TRE realiza segunda-feira recontagem de votos e haverá alterações na composição da Assembleia Legislativa

O desembargador Saulo Benevides, que preside a Comissão Apuradora das eleições de 2010, informou ontem durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que na próxima segunda-feira, às 16h, realizará a retotalização dos votos para deputado estadual. A medida atende a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que liberou a candidatura de Oswaldo Venâncio, da coligação PTB/PP. Com isso, haverá modificação na composição da Assembleia Legislativa, com a saída do deputado Genival Matias (PTdoB) e a entrada de Carlos Dunga (PTB).

Ao informar a data da retotalização, o desembargador Saulo Benevides explicou que primeiro tem que dar conhecimento aos representantes dos partidos para só depois realizar o trabalho, uma vez que haverá alteração no resultado das eleições de 2010 para deputado estadual. “Nós vamos mexer no sistema e isso terá reflexos na vida de muita gente. Vai mexer no quociente eleitoral e partidário. É uma coisa de alta repercussão e nós temos que cumprir o devido processo legal”, afirmou Saulo.

Além dele, a Comissão Apuradora é composta dos juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral, Miguel de Britto Lyra Filho e Tércio Chaves de Moura, além do advogado Leonardo Lívio Ângelo Paulino, que atuará como secretário. Os membros da comissão foram designados por ato do presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti, que tomou a medida após receber um pedido de Oswaldo Venâncio no sentido de que fossem adotadas as providências com vistas à retotalização dos votos.

A Coligação Paraíba Unida III, que elegeu o deputado Genival Matias (PT do B), entrou com um pedido de recontagem de votos do candidato Antônio Bala Barbosa da Silva (PMN) na eleição de 2010. A medida tem por objetivo garantir a permanência de Genival na Assembleia Legislativa. O caso passou pelas mãos do juiz Márcio Acciolly, que em despacho publicado ontem no Diário da Justiça, entendeu que seria cabível a recontagem.

Só que em seu despacho ele determina que os autos sejam encaminhados para a Comissão Apuradora, presidida pelo desembargador Saulo Benevides, para as providências que entender cabíveis. Na sessão de ontem ele esclareceu que não existe nenhuma determinação sua para que a comissão realize a recontagem. “Eu apenas esposei o meu entendimento sem contudo determinar nada, até porque eu não tenho competência para isso”, afirmou Márcio Accioly.