ontem (Sexta, 27/04) uma solenidade de entrega de títulos de cidadania e comendas de homenagem a representantes de vários segmentos da sociedade local, filhos ausentes e pessoas que se destacam na prestação de serviço à comunidade sãomamedense. 

O evento foi realizado no Sabugi Clube que recebeu uma esmerada ambientação assinada pela conceituada equipe de Paulo Dantas & Cristina Medeiros e recebeu convidados ilustres que não pouparam elogios à iniciativa do Poder Legislativo em conceder tais comendas na semana em que o Município comemora seus 58 anos de Emancipação Polícia e Administrativa. 

Em sua fala, o Vereador e Presidente da Casa, Luiz Carlos, se disse imensamente gratificado em poder realizar o evento, haja vista a importância que os homenageados têm na visível escalada de progresso pela qual o Município passa. Receberam o título de “Cidadão Sãomamedense” algumas personalidades como Médicos, Membros do Poder Judiciário, Colaboradores, Empresários, Religiosos, dentre outros; Títulos esses que, segundo o Vereador Luiz Carlos, deveriam ter sido entregues há mais tempo, mas que não perderam a importância com o passar do tempo. Também foram entregues comendas homenageando funcionários do Poder Legislativo e ex-Vereadores da Casa. 

O Prefeito Constitucional, Médico Dr. Francisco das Chagas Lopes de Souza, recordou em seu discurso a data em que recebeu a mesma comenda, no ano de 1983, quando iniciava suas atividades políticas e profissionais no Município. O Gestor se disse imensamente satisfeito em dar, até hoje, sua parcela de contribuição no desenvolvimento do Município, notoriamente crescente. O ex-Vereador Eronildo Enéas, propositor da emenda que concedeu o título ao atual prefeito na época, recebeu os aplausos dos presentes, bem como as palavras de agradecimento de Dr. Chagas. 

Veja a relação dos homenageados com o título de “Cidadão Sãomamedense” e o respectivo Vereador autor da propositura: 

