O
Ministério da Saúde liberou R$ 141.604,68 para 42 municípios paraibanos
investirem em ações de educação em saúde como forma de promover a
integração da vigilância sanitária e a atenção básica. De acordo com
a Portaria 2.680/2016, publicada no Diário Oficial da União, cada
município receberá R$ 3.371,54. Santa Luzia foi a única cidade do Vale do Sabugi contemplada.
Segundo
a publicação do DOU, os municípios devem atender aos seguintes
critérios: tenham realizado, no mínimo, cinco grupos de ações do
Indicador 26 do Sispacto; encontrem-se regulares no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Scnes), e quanto a
alimentação da produção da vigilância sanitária no Sistema de
Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), sendo
observados para tal o primeiro e o segundo monitoramentos do ano de 2016.
Esses
recursos são provenientes financeiros para o desenvolvimento das
atividades de que trata esta Portaria, totalizando R$ 5 milhões, e são
oriundos dos orçamentos do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
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