STF retira caso de Cássio da pauta de julgamentos de quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos o recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Os agravos regimentais contra a decisão que determinou a posse do tucano no Senado Federal estavam para ser analisados nesta quarta-feira (15).

No início do mês de maio o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, deu provimento ao recurso de Cássio , determinado que ele tomasse posse no Senado Federal. No entanto, foram impetrados três agravos regimentais com o objetivo de reverter a decisão que beneficiou o ex-governador e em função disso, ele preferiu submeter o processo a uma decisão colegiada.

Na última sexta-feira (10) foi divulgada no site do STF a pauta de julgamentos para esta semana. Os agravos contra Cássio eram os primeiros da lista. Em função disso, o ex-governador marcou viagem para Brasília, para acompanhar de perto o julgamento. “Viajo para Brasília com a firme convicção que o julgamento dos Agravos de Wilson Santiago serão julgados e finalmente poderei ser diplomado e empossado”, publicou Cássio em seu Twitter na segunda-feira (13).

As ações contra Cássio são de autoria da coligação Paraíba Unida e de dois integrantes do PT, Bivar de Sousa Duda e José Magliano. Elas questionam o direito de elegibilidade de Cássio. De acordo com o argumento, mesmo com a decisão do STF de invalidar a Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, a candidatura do ex-governador estaria inviabilizada com base na Lei 64/90.