sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Juiz da 26ª Zona Eleitoral divulga edital de convocação para sorteio de ordem de propaganda no rádio

O Doutor ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz da 26' Zona Eleitoral do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em virtude dos 2ru. 50 e 52 da Lei n '9.504/97 c/c os aru. 38 e 42 da Resolução TSE 23457/2015, FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou deste tiverem conhecimento e em especial aos Candidatos, Partidos Políticos, Coligações e Emissoras de rádio dos municípios de Santa Luzia, Junco do Seridó, São Mamede, São José do Sabugi e Várzea que, estão CONVOCADOS todos os representantes de Partidos Políticos/Coligações e Candidatos que participarão das Eleições 2016, bem como os representantes de rádios, comunitárias ou não, devidamente registradas na Anatel, a se fazerem presentes em reunião no próximo dia 16/08/2016, a partir das 19:00 hs, no Tribunal do Júri da Comarca de Santa Luzia, para sorteio na escolha de ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito e deliberação  soba a elaboração do plano de mídia.
 

Na oportunidade, após a referida reunião, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitora ministrarão uma palestra sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016. E para que ninguém alegue desconhecimento desse ato, mandou o MM Juiz publicar este Edital no local de costume, bem como no Diário de Justiça Eletrônico do 'TRE-PB. 

Fonte: Ascom e TV Sta Luzia

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