Prefeito de Várzea assina Decreto que dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal

O Diário Oficial do Município de Várzea traz na sua edição desta terça-feira (30), o Decreto Nº 024/2020, de 30 de junho de 2020, assinado pelo prefeito Otoni Costa de Medeiros, dispondo sobre o Plano Novo Normal, com o objetivo de implementar e avaliar as ações e medidas de enfrentamento à pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito municipal:

Art. 1º. Ficam mantidos os Decretos Municipais de nº 006/2020, de 21 de março de 2020, com os acréscimos dos Decretos nº 008/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020, nº 021/2020 e nº 022/2020 e em consonância com o Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020.

Art. 2º - Fica a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Vigilância Epidemiológica, bem como o Comitê de Enfrentamento a Calamidade Pública, para que no prazo de 10 (dez) dias possam apresentar o PLANO DE AÇÃO, estabelecendo o PLANO NOVO NORMAL com o objetivo de implementar e avaliar as ações e medidas de enfrentamento à pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito municipal.

Art. 3º - Este Decreto terá efeito até o dia 15 de julho de 2020, podendo ser prorrogado.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Confira AQUI na íntegra.

Prefeitura de São Mamede comemora Dia de São Pedro com forró itinerante

A Prefeitura Municipal de São Mamede, por meio da Secretaria de Cultura e Artes, realizou na noite desta segunda-feira, 29 de junho, Dia de São Pedro, uma ação diferente para comemorar a festa junina mais tradicional do município.

Devido o momento de pandemia, oriundo da Covid-19, e seguindo as medidas impostas pelos órgãos de Saúde, o poder público cancelou a realização do tradicional evento promovido anualmente no Parque de Eventos O Bezerrão, optando pelo projeto "São Pedro Itinerante", que levou forró aos quatro cantos da cidade.

A ideia foi abraçada pela população que acenou e dançou junto com o grupo de forró que se apresentou em cima do mini-trio, claro, dentro dos limites de suas residências, sem causar aglomerações.

Secretaria de Cultura de Várzea indica mais um filme para assistir durante a quarentena

A Secretaria de Cultura do município de Várzea, através do projeto Cinema Para Todos - Em Casa, com o intuito de levar até você lazer e entretenimento atrelados ao conhecimento, nesse momento de pandemia em que a decisão mais acertada é não sair de casa, dá continuidade ao processo semanal de indicação de vídeos que proporciona cultura, arte e aprendizado à população durante esse período de isolamento social.

A dica desta segunda-feira é o documentário "Assim Era Dadá", produzido pelo Centro de Estudos Euclydes da Cunha (CEEC/UNEB). O filme, com direção e roteiro de Manoel Neto, direção de fotografia de Lucas Viana e montagem de Ilo Alves, ressalta a figura humana que soube enfrentar os desafios de uma vida extraordinária, sem renegar sua própria história.

Dadá
Cresceu no cangaço onde aprendeu o bê-a-bá, pegou em armas, fez seus próprios partos e ajudou a trazer ao mundo outras crianças do grupo. Cuidou de feridos, deu tiros e enfeitou os trajes e utensílios dos bandos com flores coloridas. Perdeu de vista a Sérgia do batismo, deu vida a Dadá, cangaceira temida e respeitada, companheira do crudelíssimo Capitão Corisco. Assistiu a morte do seu companheiro e tombou gravemente ferida. Após deixar a prisão, Dadá, mutilada de guerra, iniciou uma nova vida. Reinventou-se para viver dias urbanos, longe dos sertões e das armas.

O vídeo, de 50 minutos, está disponível na plataforma YouTube, sendo ela online e de fácil acesso. Clique AQUI para assistir na íntegra.

Prepare sua pipoca e aproveite!

Governo Federal divulga calendário de pagamento da 3ª parcela do Auxílio Emergencial

O governo publicou no fim da noite desta quinta-feira o calendário do pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O cronograma começa a partir deste sábado e seguirá até setembro.

Serão dois calendários. Primeiro, o dinheiro será será depositada em poupança digital na Caixa Econômica Federal para todos. Esses recursos vão poder ser usados, inicialmente, apenas digitalmente (para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cartão de débito virtual).

A partir de 18 de julho, a Caixa começa a liberar saques e transferências a partir dessas contas. Para os trabalhadores que receberam a primeira parcela em outra conta, o dinheiro que ainda estiver na poupança digital será transferido automaticamente nas datas desse mesmo calendário.