1. Fabiano Xavier da Nóbrega – Eva Bezerra Araújo de Lucena 

2. Vilmar Medeiros Pereira – Manoel Medeiros Sobrinho 

3. Antonio Remigio da Silva Junior – Eva Bezerra Araújo de Lucena 

4. Efraim de Araújo Morais – Florinda de Morais Marques 

5. José Ademir Pereira de Morais – Florinda de Morais Marques 

6. Dr. Marcone Lustosa Félix – Eva Bezerra Araújo de Lucena 

7. Pe Pedro Custódio - Eva Bezerra Araújo de Lucena 

8. Dr. Otoni José de Medeiros – Manoel Etelvino de Medeiros 

9. Drª Ana Maria Hilário Lacerda Felinto – Manoel Etelvino de Medeiros 

10. Dr. Perilo Rodrigues de Lucena - Eva Bezerra Araújo de Lucena/Alcides Pereira Lino 

11. Marcia Patrícia Araújo de Medeiros – Manoel Etelvino de Medeiros 

12. Martinho Cavalcante Junior - Manoel Etelvino de Medeiros 

13. Ivna Mozart Bezerra Soares Moura - Eva Bezerra Araújo de Lucena/Alcides Pereira Lino 

14. Jacira Gomes Nóbrega Araújo – Manoel Etelvino de Medeiros 

15. Cássio Cunha Lima – Eva bezerra Araújo de Lucena/Manoel Etelvino de Medeiros 

16. Ricelho Fernandes de Andrade – Eva Bezerra Araújo de Lucena 

17. Dr. João Bosco Pereira - Eva Bezerra Araújo de Lucena/ Manoel Etelvino de Medeiros 

18. Francisco Junho de Andrade Alves - Manoel Etelvino de Medeiros 

19. Hamilton Alexandre Freire- Alcides Pereira Lino 

20. Maria do Carmo Silva Olinto – Eva Bezerra Araújo de Lucena 

21. Rômulo Costa de Sousa - Eva Bezerra Araújo de Lucena 

22. Ana Lucia da Conceição - Eva Bezerra Araújo de Lucena 

23. Pe. Damião Rogério de Almeida Ramos - Eva Bezerra Araújo de Lucena 

24. Armênio Medeiros da Costa – Lindival Medeiros Pereira 

25. Maria de Fátima Torres de Andrade 

26. Alcides Candeia Pereira - Eva Bezerra Araújo de Lucena 

27. Sargento Ernane Rodrigues de Morais - Eva Bezerra Araújo de Lucena 

28. Olivan de Freitas Ferreira Filho- Eva Bezerra Araújo de Lucena 

29. Djanira Cledia Lopes de Andrade – Neurivam Batista de Andrade 

30. Cleocy Sátyro de Medeiros - Eva Bezerra Araújo de Lucena 

31. João Herminio de Meireles - Eva Bezerra Araújo de Lucena 

32. Antonio Rodrigues de Melo – Edielson Adriano Ferreira de Oliveira 

33. Janildo Sales de Figueredo – Gerente do SENAI – Francisco Junho de Andrade Alves 

34. Coronel José de Almeida Rosas – Eva Bezerra Araújo de Lucena 

35. Dr. Pedro Alves Nóbrega – Luiz Carlos da Silva 

36. Reginaldo de Araújo Rodrigues – Edielson Adriano Ferreira de Oliveira 

37. Alcides Rufino da Silva – Aroldo Bileu da Nóbrega 

38. Francisco Medeiros de Sousa – Francisco junho de Andrade Alves 

39. Pe. Paulo Jackson da Nóbrega - Aroldo Bileu da Nóbrega 

40. Pe. Fabrício Dias Timóteo – Luiz Carlos da Silva 

41. Pastor Ivaldo Félix - Luiz Carlos da Silva/Carlos Antonio de Araújo 

42. Hetel Maisa Caiana Pinto - Eva Bezerra Araújo de Lucena 

43. Marcos Frederico Regis Ribeiro Coutinho – Luiz Carlos da Silva 

44. Maria Nazarete da Silva Gomes – Carlos Antonio de Araújo 

45. Margarete Leal Almeida Costa – Luiz Carlos da Silva 

46. Pastor Jonh Medcraf - Luiz Carlos da Silva 

47. Rosa Silva Gambarra - Luiz Carlos da Silva 

48. Dr Umberto Marinho de Lima – Aroldo biléu da Nóbrega 

49. Gilberto Marinho de Sousa Filho - Luiz Carlos da Silva 

50. Efraim Araújo de Morais Filho – Eva bezerra Araújo de Lucena 

51. Janusa Cristina Gomes Sotero - Luiz Carlos da Silva 

52. Miguel arcanjo de Araújo – Luiz Carlos Gomes da Silva 

53. Florêncio florentino de oliveira – Luiz Carlos Gomes da Silva 

54. Rita Medeiros- Luiz Carlos Gomes da Silva 

55. José Umberto Simplício de Souza – Luiz Carlos Gomes da Silva 

56. Cícero Felipe dos Santos- Luiz Carlos Gomes da Silva 

57. Maria do Socorro S. F. Vasconcelos – Luiz Carlos Gomes da Silva 

A noite de gala se encerrou com um cocktail de confraternização. 

Fonte: Revista São Mamede

Eleições de João Pessoa e Itu (SP) terão candidatos a prefeito gays; associação estima 133 concorrentes para as câmaras

O público LGBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais) terá representantes inéditos na disputa eleitoral de 2012. Na capital da Paraíba, João Pessoa, e em Itu, no interior de São Paulo, já foram lançadas pré-candidaturas de homossexuais ao principal cargo executivo municipal.

Em ambos os casos, os candidatos a prefeito prometem, caso eleitos, brigar pelos direitos dessas minorias.

Ponto considerado positivo pelo presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais), Tony Ramos, que disse acreditar que é importante ter uma plataforma de governo bem alicerçada.

Para as câmaras, o número de candidatos LGBT é bem maior. Pelo menos 133 pessoas com esse tipo de orientação sexual vão disputar vagas legislativas em todo o país.

O pré-candidato de Itu, Edmilson Martins (PPL – Partido Pátria Livre), considera importante defender a igualdade social em todas as áreas. Ele afirmou que já montou projetos para a criação de departamentos que promovam a inclusão social.

“Sou contra qualquer forma de preconceito, por isso quero trabalhar pela profissionalização e introdução ao mercado de trabalho do público LGBTT”, afirmou.

Ele disse ainda que pretende entrar para a história do país, como o primeiro prefeito gay.

“Quero romper as barreiras e mostrar que a minha opção sexual não interfere na minha posição política e candidatura.”

Edmilson disse que sua candidatura é apoiada pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL), que também é gay.

“Ele ainda vai estudar no partido a forma de formalizar esse apoio”, afirmou Martins.

PSOL

O PSOL é o partido de Renan Palmeira, 25, que será candidato na capital paraibana. Jean Wyllys (PSOL) prometeu se engajar na campanha.

Para o presidente da ABGLT, além dos candidatos é importante garantir políticos aliados para brigar pelas causas homossexuais em todo o país.

Já se mostraram favoráveis nomes como Fernando Gabeira (PV), Gilberto Kassab (PSD) e Antônio Imbassahy (PSDB). Tony diz ainda que é importante conhecer os candidatos.

“Não basta ser gay, é preciso ter uma proposta de governo interessante e envolvimento com a política.”

Hoje é o último dia para entregar a declaração do Imposto de Renda

Hoje é o último dia para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2012, ano-base 2011, e os contribuintes que deixaram para a última hora devem aproveitar o período da manhã para evitar lentidão nos sistema.

Muitas pessoas deverão tentar mandar o documento ao mesmo tempo e, assim, o grande volume de acessos poderá causar congestionamento nos servidores da Receita Federal.

Quem for declarar pela internet, o prazo acaba às 23h59min (horário de Brasília). É necessário baixar o programa de envio — Receitanet — no site da Receita.

Os que forem entregar a declaração em disquete devem observar o horário de expediente bancário do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal nos municípios.

O Fisco espera receber 25 milhões de declarações até o fim do prazo. Quem não entregar o documento a tempo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74 — e que pode chegar a até 20% do imposto devido.

Estão obrigados a declarar todos os brasileiros que tiveram renda igual a superior a R$ 23.499,15 em 2011.

Erros ou irregularidades no preenchimento levam as declarações à malha fina, o que acaba atrasando a grana da restituição. Veja as regras da declaração no quadro abaixo.

Para ajudar no preenchimento, especialistas do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) respondem abaixo a dúvidas enviadas por leitores do R7.

Tenho um apartamento no Brasil comprado com moeda da Suíça, onde moro. O imóvel brasileiro está fechado e não o alugo. Tenho também uma filha, que sustento com o dinheiro do meu trabalho na Suíça. Como posso declarar os gastos com o apartamento (IPTU, reforma) e com minha filha?

Cenofisco: A pessoa física que se retira do Brasil em caráter temporário ou, se em caráter permanente, sem a entrega da Comunicação de Saída Definitiva do País, é considerada:

1 - como residente no Brasil, durante os primeiros 12 meses consecutivos de ausência;
2 - como não residente, a partir do 13º mês consecutivo de ausência.
 Regras vigentes em relação à saída em caráter permanente a partir do ano-calendário de 2010:
a – apresentar a Comunicação de Saída Definitiva do País, a partir da data de saída e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente;
b - apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residente no Brasil no ano-calendário da saída, até o último dia útil do mês de abril do ano calendário subsequente ao da saída definitiva, bem como as declarações correspondentes a anos calendário anteriores, se obrigatórias e ainda não entregues;
 c - recolher em cota única, até a data prevista para a entrega das declarações de que trata o item 2, o imposto nelas apurado e os demais créditos tributários ainda não quitados, cujos prazos para pagamento são considerados vencidos nesta data, se prazo menor não estiver estipulado na legislação tributária, sendo consideradas sem efeito suspensivo da cobrança as reclamações contra imposto sobre a renda lançado ou arrecadado na fonte, permitidos, todavia, depósitos, em dinheiro, relativamente à parte objeto de reclamação.

