O deputado Efraim Filho (PB) foi eleito relator da Comissão Especial
que debaterá a extinção do foro por prerrogativa de função, o chamado
foro privilegiado. “Estamos diante de um momento desafiador, que será um
marco na história do parlamento”, assegurou.
O parlamentar paraibano, que foi o relator do tema na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), disse que a extinção do
foro representa uma evolução do ponto de vista de cidadania para o
país. “O foro é um mecanismo obsoleto, arcaico, que passa um viés de
impunidade de crimes cometidos por autoridades dos três poderes”,
enfatizou.
Efraim Filho mencionou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), que extinguiu o foro por prerrogativa de função para senadores e
deputados. “O STF lançou luz sobre o tema e o parlamento vai avançar
nessa questão”, afirmou. “Queremos também um evolução cidadã das
instituições, para qual o fim do foro vai colaborar significativamente”,
disse.
O relator disse que em 12 anos de mandato adquiriu maturidade e
experiência suficiente para encarar um tema desta envergadura “Minha
relatoria será pautada pela serenidade e tranquilidade, ouvindo mais do
que falando, absorvendo ideias e propostas, que colaborem para darmos
uma resposta a esta legítima demanda da sociedade”, assegurou.
O deputado finalizou afirmando que é hora de olhar para o futuro.
“Quem olha para o retrovisor quer andar de marcha ré. Queremos olhar
para o amanhã, como espera o povo brasileiro”, concluiu.
Fonte: Paraíba Já
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