Sem discursar a 11 anos, Senador do Pará gasta R$ 100 mil para divulgar mandato

Dos 54 senadores eleitos em outubro de 2010, Jader Barbalho (PMDB-PA) foi o último a tomar posse no Senado. Barrado inicialmente pela Lei da Ficha Limpa, só foi empossado em 28 de dezembro de 2011, nove meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a lei não valeu para as eleições passadas. Sete meses após a sua posse porém, o senador Jader Barbalho repete o deputado Jader Barbalho: é a discrição em pessoa.

Tal como em seus últimos dois mandatos na Câmara, Jader não fez um único pronunciamento em plenário nem apresentou qualquer projeto de lei desde que voltou ao Senado, em 28 de dezembro – dez anos após ter renunciado para escapar de processo de cassação. Compareceu a pouco mais da metade das sessões destinadas a votação, não registrou presença nas comissões nem relatou qualquer proposição. Tamanha discrição, porém, não sai de graça.

Apenas nos sete primeiros meses do ano, o peemedebista gastou R$ 107,8 mil com a divulgação de sua atuação parlamentar. Entre janeiro e julho, Jader destinou R$ 15,4 mil para a empresa que cuida de sua comunicação na internet, sediada em São Bernardo do Campo (SP). Uma conta que foi paga pelo Senado, que o ressarciu integralmente, a exemplo do que é feito com todas as despesas dos senadores atribuídas ao exercício do mandato.

Gastos e ausências

O ex-presidente do Senado foi o segundo senador que mais gastou com a divulgação de sua atividade parlamentar no primeiro semestre legislativo. Ficou atrás apenas de Ângela Portela (PT-RR), que despendeu cerca de R$ 110 mil para propagandear sua atuação. Somados os gastos com passagens aéreas, Jader teve mais de R$ 160 mil em despesas ressarcidas pela Casa desde o início do ano.

O senador, que reclamou em sua posse ter perdido um ano de mandato por causa da indefinição da Justiça sobre a Lei da Ficha Limpa, deixou de comparecer a 40% dos 62 dias que o plenário do Senado reservou para sessões deliberativas, entre janeiro e julho. Das 25 ausências acumuladas por ele, três foram justificadas por motivo de saúde – no início do ano, Jader foi submetido a uma cirurgia na próstata; 14 foram atribuídas a compromissos relacionados à atividade parlamentar. Oito faltas ainda não apareciam justificadas nos registros da Secretaria Geral da Mesa até a semana passada.

Mesmo discreto, Jader continua poderoso, com cargos nos governos federal e estadual. O senador que responde ao maior número de ações penais no Supremo – é réu em cinco processos – elegeu como prioridade fazer do filho Helder Barbalho (PMDB), de 33 anos, governador do Pará já em 2014. O filho conclui este ano o segundo mandato consecutivo como prefeito de Ananindeua (PMDB), na Grande Belém.

Pelo voto secreto

Jader deixou de votar proposições mesmo quando estava presente em plenário. Foi o que ocorreu, por exemplo, no dia 4 de julho, quando o Senado aprovou duas propostas de emenda à Constituição (PEC): uma delas (PEC 86/2007) acaba com o voto secreto nos processos de cassação no Legislativo e a outra (PEC 103/2012) reparte o ICMS arrecadado em compras eletrônicas entre o estado produtor e o estado de residência do comprador. Apesar de seu nome constar da lista de presença, ele não votou nenhuma das duas proposições.

O peemedebista estava entre os seis senadores que admitiram ao Congresso em Foco ter posição contrária à divulgação do voto dos parlamentares em processos de cassação de colegas.

“Por princípio, convicção, eu sou contra o voto aberto em qualquer caso. O voto secreto é um avanço da humanidade, é uma conquista na evolução do processo político. Imagine se eu, como senador da República, não tiver autonomia, direito a preservar meu voto?”, disse o senador à reportagem duas semanas antes da votação.

Desde o início do ano, Jader apresentou apenas um requerimento. Um pedido de informações endereçado à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre o andamento do projeto Aços Laminados do Pará (Alpa), lançado pelo governo federal.

Uma década de silêncio

O último registro de alguma fala de Jader em plenário no Congresso é antigo. Data de 18 de setembro de 2001, quando renunciou à presidência do Senado. De lá para cá, foram mais oito anos de Câmara e um semestre de Senado sem que ele fizesse qualquer pronunciamento, nem mesmo as tradicionais intervenções nos discursos dos colegas, os chamados apartes. O último projeto de lei apresentado por ele é de 2000 e tratava da destinação de recursos arrecadados com a privatização da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

Apesar da atuação discreta, a página do senador na internet aparece recheada de notícias do mandato. Foram publicados mais de 40 textos desde sua posse, entre notícias e artigos de autoria do peemedebista, reproduzidos do Diário do Pará, periódico de maior circulação do estado e que pertence à família Barbalho. Além de alimentar o site, a equipe contratada pelo senador também responde pelas contas dele nas redes sociais.