O aplicativo da comunicação a que se refere o item 1 (das regras em relação ao ano-calendário de 2010) encontra-se disponível no sítio da RFB na Internet e a sua apresentação não dispensa a declaração de que trata o item 2.

As declarações de que trata o item 2 (em relação aos citados anos-calendário) devem ser transmitidas pela Internet, ou entregues em mídia removível nas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Dessa forma, o contribuinte não está obrigado a entregar a Declaração de Ajuste Anual aqui no Brasil. 

Fiquei desempregada em 2011 e, portanto não tive nenhum rendimento. Mas tive que fazer a declaração em 2012, pois utilizei o valor da rescisão do contrato de trabalho para quitar o financiamento da minha casa. Meu marido pode declarar no imposto dele o pagamento referente ao meu convênio médico, já que eu não tive nenhum rendimento?

Cenofisco: Não há previsão legal que autorize tal procedimento na Declaração de Ajuste Anual, pois as despesas com instrução, médicas ou de hospitalização dedutíveis restringem-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento e instrução ou o de seus dependentes relacionados na Declaração de Ajuste Anual.

É o primeiro ano que meu marido vai fazer a declaração. Não somos casados no papel, mas temos um filho, portanto vou ser declarada como sua dependente. Só que ano passado eu trabalhei durante um mês e meio. Ele tem que declarar meus rendimentos desse período?

Cenofisco: A inclusão na declaração de um dependente que receba rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual, de qualquer valor, obriga a inclusão de tais rendimentos na Declaração de Ajuste Anual do declarante.

Minha mãe faleceu julho de 2011 e era isenta para declaração (mais de 65 anos). Naquela época, o inventário ainda estava em andamento. É obrigatório fazer a declaração? Ou somente após o encerramento do inventário? Qual o procedimento?

Cenofisco: Quanto à obrigatoriedade de apresentação das declarações de espólio inicial e intermediárias, são aplicadas as mesmas normas previstas para os contribuintes pessoas físicas, ou seja, está obrigado a apresentar a declaração o contribuinte, residente no Brasil, que no ano-calendário de 2011:

1 - recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 23.499,15;
2 - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
3 - obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
4 - relativamente à atividade rural:
a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 117.495,75;
b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2011 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2011;
5 - teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
6 - passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;
7 - optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Caso o falecimento não se enquadre em nenhumas destas hipóteses acima mencionadas fica obrigada apenas a Declaração Final de Espólio.

Sousa e Campinense vão decidir o Campeonato Paraibano

O Campeonato Paraibano 2012 conheceu neste fim de semana os finalistas da segunda fase. Sousa e Campinense conseguiram manter as vantagens conquistadas no último final de semana e se garantiram na decisão.

Depois de ganhar do Treze por 2 a 0 na primeira partida, o Sousa evitou qualquer contestação ao sair novamente vencedor no sábado com o placar de 3 a 1. Vitinho, três vezes, garantiu a vitória do Sousa, enquanto Vavá diminuiu, de pênalti, para o Galo.

Já neste domingo, o duelo Campinense e Botafogo foi mais equilibrado. Vencedor no jogo de ida por 3 a 2, o Campinense foi superado pelo Belo em casa e só avançou para a segunda fase da competição por ter vencido o jogo de ida. O time da capital fez 1 a 0, com gol aos 41 minutos de Rogério.

PRF registra 11 acidentes no fim de semana na Paraíba

João Pessoa, 30 de abril de 2012- Polícia Rodoviária Federal registrou durante o final de semana (28 e 29/04) 11 acidentes ao longo das rodovias e estradas federais paraibanas, sendo que 04 pessoas ficaram feridas.

Um final de semana tranquilo, se comparado com o final de semana anterior, quando 20 acidentes foram registrados, com 27 feridos e 03 mortes. Nesse período, 473 veículos foram fiscalizados, 14 Carteiras Nacionais de Habilitação foram retidas, 157 multas realizadas, 11 veículos retidos e 05 pessoas foram presas por dirigirem sob o efeito de bebidas alcoólicas.

Durante esse final de semana a PRF intensificou a fiscalização como ação para o feriado prolongado do Dia do Trabalhador, com a realização de comandos fixos (blitz) em diversos pontos do estado.

Qtda acidentes 11

Feridos 04

Mortos 00

Veículos fiscalizados 473

CNH´s recolhidas 14

Multas 157

Pessoas deitdas por dirigir sob efeito de alcool 05

Testes de alcoolemia 124

Lula entra na disputa em Campina e promete rever decisão do PT em apoiar Daniella

O ex-presidente Lula teve que se meter nos acordos políticos em Campina Grande e prometeu que o PT deve rever sua decisão de apoiar a pré-candidatura de Daniella Ribeiro (PP). A informação está publicada na coluna do jornalista Lauro Jardin, da revista Veja.

“Lula teve que se meter — mais uma vez, diga-se de passagem — para acalmar os ânimos na base aliada. Na semana passada, o PT paraibano tirou do sério o senador Vital do Rêgo, presidente da CPI do Cachoeira, e declarou apoio ao adversário do irmão dele na cidade de Capina Grande. Lula disparou telefonemas e garantiu a caciques peemedebistas que a situação será revertida.”, diz a nota.

