O Ministério da Saúde deve realizar no próximo
dia 1º de dezembro pregão para a compra de repelentes que serão
distribuídos a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família. A
expectativa da pasta é que, no prazo de 15 dias a contar da homologação
da compra, o produto comece a ser entregue pela rede de atenção básica a
cerca de 484 mil mulheres.
A aposta do governo é reduzir os casos de infecção de vírus Zika,
transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e associado ao aumento de casos
de microcefalia em bebês.
“Se não houver problema no pregão, [a distribuição] está para 15
dias após a homologação. Em dezembro ainda teremos a primeira entrega”,
disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo ele, o plano do
governo é seguir com a distribuição de repelentes apenas para quem
recebe o benefício e, posteriormente, avaliar a ampliação da estratégia.
Questionado sobre os subsequentes atrasos na entrega dos
repelentes, anunciada em fevereiro deste ano e ainda não concretizada,
Barros garantiu que não há possibilidade de novos adiamentos para o
pregão. O único atraso possível é se houver recursos ao processo de
compra, que atrasem a homologação. “Homologada a compra, em 15 dias eles
fazem a entrega. Estamos comprando repelente para o ano inteiro. Serão
12 entregas mensais”, disse.
Embalagem
O ministro lembrou que, no edital de compra dos repelentes, a pasta
definiu que o produto teria embalagem especial do próprio ministério
com os dizeres “Proibida a venda”. Entretanto, a embalagem precisa de
aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), processo
que pode levar até 60 dias para ser concluído.
“Quem vai pedir o registro da embalagem é o vencedor da licitação.
Temos que esperar o vencedor, para ele pedir o registro, para daí ser
liberado pela Anvisa. Então, dispensamos essa exigência de uma embalagem
especial nas primeiras entregas, pra gente poder atender com urgência”,
detalhou.
Sobre a possibilidade de desvios e venda inapropriada dos
repelentes, Barros admitiu que há esse risco. “Ou a gente corre atrás de
atender as pessoas ou a gente corre atrás de evitar desvios. Não deu
pra fazer as duas coisas desta vez”.
O ministério informou que serão adquiridas, ao todo, três bilhões
de horas de proteção, por meio de repasse de R$ 300 milhões provenientes
do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Cada marca de
repelente apresenta um período de proteção distinto e, por isso, a pasta
definiu a quantidade de horas de proteção, em vez da quantidade exata
de unidades do produto.
Fonte: Agência Brasil
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