terça-feira, 9 de abril de 2013
TSE acata petição e o Estado da Paraíba perde 2 deputados federais e 6 deputados estaduais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça (9) diminuir a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições do ano que vem.
Com a decisão, a Paraíba perdeu duas vagas de deputados federais e seis vagas a menos na Assembleia.
O resultado, com o placar de 5 votos a 2, já foi proclamado pela presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia.
A Petição (PET) 95457 partiu da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que pede a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Distrital.
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