A estimativa do Tesouro Nacional para o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) em 2017 será 13,6% maior do que os valores estimados
para este ano na Paraíba. O aumento é superior aos 10% de média esperada
pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), mas
não ameniza a situação dos municípios paraibanos, que dependem desses
repasses para se sustentar.
De acordo com o Tesouro, são estimados R$ 2.574.690.252,00 para 2017.
A estimativa para este ano era de R$ 2.266.418.115,00. O secretário
executivo da Famup, Anderson Pereira, ressalta que a diferença de pouco
mais de R$ 3 milhões, quando diluída entre os municípios e considerando a
inflação, aumento do salário mínimo e reajuste do piso nacional dos
professores, é ínfima e não ajudará os municípios a saírem da crise em
que se encontram.
“Essa turma (de prefeitos) que está saindo agora está fazendo um
verdadeiro milagre, porque os recursos que chegam não cobrem as
despesas. Para você ter uma ideia, o recurso que a previdência coloca
nos municípios, com pagamento de pensão e aposentadoria é maior do que
aquilo que o município recebe de FPM”, exemplifica Pereira.
Praticamente todos os municípios paraibanos dependem do FPM para
garantir o básico, a exemplo do pagamento da folha de pessoal. As
exceções são João Pessoa e Campina Grande.
De acordo com um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
que avaliou a expectativa de arrecadação do governo federal, os números
para 2017 são pessimistas. O governo tem reduzido a expectativa do FPM
desde a publicação da LOA (Lei Orçamentária Anual), e as projeções estão
cada vez menores a cada publicação dos relatórios.
Este ano, o FPM será de 24,5% do montante arrecadado de Imposto de
Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Assim, o
Fundo deve ficar em torno de R$ 86,1 bilhões este ano, considerando os
repasses extras de julho e dezembro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário