O
Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil público para
apurar a evasão escolar de crianças e adolescentes que residem nos
Municípios de Santa Luzia, São Mamede, Junco do Seridó, Várzea e São
José de Sabugi.
Segundo a
promotora da Infância e Juventude de Santa Luzia, Carmem Eleonora
Perazzo, inúmeras denúncias foram formuladas pelos Conselhos Tutelares
das cidades abrangidas pela Comarca de Santa Luzia e São Mamede, de
adolescentes estão evadidos da Escola ou em vias de evasão.
Como
parte da averiguação do problema, a promotoria requisitou das
Prefeituras Municipais a informação sobre a existência ou não da Ficha
de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), como forma de política
pública de combate à evasão escolar e a infrequência escolar no ensino
fundamental, objetivando a sistematização dos procedimentos e da ação
coordenada entre as instâncias legalmente responsáveis pelo combate à
evasão escolar.
Caso a
ficha não tenha sido implantada em algum município, será realizada
audiência na tentativa de assinatura de termo de ajustamento de conduta.
A Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente é um instrumento de
controle da assiduidade do aluno. Sempre que constatada a infrequência
do estudante, no período de um mês, o professor comunica imediatamente à
direção da escola, que providencia o contato com os pais ou
responsáveis pelo aluno para fazê-lo retornar à assiduidade.
Fonte: Portal do Ministério Público da PB
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