Prefeitura de Várzea convoca população para indicar demandas para PPA 2022/2025, LDO 2022 e LOA 2022

Em consequência do agravamento da pandemia causada pela Covid-19, a programação de audiências públicas realizadas pelo município de Várzea se dará através de consulta pública, com propostas encaminhadas exclusivamente de forma virtual. Para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, a Prefeitura Municipal informa que, para indicar demandas, o interessado deve acessar o formulário disponível no site oficial do município, através do link: varzea.pb.gov.br/formulario.

A ação visa evitar aglomerações e assegurar a participação popular na definição dos investimentos e despesa continuada no âmbito municipal. Neste sentido, o preenchimento do questionário irá ajudar à administração local a construir um planejamento mais realista e assertivo.

O período para envio de propostas é de 13 de abril à 13 de maio.

PPA - O Plano Plurianual (PPA) está previsto na Constituição Federal de 1988, e foi regulamentado pelo decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Trata-se de um plano que deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação, Governo Federal, Estados e Municípios, para estabelecer diretrizes, metas e objetivos. O PPA é aprovado pelo legislativo por uma lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação e que tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

LDO - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.

LOA - A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade.

Em Várzea, canal de drenagem pluvial do Conjunto Mário Primo está sendo concluído

Anseio antigo dos moradores da parte baixa da cidade de Várzea, o canal de drenagem pluvial já é uma realidade. Localizada no entorno do Conjunto Mário Primo, a obra, que está em fase de conclusão, foi pleiteada pela gestão municipal e executada pelo Governo do Estado.

O projeto possibilitará o escoamento das águas das chuvas com segurança e sem riscos para a população varzeense.

Em sua extensão, o canal conta com duas pontes de concreto armado que dão acesso ao conjunto, e consequentemente ao prédio que em breve abrigará as futuras instalações da Creche Municipal.

SETRAS de Várzea realiza entrega de ovos de Páscoa aos usuários do SCFV

A Prefeitura Municipal de Várzea, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, realizou a entrega das atividades e de ovos de chocolates em alusão a Páscoa, para crianças, adolescentes e idosos cadastrados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). 

Sorrisos estampados, banhados pelo irresistível sabor do chocolate que adoçou a manhã desses usuários. A titular da Pasta, Francisca Gadelha, ressaltou que o momento foi de grande satisfação em poder levar essa alegria aos participantes do programa, e aproveitou para desejar a todos uma Feliz Páscoa.

Prefeitura de Várzea realiza limpeza urbana em diversos pontos da cidade

A Prefeitura Municipal de Várzea, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está desenvolvendo várias ações de limpeza em ruas, terrenos baldios e espaços públicos, em diversos setores urbanos. O trabalho envolve a retirada de entulhos, aparação de grama, roço e etc.

A medida tem por objetivo preservar o patrimônio público, promover bem estar social e ofertar mais qualidade de vida à população.