Por outro lado, petistas paraibanos garantem que a decisão não tem volta. Segundo o presidente do PT estadual, Rodrigo Soares, o apoio a Daniella é “prego batido e ponta virada”.

Onça ataca e mata jumento no Alto Sertão do Estado

O agricultor Zé de Duva que reside no sítio Serrinha da Canoa, a 5 km de São José de Piranhas, teve nesse sábado (28) o seu jumento de estimação estraçalhado e morto por uma onça preta.

Segundo informações de moradores da localidade, o jumento pastava tranquilamente no cercado, que fica próximo à residência do dono, quando de repente apareceu uma onça faminta e atacou o animal indefeso.

Quando o proprietário percebeu, a onça há havia fugido. O jumento morreu logo depois. O dono do animal, que teme mais ataques de onças a seus animais, armou uma ‘tocalha’ para tentar matar o felino. O local onde aconteceu o fato é uma região montanhosa e de difícil acesso.

Animais selvagens da espécie já haviam sido vistos por agricultores da zona rural de Aguiar e Bonito de Santa Fé. Moradores agora estão apavorados com a constante presença de onça faminta na região.

Fonte: JefteNews

Interior da Paraíba se prepara para as festas juninas

O mês de abril ainda nem terminou e o São João no Estado da Paraíba já repercute em diversas cidades do interior paraibano.

Em Campina Grande, o Parque do Povo já está sendo preparado para o evento e em diversas outras cidades os organizadores trabalham para tentar seduzir os turistas, que cada vez mais têm encontrado opções para se divertir em diferentes cidades do Estado.

Alguns locais, inclusive, já divulgaram suas programações oficiais, a exemplo de Sousa, no Sertão, e de Monteiro e Taperoá, no Cariri. Em outros locais como Patos e Cajazeiras, no Sertão; Santa Luzia, no Seridó; e Solânea, no Brejo, as programações estão sendo definidas.

O “São João Lá No Meu Taperoá” será realizado de 21 a 24 de junho. Um palco fixo, com teto em formato de pandeiro, foi construído para abrigar o evento e recebeu o nome de Zé de Abdias, filho ilustre da terra.

A expectativa é de um público de cerca de 30 mil pessoas durante os quatro dias de evento. Entre as atrações contratadas para a edição 2012 estão Os Três do Nordeste, Forrozão Karkará, Luiz Bento e Trio Aruanda, Cicinho Lima e Forró Federal, Ferro na Boneca, Bixo Bom, Gatinha Manhosa e Edson Lima.

A cidade de Sousa também já definiu as atrações para a festa junina da cidade, que vem ganhando cada vez mais importância no cenário estadual. Os festejos terão início dia 26 de maio, quando ocorrerá a etapa da 24ª edição Forró Fest, que é promovido pela Rede Paraíba de Comunicação.

A abertura oficial da festa em Sousa, que acontece na Estação do Forró, será no dia 23 de junho até o dia 28. As principais atrações são Léo Magalhães e Dorgival Dantas, Banda Garota Safada, Forró Real, Forró da Curtição, Os Três do Nordeste e Aleijadinho de Pombal.

A expectativa é de um público de cerca 150 mil pessoas durante todo o evento. A prévia dos festejos será no dia 16 de junho, no distrito da Lagoa dos Estrelas, com as bandas Kaceteiros do Forró, Wilson e Matias e Banda Arreio de Prata.

Fonte: Sertão1.com

Jornal da Paraíba na edição deste domingo trouxe matéria sobre o São João de Sta Luzia

O evento junino de maior tradição do Estado, o São João de Santa Luzia, completará 70 anos na edição 2012. Segundo os organizadores do evento, a primeira edição foi realizada em junho de 1942, quando o então prefeito Hercílio Rodrigues resolveu promover um arraial, que contou com adesão de grande parte da sociedade da época.

De lá pra cá, várias inovações foram feitas, mas o espírito da festa é algo que a organização do evento vem procurando preservar. O atual prefeito Ademir Morais disse que vai incentivar o São João promovido pelas famílias. Informou que quer a cidade enfeitada, todo mundo brincando em casa, com seus familiares.

Ao mesmo tempo, promover uma festa de rua, com muita paz, oferecendo opções variadas para o turista.

A partir do dia 1º de junho começarão as festas nos bairros e nas escolas; no dia 16 haverá o tradicional São João do Sítio Barra.

De 20 a 24 de junho, o evento entrará na sua fase principal e são esperadas 20 mil pessoas por noite.

A programação oficial será lançada no dia 1º de maio. Entre as atrações já confirmadas estão o cantor Dorgival Dantas e as bandas Forró Pegado e Gatinha Manhosa.

Fonte: Sertão1.com

Se as estimativas forem confirmadas, a Paraíba registrará a pior seca dos últimos 30 anos

Em março deste ano, todas as regiões da Paraíba registraram chuvas abaixo da média. O período foi considerado o mais crítico nos últimos 20 anos no Estado e destruiu quase 90% a produção agrícola de municípios localizados no Sertão, Curimataú e Cariri, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura.

Conforme o governador do Estado, Ricardo Coutinho, a estiagem já afeta 202 municípios que estão com déficit hídrico e destes 144 apresentam situação mais crítica. Ao todo, já são mais de 2,6 milhões de pessoas sofrendo com os efeitos da seca. E, para agravar ainda mais essa situação, as chuvas deverão permanecer abaixo da média, pelo menos, até julho deste ano, segundo previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). Se as estimativas forem confirmadas, a Paraíba registrará a pior seca dos últimos 30 anos.

Por conta desses prognósticos, o Governo do Estado convocou ontem uma reunião para discutir o assunto com 128 prefeitos paraibanos. O encontro lotou as instalações do Cine Bangüe, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho apresentou o Plano Estadual de Gestão dos Recursos Hídricos e Respostas à Estiagem, que é um pacote de ações com recursos federais e estadual, que buscam ajudar os municípios a driblarem os efeitos da seca.