A Caixa já está pagando a terceira parcela do auxílio para os beneficiários do Bolsa Família. Neste caso, as pessoas não precisam esperar para sacar os recursos. O pagamento começou no dia 17 de junho e termina no dia 30 de junho, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Veja os calendários:

Calendário para depósito em poupança social 
27 de junho: nascidos em janeiro e fevereiro
30 de junho: nascidos em março e abril
01 de julho: nascidos em maio e junho
02 de julho: nascidos em julho e agosto
03 de julho: nascidos em setembro e outubro
04 de julho: nascidos em novembro e dezembro

Calendário para saque e transferência da poupança social 
18 de julho: nascidos em janeiro
25 de julho: nascidos em fevereiro
01 de agosto: nascidos em março
08 de agosto: nascidos em abril
15 de agosto: nascidos em maio
29 de agosto: nascidos em junho
01 de setembro: nascidos em julho
08 de setembro: nascidos em agosto
10 de setembro: nascidos em setembro
12 de setembro: nascidos em outubro
15 de setembro: nascidos em novembro
19 de setembro: nascidos em dezembro

Fonte: O Globo

Hospital Einstein proíbe médicos de receitar cloroquina para pacientes com coronavírus

O Hospital Albert Einstein enviou comunicado ao corpo médico com a proibição da prescrição do medicamento cloroquina para tratamento da Covid-19, nesta quinta-feira (25). O hospital informou que nunca teve protocolo para uso da cloroquina, mas que os médicos acabavam receitando o composto em modo off label, quando o medicamento é usado fora do que é indicado na bula (leia mais abaixo).

Ainda segundo o hospital, o que podia acontecer entre a relação paciente e médico era a definição do uso da cloroquina para tratar a Covid-19. Isso, agora, não poderá mais ser feito pelo corpo médico do Einstein.

Sem prescrição na bula
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso off label de um medicamento é quando ele é prescrito para tratar outra indicação que não está prevista na bula.

"O uso off label de um medicamento é feito por conta e risco do médico que o prescreve, e pode eventualmente vir a caracterizar um erro médico, mas em grande parte das vezes trata-se de uso essencialmente correto, apenas ainda não aprovado".

Ainda de acordo com a Anvisa, "há casos mesmo em que esta indicação nunca será aprovada por uma agência reguladora, como em doenças raras cujo tratamento medicamentoso só é respaldado por séries de casos. Tais indicações possivelmente nunca constarão da bula do medicamento porque jamais serão estudadas por ensaios clínicos".

A agência ainda informa que "o que é off label hoje, no Brasil, pode já ser uso aprovado em outro país. Não necessariamente o medicamento virá a ser aprovado aqui, embora freqüentemente isso vá ocorrer, já que os critérios de aprovação estão cada vez mais harmonizados internacionalmente".

Em maio, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) pediu a suspensão das orientações do Ministério da Saúde que recomendam o uso de medicamento anti-malárico para casos leves de Covid-19. Em nota, a entidade reforçou que não há eficácia comprovada para prevenção ou tratamento da doença.

Risco de arritmia cardíaca 
Uma pesquisa científica publicada na renomada revista "The Lancet" com 96 mil pacientes aponta que a hidroxicloroquina e a cloroquina não apresentam benefícios no tratamento da Covid-19. Os resultados divulgados mostram que também não há melhora na recuperação dos infectados, mas existe um risco maior de morte e piora cardíaca durante a hospitalização pelo Sars CoV-2.

Fonte: G1

Várzea registra terceiro caso curado da Covid-19

A Prefeitura de Várzea, através da sua Secretaria de Saúde, divulgou na tarde desta quinta-feira, dia 25 de junho, mais um boletim atualizado sobre os dados da Covid-19 no município. De acordo com o informativo, o número de casos confirmados subiu para 07, porém 03 pessoas já se encontram curadas, o que representa quase 50% do total de diagnosticados com o vírus.

Outros 14 casos estão sendo investigados e 266 já foram descartados após testagem.

Nenhum óbito foi registrado até o momento.

Prefeito de São José do Sabugi suspende cobrança de consignados e adianta parcela do 13º

O prefeito de São José do Sabugi, Segundo Domiciano, anunciou a sanção da Lei Municipal que trata da suspensão, pelo período de 90 dias, da cobrança de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos do município. O gestor confirmou a medida e em seguida se reuniu pessoalmente com os gerentes de três agências bancárias correspondentes para comunicar o ato.

Além da aprovação da Lei que suspende a cobrança de empréstimos consignados, foi paga, nesta quinta-feira (25), mais uma parcela do PMAQ aos servidores que atuam na saúde, e nesta sexta-feira (26), será efetuado o pagamento da primeira parcela (50%) do 13º salário para todos os servidores.

