segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Sertanejo será empossado no TSE

Depois de Vital do Rego, nomeado no ano passado como Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), um novo paraibano assumirá o lugar de destaque em uma das cortes mais supremas do País.

Na próxima terça-feira, às 19h, o sertanejo de Catolé do Rocha, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), toma posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dele, toma posse a ministra Maria Thereza de Assis Moura, também do STJ, que assumirá o cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral. Ambos ocupam no TSE as duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Em junho de 2014, o ministro Herman Benjamin ingressou no TSE como membro substituto. Na sua posse, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, ressaltou que o novo ministro iria agregar valor à Corte Eleitoral. “O ministro Herman Benjamin é um experimentado juiz, foi integrante do Ministério Público, uma pessoa com uma vasta experiência acadêmica e internacional. É muito importante para o Tribunal Superior Eleitoral ter entre seus integrantes e juízes, pessoas que tenham essa visão multifacetada, plural e internacional”.

Ele foi escolhido pela Corte do STJ para ocupar a vaga aberta no TSE com a renúncia de Humberto Martins, que tomou posse como corregedor do Conselho da Justiça Federal.

Herman Benjamin terá a missão de substituir, na Corte Eleitoral, os titulares Laurita Vaz, que é também corregedora-geral da Justiça Eleitoral, e João Otávio de Noronha, ambos do STJ, em suas ausências justificadas e nas sessões em que forem analisados processos nos quais estiverem impedidos de julgar.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois magistrados entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pela presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro substituto do mesmo órgão de origem.

O ministro Herman Benjamin compõe o Superior Tribunal de Justiça desde 6 de junho de 2006. Nascido na cidade de Catolé do Rocha (PB) em 13 de novembro de 1957, Benjamin se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. O ministro atua também como professor universitário desde 1983.

Além de Vital do Rego e Herman Benjamim, um outro paraibano de Areia, integrou o seleto grupo que conseguiu ocupar vaga na Corte suprema do País. José Américo foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em 1934.
 
Fonte: Severino Lopes

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