Entre as ações previstas, estão a ampliação do crédito rural, a construção de cisternas, poços e barragens, concessão de bolsa estiagem aos agricultores atingidos pela falta de chuva e aumento de R$ 0,10 sobre o preço do litro do leite de cabra e de vaca, comprados pelo Governo do Estado, dentro do Programa do Leite. O reajuste já entrará em vigor no próximo mês.

Fonte: Sertão1.com

O pinico de Niemeyer

Fernando Caldeira

Jornalista e Radialista

Inaugurada em 21 de abril de 1960, sendo a terceira capital do Brasil, Brasília tem população aproximada de 2,5 milhões de habitantes e possui o segundo maior produto interno bruto per capita do país.
Todos que a conhecem extasiam-se com a beleza de seus prédios, de sua arquitetura, de sua distribuição geográfica. Seu planejamento é inigualável para uma cidade projetada na década de 50. Brasília é linda e deu origem a um povo igualmente lindo em todos os sentidos. Nisso não há contestação!

A contestação que existe, parte exatamente de um de seus próceres: Oscar Niemeyer! Logo ele que, ao lado do também arquiteto Lúcio Costa, planejou e projetou Brasília para que o mundo admirasse: "Projetar Brasília para os políticos que vocês colocaram lá, foi como criar um lindo vaso de flores pra vocês usarem como pinico", disse. E foi mais longe: "Hoje eu vejo, tristemente, que Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de avião, mas sim de camburão!", arrematou.

Brasília é maravilhosa. O poder político que ela sedia, contudo, lhe deforma a imagem. Palavra de Niemeyer que, tenho certeza, fala por toda nação.

Pra que tanta beleza para que Dirceus, Demóstenes, Severinos e Jeffersons da vida sejam Deputados e Senadores representantes do povo e dos Estados?

É isso que traz o arrependimento do centenário Niemeyer!

Ou o povo brasileiro apura seu voto e limpa Brasília dessa nefasta companhia que de quatro em quatro anos lhe arranjam, com raras exceções, ou nosso velho arquiteto é fortíssimo candidato a morrer profundamente arrependido.

Até que isso aconteça, vale a máxima do jornalista e escritor Joel Silveira, "a víbora", segundo Chateaubriand, que diz: "Brasília, se cobrir vira um circo; se cercar, vira um presídio!"

 

Peemedebistas não perdoam 'infiéis' e mandatos de deputados estaduais da PB estão ameaçados

Os peemedebistas não esqueceram e não perdoaram a ‘infidelidade’ dos deputados estaduais Wilson Braga, Doda de Tião e Trócolli Júnior que deixaram o PMDB no ano passado. Nesta quinta-feira (26) os processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra os três parlamentares tiveram movimentações em seu andamento que podem sinalizar para uma definição sobre o caso.

No final do ano passado foram impetradas três petições contra os deputados. Uma delas foi ingressada por Mayenne Van, a outra por Ivaldo Morais e a terceira pelo próprio PMDB.

A de Mayenne Van é contra os três deputados - Doda de Tião, Trócolli Júnior e Wilson Braga. Ela pede a perda do cargo eletivo por desfiliação partidária de todos eles. O juiz relator do processo, Miguel de Britto Lyra, determinou nesta quinta-feira que os autos fossem encaminhados à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) para que seja dado parecer.

A petição impetrada por Ivaldo Morais é contra Trócolli Júnior e também requer a cassação do mandato do parlamentar por infidelidade partidária. Essa estava na Procuradoria Regional Eleitoral e foi devolvida, a pedido, nesta quinta-feira para a Seção de Autuação e Distribuições de Processos para juntada de documentos. O relator do processo é o juiz Miguel de Britto Lyra.

Já o PMDB requer a cassação de Doda de Tião, também por infidelidade partidária. Essa petição estava com a Procuradoria Regional Eleitoral que deu parecer para que o PPL - partido o qual o deputado ingressou após deixar o PMDB – seja incluído como parte do processo e possa fazer sua defesa. A petição foi encaminhada nesta quinta-feira para a Secretaria Judiciária do TRE para que seja enviada ao relator, juiz Miguel de Britto Lyra.

Trócolli Júnior e Wilson Braga migraram para o PSD. Doda de Tião está no PPL. Após o parecer da PGE, os autos devem ser enviados ao relator para que ele dê sua decisão.

Governo apresenta Plano de Gestão de Riscos e Respostas à Estiagem

O governador Ricardo Coutinho anunciou a criação de um Comitê Integrado de Combate à Seca e as medidas que serão adotadas dentro do Plano Estadual Gestão de Riscos e Respostas à Estiagem, durante reunião com 130 prefeitos de municípios paraibanos atingidos pela estiagem, na manhã desta quinta-feira (26), no Espaço Cultural. O comitê será formado por representantes dos Governos federal e estadual, Defesa Civil, Exército e municípios.


Na Paraíba, 202 municípios estão sendo afetados pela falta de chuvas que prejudica mais de 2,6 milhões de paraibanos, principalmente nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão. De posse dos dados repassados pelos prefeitos, o Governo do Estado irá decretar situação de emergência dos municípios atingidos pela estiagem.

Em seu discurso, Ricardo Coutinho alertou o Estado e os municípios que precisam estar preparados para a seca que deverá ser a pior registrada nos últimos 30 anos. Ele destacou que os Governos federal e estadual estão tomando medidas para minimizar os efeitos da estiagem no fornecimento de água, apoio ao agricultor, ampliação do crédito e ações estruturantes para a resolução definitiva da falta de água.

"Esta é uma reunião de alerta para as tarefas que Estado e municípios devem executar para que a população tenha acesso à água e condições dignas de sobrevivência diante da estiagem. A presença de 130 prefeitos demonstra o compromisso com essa luta que não será fácil”, completou.

