O governador Ricardo Coutinho anunciou a criação de um Comitê
Integrado de Combate à Seca e as medidas que serão adotadas dentro do
Plano Estadual Gestão de Riscos e Respostas à Estiagem, durante reunião
com 130 prefeitos de municípios paraibanos atingidos pela estiagem, na
manhã desta quinta-feira (26), no Espaço Cultural. O comitê será formado
por representantes dos Governos federal e estadual, Defesa Civil,
Exército e municípios.
Na Paraíba, 202 municípios estão sendo afetados pela falta de
chuvas que prejudica mais de 2,6 milhões de paraibanos, principalmente
nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão. De posse dos dados repassados
pelos prefeitos, o Governo do Estado irá decretar situação de
emergência dos municípios atingidos pela estiagem.
Em seu discurso, Ricardo Coutinho alertou o Estado e os
municípios que precisam estar preparados para a seca que deverá ser a
pior registrada nos últimos 30 anos. Ele destacou que os Governos
federal e estadual estão tomando medidas para minimizar os efeitos da
estiagem no fornecimento de água, apoio ao agricultor, ampliação do
crédito e ações estruturantes para a resolução definitiva da falta de
água.
"Esta é uma reunião de alerta para as tarefas que Estado e
municípios devem executar para que a população tenha acesso à água e
condições dignas de sobrevivência diante da estiagem. A presença de 130
prefeitos demonstra o compromisso com essa luta que não será fácil”,
completou.
O governador informou que, na reunião da última segunda-feira em
Aracaju, a presidenta Dilma Rousseff apresentou um Plano de
Enfrentamento à Estiagem com propostas claras para minimizar o problema
como ampliação dos recursos para aquisição de carros pipas nos próximos
seis meses. Na Paraíba atualmente 85 municípios estão sendo atendidos
com carros pipa, mas a meta é que seja ampliado para os 202 municípios
atingidos pela seca.
Fornecimento de água- Somente na área de fornecimento de água a
Paraíba já garantiu R$ 40 milhões de recursos federais com 12 mil
cisternas, mais R$ 3,6 milhões para construção e recuperação de poços e
R$ 32,4 milhões do programa Água para Todos, cujas liberações poderão
aumentar se os municípios comprovarem a execução superior a 50% dos
convênios. "Relatei a presidente que os recursos para recuperação dos
poços são insuficientes e que precisaríamos de R$ 9 milhões para colocar
em funcionamento mais de 3 mil poços sem atividade. Dilma garantiu
liberação de mais recursos caso recupere todos os previstos dentro dos
prazos”, explicou.
Apoio ao agricultor- O Governo federal também deve investir R$
58,8 milhões em benefícios para agricultores que perderam suas
plantações em 171 municípios paraibanos que aderiram ao Garantia Safra.
Para agilizar a liberação dos recursos, o governo federal vai agilizar o
processo de reconhecimento de perdas para liberação das 5 parcelas de
R$ 680 para cada agricultor segurado.
Outro beneficio a ser concedido aos agricultores que ficaram fora
do Garantia Safra é a Bolsa Estiagem, um auxílio de R$ 400 divididos em
cinco parcelas de R$ 80,00. A previsão de recursos a serem liberados é
de R$ 200 milhões no Nordeste.
Crédito - Outra proposta apresentada pelo governador Ricardo
Coutinho durante reunião com a presidente Dilma Rousseff em Aracaju foi a
criação de uma linha de crédito de custeio e investimento emergencial
agropecuário do Pronaf B e prorrogação de dívidas nos municípios em
situação de emergência.
Após o apelo, o Governo federal abrirá, por meio de Medida
Provisória, crédito de R$ 1 bilhão para pequenos, médios e grandes
agricultores dentro do Pronaf. Serão liberados até R$ 12 mil para
pequenos agricultores, com taxa de juro de 1%; e até R$ 100 mil e taxa
de 3,5 % de juros para médios e grandes produtores.
Obras estruturantes- O Governo federal e o Governo do Estado
também estão investindo mais de R$ 1,2 bilhão em obras hídricas para
garantir a resolução definitiva do problema da falta de água em várias
regiões. Na lista de obras estão o Canal Adutor Acauã/Araçagi, no valor
de R$ 956.460.928,69; o Sistema Adutor Nova Camará, no valor de R$
62.271.056,68; a descarga de Fundo da Barragem de Camará, no valor de R$
8.689.457,56; a Reconstrução da Barragem de Camará no valor de R$
21.069.634,32; a Construção da Barragem Pitombeira, no valor de R$
9.233.742,34, a Recuperação da Barragem de Pintado, no valor de R$
692.476,82 e a Recuperação da Barragem Vaca Brava, no valor de R$
915.442,73.
O secretário de meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Azevedo,
informou que as medidas emergenciais não resolvem definitivamente o
drama das pessoas atingidas pela seca, mas sim obras estruturantes como a
transposição do Rio São Francisco, Canal Adutor Acauã/Araçagi, a
construção de adutoras e a preservação dos rios e mananciais.
