Moradores de Pombal, localizada a 376
quilômetros da capital João Pessoa, vivem a expectativa de terem de ir
às urnas novamente.
A
prefeita reeleita Pollyanna Dutra teve seu registro de candidatura
negado, ou seja, a mesma foi Impugnada pelo TSE no dia 18 de Dezembro de
2012.
Agora
os Pombalense espera que o acordão seja publicado para que assim possam
saber de fato se a segunda colocada nas eleições no município, Mayenne
Bandeira (PMDB) é empossada ou se vai realmente ter novas eleições.
A qualquer momento o acordão será publicado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Agora a decisão quem vai tomar é a Juíza, Dra. Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, se empossa Mayenne Bandeira ou se pede novas eleições na cidade.
De acordo com a legislação, como a
candidata esta impugnada, acontecerão novas eleições em um prazo de 30 a
40 dias e os candidatos que causaram a impugnação ficam proibidos de
participar do pleito.
Entenda
o caso: Pollyanna Feitosa era casada com o ex-prefeito Jairo Feitosa,
que morreu no mandato. Ele tinha sido eleito em 2004. Na eleição
seguinte (2008), Polyana se elegeu prefeita, e repetiu o feito em 2012.
Mas, no entendimento do relator do processo no TRE, juiz Miguel de Britto Lyra, “Pollyanna não poderia concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato”
Pela
Sumula Vinculante nº 18, ao se eleger a primeira vez, em 2008, já
caracterizou reeleição, por conta do seu grau de parentesco com o
ex-prefeito Jairo Feitosa. Agora, em 2012, então, seria a re-reeleição,
que é vedada pela legislação eleitoral.
Fonte: Folha do Sertão
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