O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski, decidiu que vai enviar ao Senado uma proposta para
o roteiro do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De
acordo com o presidente, o Senado deverá seguir as regras utilizadas no
procedimento do ex-presidente Collor. A comunicação oficial do STF ainda
não foi enviada ao Senado, que deverá ser discutida entre os
parlamentares e ser publicada no Diário Oficial do Senado.
A única mudança em relação a 1992 é sobre o interrogatório da
presidente, que deverá ser feito após a coleta de provas, devido a uma
mudança na legislação penal.
Na segunda-feira (18), Lewandowski e o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-RJ), informaram que iriam decidir em conjunto o rito do
processo de impeachment da presidente e que as regras serão divulgadas
em breve, após serem confirmadas pelos demais ministros da Corte após
sessão administrativa do tribunal. O fato não ocorreu porque ministros
da Corte criticaram a medida nos bastidores.
Fonte: Congresso em Foco
Nenhum comentário:
Postar um comentário