Os deputados eleitos tomam posse no próximo domingo (1º), às 9h30, no
plenário Deputado José Mariz.
Após a posse, os 36 parlamentares elegerão
a nova Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa, com mandato de dois
anos - biênio 2015/2016.
De acordo com o artigo 6º do regimento interno da Assembleia, a eleição
da Mesa Diretora ocorre em sessão preparatória, sempre no dia 1º de
fevereiro, no ano inicial de cada legislatura, após a posse dos
deputados eleitos. O mandato é de dois anos, permitida a recondução para
o mesmo cargo na eleição subsequente.
Ainda de acordo com o regimento, o processo eleitoral ocorre por votação
secreta, por meio do sistema eletrônico, em plenário. É exigida ainda a
maioria absoluta de 19 votos, em primeiro escrutínio, e a maioria
simples, em segundo, com os dois mais votados para cada cargo, desde que
esteja presente a maioria absoluta dos deputados.
Na composição da Mesa é assegurada ainda, sempre que possível, a
representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que
participem da AL-PB, sem prejuízo de candidaturas avulsas.
A proclamação do resultado final é feita pelo presidente da Casa de
Epitácio Pessoa e, em seguida, ocorre a posse imediata dos eleitos.
Informações: Edmilson Pereira
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