"Estamos trabalhando no fortalecimento dos serviços de saúde, em função da pandemia, e em paralelo a esse processo que também envolve o social, estamos tomando medidas de apoio econômico para que nossa população consiga passar por esse momento da melhor forma", destacou o prefeito.

Fonte: Sertão em Destaque

Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

Convenções e campanhas
O texto estabelece o dia 11 de agosto para proibir as emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

Fonte: Agência Senado

Ventania derruba alambrado do Machadão e Diretoria do Sabugy busca ajuda para reconstruí-lo

Uma forte ventania em Santa Luzia, na última sexta-feira, dia 19, acabou derrubando parte do alambrado que cercava o campo de jogo do Estádio Machadão. Mais precisamente 22 estacas foram ao chão. Ninguém ficou ferido.

O local é utilizado pelo Sabugy Futebol Clube na realização de atividades de lazer e treinos de equipes de base.

O presidente do clube, Malaquias Filho, se utilizou das redes sociais a fim de buscar parceiros para ajudar na reconstrução do alambrado. De acordo com ele, colaboradores já se dispuseram a contribuir na aquisição de novas estacas de concreto.

"Havíamos adquirido 7 estacas justamente para fazer a reposição de algumas que estavam em situação precária, mas com a vinda da ventania 22 caíram. Estamos fazendo essa campanha para adquirirmos os pré-moldados e recuperarmos o alambrado. Graças a Deus nossos colaborados estão contribuindo mais uma vez", destacou Malaquias.

O telefone para qualquer doação é o (83) 9 9856-7561 (Malaquias).

Caixa paga 3ª parcela do Auxílio a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta segunda-feira (22) a terceira parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão beneficiários do Bolsa Família qualificados no programa, cujo número do NIS termina em 4. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Sem definição para demais beneficiários 
Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas. O segundo e terceiro lotes de aprovados que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa, e que receberam a primeira parcela do Auxílio Emergencial após 30 de abril, o pagamento da segunda parcela também não foi definido.

Ainda segundo a Caixa, foram processados pela Dataprev 106,3 milhões de cadastros, dos quais 64,1 milhões foram considerados elegíveis – destes, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 34,4 milhões de trabalhadores que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa.

Foram considerados inelegíveis 42,2 milhões de cadastros, entre eles 19,9 milhões feitos por meio do site e do aplicativo do programa.

Outros 1,2 milhão de cadastros feitos pelo app e site estão em reanálise, e 1,5 milhão ainda aguardam a primeira análise.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Fonte: WSCOM

Confira a programação para a 2ª noite de São João em Santa Luzia

Confira a programação de hoje (22), no segundo dia de festa do São João de Santa Luzia #EmCasa.

17:00hs - Renato Nobre
17:45hs - Simão e Trio Xodó
19:00hs - Neguinho e Urano Show
19:45hs - Higor Vaz
20:30hs - Santino Braz e Os Três do Forró
21:15hs - Saulo Farra

A 78ª edição da festa junina mais tradicional do Brasil está acontecendo por meio de lives na internet, de 21 a 24 de junho, com objetivo solidário, beneficiando exclusivamente artistas da cidade.

Na primeira noite de evento, a transmissão registrou acima de 12 mil visualizações, em mais de 5 horas de apresentações.

Acompanhe tudo através do canal no YouTube: São João de Santa Luzia Oficial.

Covid-19: Várzea tem seis casos confirmados e dois recuperados

A Secretaria de Saúde de Várzea divulgou mais um boletim da Covid-19, atualizado, na tarde deste domingo, dia 21 de junho. O informativo registrou 06 casos confirmados e 02 recuperados até o momento.

Casos Confirmados: 06
Casos Recuperados: 02
Óbitos Confirmados: 00
Casos Suspeitos: 00
Casos Descartados Após Testagem: 198
Casos Investigados: 03 (Com síndrome gripal)
Monitoramento de Contactante: 03 (Em isolamento)
Casos em Internamento: 00
Casos em Isolamento: 04

O telefone de dúvidas sobre o Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea é (83) 9 9638-9774.

Câmara de São Mamede aprova contas de 2018 do prefeito Umberto Jefferson

Em sessão ordinária realizada na noite da última sexta-feira, dia 19 de junho, na casa Manoel Etelvino de Medeiros, os vereadores aprovaram, por maioria absoluta, as contas do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, referentes ao exercício de 2018.

Os parlamentares seguiram a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já havia dado parecer favorável aos números.

Informações: Blog São Mamede1

Prefeitura de Santa Luzia divulga programação do "São João em Casa"

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia confirmou, na tarde desta sexta-feira (19), a programação oficial do "São João em Casa", 78ª edição do festejo junino mais tradicional do Brasil, que este ano será virtual devido à pandemia de Covid-19. A festa será exibida por meio de lives na internet, entre os próximos dias 21 e 24, com objetivo solidário, beneficiando exclusivamente artistas da cidade.

