A emenda 58
alterou o artigo 29 da Constituição Federal. Ela estabelece um novo
limite de vereadores por município levando em conta o número de
habitantes. De acordo com a emenda, o mínimo de vereadores é nove, que é
a quantidade para cidades com até 15 mil habitantes. Já o máximo é 55,
limite para municípios com mais de oito milhões de habitantes.
Segundo o Censo realizado pelo IBGE em 2010, o Município de Santa Luzia possui uma população estimada em 14.750 habitantes, e por isso não será contemplada com essa ampliação.
Com as novas
regras, o município da Paraíba que mais aumentou a quantidade de
cadeiras para vereadores foi Santa Rita. Terceiro maior colégio
eleitoral do Estado, o município vai ter oito parlamentares a mais,
passando dos atuais 11 parlamentares para 19. Subindo de 16 para 23,
Campina Grande tem o segundo maior crescimento em vagas. “Isso faz com
que aumente a representatividade do povo na Câmara”, disse o vereador
Antônio Alves Pimentel (PMDB), 1° vice-presidente do legislativo
campinense. Com mais de 20 anos de mandato, ele lembrou que essa não é a
primeira vez que a quantidade de cadeiras no parlamento da cidade é
modificado.
De acordo com
Pimentel, o aumento do número de vereadores não significa que os gastos
da Câmara vão aumentar. “A Câmara tem direito a 5% da receita do
município, se ela tiver 90 vereadores terá os mesmos 5%”, garantiu o
vice-presidente.
O mesmo índice
de crescimento de Campina, sete vagas, vai ocorrer em Bayeux. O
município vai passar de 10 para 17 vereadores. Já a Câmara de João
Pessoa é a terceira que mais vai crescer. O legislativo da capital vai
deixar de contar com as atuais 21 cadeiras para ter 27, um acréscimo de
seis. O 1° secretário da mesa diretora do parlamento pessoense, Benilton
Lucena (PT), avaliou como ruim esse aumento no número de vagas. Para
ele, isso vai afetar o projeto de reeleição de muitos dos atuais
parlamentares. “Eu acho que esse aumento foi ruim, inclusive para os
vereadores que estão hoje. Isso vai aumentar a expectativa de muitos que
querem chegar à Câmara”, destacou.
Benilton também
disse que a Câmara de João Pessoa pode ter problemas para recepcionar
estes novos vereadores. Isto porque o presidente Durval Ferreira (PP)
tem um projeto de expansão do prédio com construção de novos gabinetes,
mas ele se encontra parado. “O projeto prevê a construção de 10 novas
salas, seis para os vereadores e quatro para a parte administrativa. Ele
está pronto, foi aprovado, mas têm que vir os recursos”, acrescentou.
Ele disse que a Câmara está tentando conseguir as verbas junto à prefeitura.
Câmaras de
cidades como Cajazeiras (10 para 15), Sousa (10 para 15), Cabedelo (10
para 15) e Patos (11 para 4) também modificaram a quantidade de
vereadores. As mudanças se deram por meio de alterações nas leis
orgânicas dos municípios e também por decreto legislativo. As Câmaras
enviaram as informações aos juízes eleitorais, que por sua vez remeteram
ao TRE.
Confira tabela com as cidades e o número de vereadores de cada uma delas:
| Santa Rita | alterou para 19 vereadores |
| Cruz do Espírito Santo | alterou para 11 vereadores |
| Sapé | alterou para 15 vereadores |
| Mari | alterou para 11 vereadores |
| Itabaiana | alterou para 11 vereadores |
| Mamanguape | alterou para 13 vereadores |
| Ingá | alterou para 11 vereadores |
| Guarabira | alterou para 15 vereadores |
| Araçagi | alterou para 11 vereadores |
| Areia | alterou para 11 vereadores |
| Bananeiras | alterou para 11 vereadores |
| Esperança | alterou para 13 vereadores |
| Araruna | alterou para 11 vereadores |
| Cacimba de Dentro | alterou para 11 vereadores |
| Picuí | alterou para 11 vereadores |
| Patos | alterou para 13 vereadores |
| Monteiro | alterou para 13 vereadores |
| Pombal | alterou para 13 vereadores |
| Piancó | alterou para 11 vereadores |
| Itaporanga | alterou para 11 vereadores |
| Princesa Isabel | alterou para 11 vereadores |
| Sousa | alterou para 15 vereadores |
| Catolé do Rocha | alterou para 11 vereadores |
| São João do Rio do Peixe | alterou para 11 vereadores |
| São José de Piranhas | alterou para 11 vereadores |
| Conceição | alterou para 11 vereadores |
| Cajazeiras | alterou para 15 vereadores |
| Sumé | alterou para 11 vereadores |
| Pedras de Fogo | alterou para 11 vereadores |
| Solânea | alterou para 11 vereadores |
| Aroeiras | alterou para 11 vereadores |
| Pocinhos | alterou para 11 vereadores |
| Coremas | alterou para 11 vereadores |
| Belém | alterou para 11 vereadores |
| Juazeirinho | alterou para 11 vereadores |
| Cebedelo | alterou para 15 vereadores |
| Queimadas | alterou para 13 vereadores |
| Bayeux | alterou para 17 vereadores |
| Boqueirão | alterou para 11 vereadores |
| João Pessoa | alterou para 27 vereadores |
| Remígio | alterou para 11 vereadores |
| São Bento | alterou para 13 vereadores |
| Campina Grande | alterou para 23 vereadores |
| Lagoa Seca | alterou para 11 vereadores |
| Alhandra | alterou para 11 vereadores |
| Conde | alterou para 11 vereadores |
| Caaporã | alterou para 11 vereadores |
| Pitimbu | alterou para 11 vereadores |
Fonte: JefteNews
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