Na noite desta quinta-feira (31), houve na sede da Câmara Municipal de Várzea, Casa José Peregrino de Araújo, uma reunião ordinária e dentre a pauta tinha um Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo com o seguinte objetivo: CRIAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE GEROU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Este Projeto de Lei beneficiaria diretamente todos os profissionais da Saúde que trabalham na Atenção Básica, no geral, onde através de suas ações, recebem um percentual financeiro (bônus) repassado pelo Governo Federal para ser rateado.
O Projeto em questão foi encaminhado para a referida Casa Legislativa no início do mês de março e durante este período a Secretaria de Saúde, através da secretária Elisandra Andrade da Costa Araújo, realizou duas reuniões com todos os servidores que iriam se beneficiar com o prêmio do PMAQ/AB, e nestes encontros a maioria chegou a um entendimento da porcentagem que seria destinada aos referidos profissionais.
Porém, desrespeitando a decisão da maioria, registrado em ata e encaminhado ao poder legislativo, 06 parlamentares votaram contra a aprovação do Projeto impossibilitando assim o Poder Executivo de premiar os servidores pelas ações realizadas no Município. No entanto, com a reprovação da matéria, o poder executivo só poderá reencaminhar a mesma após o período eleitoral, ficando assim os servidores prejudicados sem receber o merecido prêmio.
Fonte: Jefte News com redação
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