A
população de 5.041 municípios brasileiros será beneficiada com a
melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das cidades que
vão receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi publicada nesta
quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do
processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com
adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a
autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do
cuidado. Ao todo, serão repassados R$ 1,6 bilhão referentes à
certificação de 29.598 equipes de atenção básica e 19.050 equipes de
Saúde Bucal.
Das equipes de
atenção básica avaliadas, cerca de 50% (14.288) atingiram resultado
acima da média ou muito acima da média. Quanto à saúde bucal, 44%
(8.492) das equipes tiveram avaliação acima da média. As equipes de
Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem
adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo
de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil.
Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5
mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.
O processo de
certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos
aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49
Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A
avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos
autoavaliativos – o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em
resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no
momento da adesão do Programa – responsável por 20% da avaliação; e
desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores
externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.
O objetivo do
PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de
estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das
equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as
equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Atenção à Saúde da
Família (NASF) e avançando na atenção especializada contemplando os
Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam
parte do programa. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou
aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o
investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos.
Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.
Fonte: Agência de Saúde
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