Efraim Morais detalha parceria com municípios
Conforme determinação do governador Ricardo Coutinho, o
secretário de Estado da Infraestrutura, Efraim Morais, será o
coordenador geral do Comitê Integrado de Combate à Seca. Em seu
pronunciamento, na reunião, Efraim apresentou aos 130 prefeitos as
etapas necessárias para que os municípios decretem situação de
emergência. A relação dos documentos necessários para a decretação de
situação de emergência foi distribuída com os prefeitos. Um deles é o
Relatório de Avaliação de Danos – Avadan.
O secretário destacou os três principais pontos da parceria entre
os Governos federal, estadual e municipais e alertou sobre a urgência
de se criar a Defesa Civil nos municípios que ainda não possuem, a fim
de que não fiquem fora das providências que serão tomadas. "Vai ser
fundamental a participação deste órgão nesse processo”, declarou.
Diante da grande demanda dos municípios por carros-pipa, o
secretário da Infraestrutura revelou que o Governo do Estado vai buscar
uma maior integração com os Ministérios da Integração Nacional e da
Defesa, além do Exército, visando o aumento no número de carros-pipa.
Atualmente, apenas 85 municípios paraibanos são assistidos pelo Exército
e mesmo assim a água chega a poucas cisternas. No município de Pedra
Lavrada, por exemplo, das 830 cisternas, apenas 166 são abastecidas com
carros-pipa. Os telefones, o endereço e o e-mail da Secretaria de
Infraestrutura e da Defesa Civil Estadual foram disponibilizados aos
prefeitos.
Efraim observou que, no caso de poços artesianos, os prefeitos
precisam informar quantos existem em seu território e qual a situação de
cada um, se está funcionando ou não, para que as providências sejam
tomadas dentro do Plano Estadual de Gestão de Riscos e Resposta à
Estiagem.
Ao final do evento, Efraim Morais avaliou que a reunião de
trabalho foi produtiva e os Governos estadual e municipais agora se
organizam para pleitear os recursos necessários ao Governo federal para
amenizar os problemas causados pela estiagem.
O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca,
Marenilson Batista, chamou a atenção dos prefeitos sobre a importância
dos municípios assinarem a adesão ao programa Garantia Safra, que libera
para agricultores que tenham perdas da safra cinco parcelas mensais no
valor de R$ 680,00. Na Paraíba, serão aplicados R$ 500 milhões em
benefício a 86.366 famílias dos 171 municípios que aderiram ao programa.
Com o objetivo de alimentar os rebanhos nesse período de estiagem
o Governo do Estado está distribuindo 25 toneladas de sementes de sorgo
e 10 toneladas de sementes de milheto com cerca de quatro mil
produtores de leite, uma ação planejada desde 2011. Os escritórios da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater estão
empenhados nesse projeto.
O secretário dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e
Tecnologia, João Azevedo, disse que os prefeitos devem levantar, o mais
rápido possível, os problemas surgidos por conta da estiagem. "A reunião
foi muito positiva, nós temos um norte e essa participação efetiva do
governo federal, governo estadual e os municípios é fundamental para o
sucesso dessa caminhada”, avaliou.
O presidente da Companhia Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa,
Deusdeth Queiroga, informou que a companhia estuda alternativas para
atender as populações dos municípios de Teixeira, São João do Rio do
Peixe, Triunfo e Conceição. Nessas cidades os mananciais estão no
limite, com reserva para dois meses.
A secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, revelou
que 8 mil cisternas de placas estão em processo de licitação para
atender os municípios atingidos pela estiagem. Os recursos para a
construção das cisternas virão do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – MDS. O programa Água para Todos vai construir mais
quatro mil cisternas.
Previsão de chuvas - Na reunião, a meteorologista da Agência
Executiva de Gestão das Águas – Aesa, Marle Bandeira, mostrou ao
governador Ricardo Coutinho, aos prefeitos e secretários, dados sobre a
ocorrência de chuvas no Estado de janeiro até o dia 25 de abril e as
previsões para o próximo trimestre. Ela informou que o mês de março
passado foi o mais crítico dos últimos 20 anos. Em todas as regiões do
Estado as chuvas foram abaixo da média. Para o período de maio a julho a
previsão é também de chuvas abaixo da média histórica.
Prefeitos - O presidente em exercício da Federação das
Associações dos Municípios da Paraíba – Famup, Tota Guedes, que é
prefeito de Pedra Lavrada, ressaltou a importância da reunião convocada
pelo governador Ricardo Coutinho e disse estar confiante nas ações em
parcerias nas três esferas de governo, visando amenizar os danos
causados pela escassez de água. Em seu município, de janeiro até agora,
choveu apenas 27 milímetros e tudo que foi plantado está perdido e os
açudes estão secando.
O prefeito de Cabaceiras, Ricardo Aires, afirmou que a
expectativa dele e dos demais colegas prefeitos é de que as medidas
anunciadas pelo governador Ricardo Coutinho minimizem os efeitos da
falta de chuva. "Essa reunião hoje veio em um momento certo e temos
certeza que, havendo união entre os governos federal, estadual e os
municípios, nós temos todas as condições de minimizar os efeitos dessa
estiagem”, completou.
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