O governador informou que, na reunião da última segunda-feira em Aracaju, a presidenta Dilma Rousseff apresentou um Plano de Enfrentamento à Estiagem com propostas claras para minimizar o problema como ampliação dos recursos para aquisição de carros pipas nos próximos seis meses. Na Paraíba atualmente 85 municípios estão sendo atendidos com carros pipa, mas a meta é que seja ampliado para os 202 municípios atingidos pela seca.

Fornecimento de água- Somente na área de fornecimento de água a Paraíba já garantiu R$ 40 milhões de recursos federais com 12 mil cisternas, mais R$ 3,6 milhões para construção e recuperação de poços e R$ 32,4 milhões do programa Água para Todos, cujas liberações poderão aumentar se os municípios comprovarem a execução superior a 50% dos convênios. "Relatei a presidente que os recursos para recuperação dos poços são insuficientes e que precisaríamos de R$ 9 milhões para colocar em funcionamento mais de 3 mil poços sem atividade. Dilma garantiu liberação de mais recursos caso recupere todos os previstos dentro dos prazos”, explicou.

Apoio ao agricultor- O Governo federal também deve investir R$ 58,8 milhões em benefícios para agricultores que perderam suas plantações em 171 municípios paraibanos que aderiram ao Garantia Safra. Para agilizar a liberação dos recursos, o governo federal vai agilizar o processo de reconhecimento de perdas para liberação das 5 parcelas de R$ 680 para cada agricultor segurado.

Outro beneficio a ser concedido aos agricultores que ficaram fora do Garantia Safra é a Bolsa Estiagem, um auxílio de R$ 400 divididos em cinco parcelas de R$ 80,00. A previsão de recursos a serem liberados é de R$ 200 milhões no Nordeste.

Crédito - Outra proposta apresentada pelo governador Ricardo Coutinho durante reunião com a presidente Dilma Rousseff em Aracaju foi a criação de uma linha de crédito de custeio e investimento emergencial agropecuário do Pronaf B e prorrogação de dívidas nos municípios em situação de emergência.

Após o apelo, o Governo federal abrirá, por meio de Medida Provisória, crédito de R$ 1 bilhão para pequenos, médios e grandes agricultores dentro do Pronaf. Serão liberados até R$ 12 mil para pequenos agricultores, com taxa de juro de 1%; e até R$ 100 mil e taxa de 3,5 % de juros para médios e grandes produtores.

Obras estruturantes- O Governo federal e o Governo do Estado também estão investindo mais de R$ 1,2 bilhão em obras hídricas para garantir a resolução definitiva do problema da falta de água em várias regiões. Na lista de obras estão o Canal Adutor Acauã/Araçagi, no valor de R$ 956.460.928,69; o Sistema Adutor Nova Camará, no valor de R$ 62.271.056,68; a descarga de Fundo da Barragem de Camará, no valor de R$ 8.689.457,56; a Reconstrução da Barragem de Camará no valor de R$ 21.069.634,32; a Construção da Barragem Pitombeira, no valor de R$ 9.233.742,34, a Recuperação da Barragem de Pintado, no valor de R$ 692.476,82 e a Recuperação da Barragem Vaca Brava, no valor de R$ 915.442,73.

O secretário de meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Azevedo, informou que as medidas emergenciais não resolvem definitivamente o drama das pessoas atingidas pela seca, mas sim obras estruturantes como a transposição do Rio São Francisco, Canal Adutor Acauã/Araçagi, a construção de adutoras e a preservação dos rios e mananciais.

Efraim Morais detalha parceria com municípios

Conforme determinação do governador Ricardo Coutinho, o secretário de Estado da Infraestrutura, Efraim Morais, será o coordenador geral do Comitê Integrado de Combate à Seca. Em seu pronunciamento, na reunião, Efraim apresentou aos 130 prefeitos as etapas necessárias para que os municípios decretem situação de emergência. A relação dos documentos necessários para a decretação de situação de emergência foi distribuída com os prefeitos. Um deles é o Relatório de Avaliação de Danos – Avadan.

O secretário destacou os três principais pontos da parceria entre os Governos federal, estadual e municipais e alertou sobre a urgência de se criar a Defesa Civil nos municípios que ainda não possuem, a fim de que não fiquem fora das providências que serão tomadas. "Vai ser fundamental a participação deste órgão nesse processo”, declarou.

Diante da grande demanda dos municípios por carros-pipa, o secretário da Infraestrutura revelou que o Governo do Estado vai buscar uma maior integração com os Ministérios da Integração Nacional e da Defesa, além do Exército, visando o aumento no número de carros-pipa. Atualmente, apenas 85 municípios paraibanos são assistidos pelo Exército e mesmo assim a água chega a poucas cisternas. No município de Pedra Lavrada, por exemplo, das 830 cisternas, apenas 166 são abastecidas com carros-pipa. Os telefones, o endereço e o e-mail da Secretaria de Infraestrutura e da Defesa Civil Estadual foram disponibilizados aos prefeitos.

Efraim observou que, no caso de poços artesianos, os prefeitos precisam informar quantos existem em seu território e qual a situação de cada um, se está funcionando ou não, para que as providências sejam tomadas dentro do Plano Estadual de Gestão de Riscos e Resposta à Estiagem.

Ao final do evento, Efraim Morais avaliou que a reunião de trabalho foi produtiva e os Governos estadual e municipais agora se organizam para pleitear os recursos necessários ao Governo federal para amenizar os problemas causados pela estiagem.

O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, chamou a atenção dos prefeitos sobre a importância dos municípios assinarem a adesão ao programa Garantia Safra, que libera para agricultores que tenham perdas da safra cinco parcelas mensais no valor de R$ 680,00. Na Paraíba, serão aplicados R$ 500 milhões em benefício a 86.366 famílias dos 171 municípios que aderiram ao programa.

