Vereadores brigam na justiça pela Prefeitura, desde que o prefeito e vice foram cassados

O juiz substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba Aluízio Bezerra Filho concedeu liminar ontem ao vereador Genival Matias Neto (PTdoB) e determinou a posse dele na presidência da Câmara Municipal de Soledade, no Agreste da Paraíba, no lugar de Lourival Delfino (PTB). Na prática, Genival é o novo prefeito interino, posto que Delfino comanda o Poder Executivo desde o dia 29 de junho, em virtude da cassação do ex-prefeito José Bento (PT) e da vice Fabiana Gouveia (PMDB).

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já tinha determinado a realização de novas eleições no município. Com a posse de Genival Neto, Soledade vai contabilizar três prefeitos em duas semanas.

A briga jurídica entre Genival Neto e Lourival Delfino se arrasta desde o início do ano. Em 1º de janeiro deste ano, houve a eleição para a composição da Mesa Diretora da Câmara. Os dois foram eleitos em duas eleições feitas pelos vereadores e se revezam na chefia do Poder Legislativo por meio de uma guerra de liminares. Ontem, Genival Neto conseguiu uma cautelar.

Lourival Delfino e a presidente interina da Câmara, Marina de Araújo Elói (PMDB), distribuíram uma nota ontem, informando que vão recorrer da decisão de Aluízio Bezerra na próxima segunda-feira junto à presidência do Tribunal de Justiça. Além disso, a assessoria jurídica da Mesa Diretora da Câmara vai defender que a liminar de Aluízio Bezerra não pode suspender os efeitos de uma decisão democrática concedida recentemente pelo juiz substituto do TJ, Wolfran da Cunha Ramos.

INSTABILIDADE

A população de Soledade sofre com a instabilidade política desde 2011, quando o então prefeito José Ivanildo Gouveia (PR) foi cassado por improbidade administrativa. No seu lugar, assumiu o então vice-prefeito, José Bento Leite do Nascimento (PT).

Em outubro de 2012, o petista, como prefeito, concorreu à reeleição e venceu. No entanto, a oposição entrou com uma ação na Justiça, alegando uso da máquina administrativa.

Dentre as acusações contra José Bento estava o uso da máquina pública com a realização de uma festa comemorativa dos 127 anos de Emancipação Política da cidade, no dia 24 de setembro de 2012, ocasião em que foram distribuídos panfletos institucionais convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade.

José Bento foi cassado pelo TRE e deixou a prefeitura no dia 29 de junho. No dia seguinte, o presidente da Câmara, Lourival Delfino, assumiu e agora terá que deixar o cargo e será substituído pelo vereador Genival Matias Neto.