Com o objetivo de alimentar os rebanhos nesse período de estiagem o Governo do Estado está distribuindo 25 toneladas de sementes de sorgo e 10 toneladas de sementes de milheto com cerca de quatro mil produtores de leite, uma ação planejada desde 2011. Os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater estão empenhados nesse projeto.

O secretário dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, disse que os prefeitos devem levantar, o mais rápido possível, os problemas surgidos por conta da estiagem. "A reunião foi muito positiva, nós temos um norte e essa participação efetiva do governo federal, governo estadual e os municípios é fundamental para o sucesso dessa caminhada”, avaliou.

O presidente da Companhia Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa, Deusdeth Queiroga, informou que a companhia estuda alternativas para atender as populações dos municípios de Teixeira, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Conceição. Nessas cidades os mananciais estão no limite, com reserva para dois meses.

A secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, revelou que 8 mil cisternas de placas estão em processo de licitação para atender os municípios atingidos pela estiagem. Os recursos para a construção das cisternas virão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. O programa Água para Todos vai construir mais quatro mil cisternas.

Previsão de chuvas - Na reunião, a meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas – Aesa, Marle Bandeira, mostrou ao governador Ricardo Coutinho, aos prefeitos e secretários, dados sobre a ocorrência de chuvas no Estado de janeiro até o dia 25 de abril e as previsões para o próximo trimestre. Ela informou que o mês de março passado foi o mais crítico dos últimos 20 anos. Em todas as regiões do Estado as chuvas foram abaixo da média. Para o período de maio a julho a previsão é também de chuvas abaixo da média histórica.

Prefeitos - O presidente em exercício da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – Famup, Tota Guedes, que é prefeito de Pedra Lavrada, ressaltou a importância da reunião convocada pelo governador Ricardo Coutinho e disse estar confiante nas ações em parcerias nas três esferas de governo, visando amenizar os danos causados pela escassez de água. Em seu município, de janeiro até agora, choveu apenas 27 milímetros e tudo que foi plantado está perdido e os açudes estão secando.

O prefeito de Cabaceiras, Ricardo Aires, afirmou que a expectativa dele e dos demais colegas prefeitos é de que as medidas anunciadas pelo governador Ricardo Coutinho minimizem os efeitos da falta de chuva. "Essa reunião hoje veio em um momento certo e temos certeza que, havendo união entre os governos federal, estadual e os municípios, nós temos todas as condições de minimizar os efeitos dessa estiagem”, completou.

Banco do Brasil de São Mamede volta a ser agência e população agradece

Em conversa com uma funcionária do Banco do Brasil da cidade de Patos no café centenário, a mesma me revelou em primeira mão que São Mamede acaba de receber o aval do Banco Central do Brasil para que o posto de serviço nesta cidade passe a ser agência bancaria novamente.

Há alguns anos que São Mamede perdeu a agência do Banco do Brasil e através de muita negociação entre as autoridades local especialmente com o senhor prefeito Dr. Chagas que não mediu esforços e lutou para que o município ficasse pelo menos com um posto de serviço. 

Agora São Mamede passa novamente a ter uma agência oficial, ou seja, um banco de verdade e só quem ganha com tudo isso é a população São-mamedense.

Fonte: Revista São Mamede

Cássio diz que tem maturidade e tamanho para superar "descortesia" de Ricardo

Após tocar fogo na Paraíba com apenas uma tuitada, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), voltou comentar o fato de ter sido ignorado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) durante audiência no Ministério da Integração Nacional ontem em Brasília. Cássio disse que já superou o ocorrido.

Em contato com o blogueiro Victor Paiva no plenário do Senado, Cássio disse que fez questão de registrar o ocorrido, mas tem maturidade e tamanho político para superar o episódio.

O senador também revelou ao jornalista que após a audiência, o governador enviou mensagens com pedidos de desculpas.

Entenda

O senador Cássio Cunha Lima esperava por uma audiência com o ministro da Integração, Fernando Bezerra, quando o governador chegou acompanhado de assessores, entrou na sala onde estava o tucano, o cumprimentou de longe e adentrou na sala do ministro.

Cássio não gostou da atitude e resolveu desabafar no twitter. "Aguardando ser recebido pelo Min. F. Bezerra.

@realrcoutinho também recebido, mas preferiu entrar apenas com os secretários que o acompanha", disse Cássio no Twitter.

Ricardo depois justificou seu ato. "@cassiocl, pensei que a sua pauta com o Ministro fosse pessoal e ele não me expressou a vontade de irmos juntos. Acertamos os desencontros", postou o governador.

Sousa Folia ameaçado: Promotor de Justiça instaura inquérito civil publico

O promotor de justiça Valfredo Alves Teixeira instaurou esta semana um inquérito civil público para apurar fatos que dizem respeito ao Evento Sousa Folia 2012, previsto para ser realizado neste mês de maio na Cidade Sorriso.

De acordo com as informações, já de imediato, o representante do MP determinou que num prazo de 48 horas, que a Unidade do Corpo de Bombeiros, a SUDEMA, STTRANS, a Direção do Hospital Materno Infantil e os organizadores do Evento para que se manifestem sobre os pedidos formulados na notificação já encaminhada aos responsáveis por cada departamento.

Embora o evento continue mantido pelos seus organizadores, ainda não se sabe qual medida deverá ser tomada pelo Ministério Público, após as informações solicitadas no inquérito, o que pode culminar com o ingresso de uma possível ação com pedido de liminar que pode trazer prejuízos irreparáveis aos idealizadores e foliões que pretendem se divertir num dos maiores eventos fora de época do Sertão da Paraíba que é o “Sousa Folia”.

Por outro lado, comerciantes e donos de hotéis estão preocupados com o que pode ocorrer, caso, alguma decisão radical venha a ser tomada, caso o MP entenda que o evento traz riscos e quebram direitos de pessoas, na questão do ir e vir, no transito e na pratica de poluição sonora. Já os responsáveis pelo evento garantem que todas as medidas têm sido tomadas para garantir o bom andamento da festa, inclusive, comunicando os meios responsáveis sobre a obrigação do que se faz necessário para total segurança dos foliões e da população de um modo geral.

Ademir Morais divulga atrações dos 70 anos do São João de Santa Luzia

O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, anunciou hoje pela manhã, no programa Paraíba Notícia, da Miramar Fm, dos radialistas Adelton Alves e Edmilson Pereira, as principais atrações dos 70 anos do São João de Santa Luzia.

A programação oficial será de 20 a 24 de junho, com as seguintes atrações, Tom Oliveira, Forró Pegado, Cavalo de Pau, Gatinha Manhosa, Rita de Cássia, Dorgival Dantas, Redondo e Banda Som do Norte, Pinto do Acordeon, Banda Feras, e várias outras atrações.

Fonte: Sertão1.com

DER recupera rodovias na regiões do Sertão e Cariri

Para maior rapidez na conservação de rodovias, o governo estadual, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, contratou firmas especializadas para intensificar os serviços de recuperação e manutenção.

Além das firmas contratadas, o programa de recuperação de rodovias envolve as equipes de máquinas e pessoal das oito Residências Rodoviárias do DER localizadas em todas as regiões do Estado. O programa visa restaurar trechos rodoviários que apresentam falhas no asfalto e oferecer melhores condições de segurança e de tráfego para os veículos.

Seguindo a orientação do governador do Estado, a diretoria do DER firmou contrato com firmas especializadas na recuperação de rodovias para execução do programa, exigindo especialmente qualidade e rapidez dos serviços.

As seis primeiras rodovias com serviços de recuperação estão nas regiões do Brejo (BR-230/Gurinhém/Mulungu), com 20,8 km, pela construtora Potiguar; PB-032: (BR-101/Pedras de Fogo), com 22 km; PB-149 (BR-412/Queimada/Boqueirão), com 29 km, pela construtora 3C Engenharia; PB-325: (BR-230/Catolé do Rocha), com 49 km; PB-221: (Santa Luzia/São José do Sabugi), com 17 km, e a PB-250 (Prata/Ouro Velho), com 32 km, sendo as obras das três últimas executadas pela construtora Progresso.

As construtoras têm um prazo de seis meses para concluir o que consta dos contratos assinados com o DER.

O superintendente do DER, Carlos Pereira, destacou que o trabalho executado pelas Residências Rodoviárias tem conseguido deixar em boas condições de tráfego centenas de rodovias. Ele lembra que o Programa Caminhos da Paraíba está em andamento em mais de 30 rodovias, onde estão sendo realizados trabalhos de pavimentação e restauração.

Fonte: Sertão1.com

Efraim Filho passa eleição 2010 na cara de Cícero e descarta aliança DEM/PSDB

O deputado federal Efraim Filho (DEM) sepultou ontem à noite (23) as especulações de uma aliança do seu partido com senador Cícero Lucena, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de João Pessoa.

O democrata foi enfático na justificativa: "Cícero não votou em Efraim Morais para senador na última eleição". Efraim filho lembrou que o tucano preferiu apoiar um candidato do PMDB, além de Cássio Cunha Lima.

A aliança DEM e PSDB chegou a ser ventilada devido a relação nacional das duas legendas. Além do mais, o DEM indicou em 2004 o vice na chapa derrotada encabeçada pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB), candidato apoiado por Cícero.

As declarações foram prestadas no programa Conexão Arapuan, da TV Arapuan.

Antonio Mineral diz que falta diálogo de Ricardo Coutinho com a base

O deputado estadual Antônio Mineral (PSDB) disse nesta terça-feira (24) que vai pedir uma audiência com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para tratar da relação do executivo com os deputados da base governista. Segundo o parlamentar, por falta de diálogo não está existindo harmonia entre os governistas e isso tem sido a causa de derrotas em votações na Assembleia Legislativa.

De acordo com Mineral, o governador não tem como governar bem se não tiver uma boa relação com o legislativo estadual. 

"O governador precisa governar em união com a Assembleia Legislativa para que nosso estado ande bem porque briga política só prejudica nosso estado", disse o deputado do PSDB.

O deputado disse que Ricardo Coutinho não é afeito ao diálogo, mas que o cargo o obriga a fazer isso. "A obrigação faz com que ele se sente com sua bancada para resolver os problemas do estado", enfatizou Antônio Mineral.

Na semana passada o Governo do Estado foi derrotado em duas votações de Medidas Provisórias na Assembleia Legislativa.

Na ocasião, colaboraram para a derrota os votos de Doda de Tião (PPL) e Wilson Braga (PSD) que não seguiram a orientação da bancada governista.

PT de Campina Grande desiste da candidatura própria e decide fazer coligação com o PP já no primeiro turno das eleições

O PT de Campína Grande já bateu o martelo: não terá candidatura própria e vai apoiar a candidatura de Daniella Ribeiro (PP) à prefeitura.

Na reunião realizada neste domingo, os delegados do Partido decidiram, por ampla maioria, fazer aliança com o PP já no primeiro turno das eleições. Em troca, o PT ficará com o direito de indicar o candidato a vice na chapa de Daniella Ribeiro.

A coligação com o PP será explicada em entrevista coletiva que está marcada para esta segunda-feira, 23, às 10h00, na Associação Comercial de Campina Grande.

Com a decisão, os professores Márcio Canielo e Pedro Lúcio Barbosa desistiram de concorrer à convenção do partido como pré-candidatos. Outro inscrito para ser candidato, Alexandre Almeida, que é o presidente do PT em Campina Grande, teve apenas 16 votos num universo de 200 votantes.