O São João digital será exibido no canal www.youtube.com/saojoaodesantaluziaoficial; confira as atrações:

Dia 21 
Luiz Bento
Gil Santos e Ninida Show
Valcir do Acordeon
Woxton Nóbrega
Melhor de Dois
Renato Marinho

Dia 22 
Renato Nobre
Simão e Trio Xodó
Neguinho e Urano Show
Higor Vaz
Santino Braz e os 3 do Forró
Saulo Farra

Dia 23 
Mago Apaixonado e Paulo Rogério
Damião e Joseilton
Mané de Baiba e Pitonho
Geová do Acordeon
Marcos Luan e Carlinhos
Jailton do Acordeon

Dia 24 
Kalifa e João Carlos
Nego dos Teclados
Gabryel Rocha
Titico do Acordeon
Deca do Acordeon
Renard Bergson
Forró D2

Prefeitura de Várzea inicia recuperação total das estradas vicinais

A Prefeitura Municipal de Várzea, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, iniciou os trabalhos de recuperação total das estradas vicinais. A ação tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, garantindo o fácil acesso de veículos e, consequentemente, o transporte agrícola e escolar.

"Estamos trabalhando no sentido de oferecer melhores condições para que os produtores, moradores e professores que utilizam as estradas rurais do nosso município tenham segurança e conforto para trafegarem. As chuvas cessaram e assim pudemos iniciar os serviços de recuperação", explicou José Genilson (Zeca), secretário municipal de Infraestrutura e Habitação.

A iniciativa deve beneficiar 100% das comunidades rurais do município.

Prefeitura de Várzea publica decreto que proíbe fogueiras e fogos de artifício durante a pandemia

Em razão da pandemia da Covid-19, a Prefeitura Municipal de Várzea publicou nesta sexta-feira (19) o Decreto Nº 023/2020, que proíbe fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício. A medida é válida enquanto perdurar a situação de calamidade pública.

A decisão vale para espaços públicos e privados e atende uma recomendação do Ministério Público. A decisão foi tomada para resguardar a saúde da população, tendo em vista que a fumaça lançada por fogueiras e fogos de artifício podem provocar a saúde de pessoas com doenças respiratórias.

Além disso, é essencial evitar aglomerações nos festejos juninos.

Flamengo goleia Bangu no retorno do futebol no Rio

No primeiro jogo em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil, Flamengo vence o Bangu por 3 a 0 no Maracanã. O duelo foi válido pela quarta rodada do Grupo A da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca. Arrascaeta, Bruno Henrique e Pedro Rocha marcaram para o Fla no confronto ocorrido no Maracanã.

Com o resultado, o Fla chega a 12 pontos na chave, seis a mais que o Boavista, segundo do grupo. O Bangu fica na terceira posição, com quatro pontos.

Várzea registra 4º caso de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Várzea divulgou mais um boletim da Covid-19, atualizado, na tarde desta quinta-feira, dia 18 de junho. O informativo trouxe a informação de 01 novo caso confirmado nas últimas 24hs.

Casos Confirmados: 04
Casos Recuperados: 02
Óbitos Confirmados: 00
Casos Suspeitos: 00
Casos Descartados: 172
Casos Investigados: 00 (Com síndrome gripal)
Monitoramento de Contactante: 02 (Em isolamento)
Casos em Internamento: 00
Casos em Isolamento: 02

O telefone de dúvidas sobre o Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea é (83) 9 9638-9774.

Assembleia aprova auxílio emergencial para setor da cultura na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei "Zabé da Loca", que cria um programa de auxílio emergencial aos trabalhadores do setor da cultura da Paraíba. O PL foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Casa.

O projeto, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB), prevê a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 para os trabalhadores do setor cultural e R$ 1 mil para manutenção dos espaços culturais da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19.

Beneficiários
Para receber o auxílio do Governo do Estado, o trabalhador do setor da cultura precisará comprovar junto a Secretaria de Cultura que exerce uma atividade cultural para fazer jus ao recebimento dos R$ 600.

Em relação aos estabelecimentos, o Projeto de Lei inclui os Espaços Culturais como sendo Pontos de Cultura, Teatros independentes, Sedes que abrigam grupos ou coletivos culturais, Escolas de Música, Escolas de Dança, Escolas de Artes, Cineclubes, Centros Culturais Independentes em comunidades e pequenos municípios, com atividades para saraus, hip hop, cultura popular, capoeira, escolas de samba, casas de cultura popular, bibliotecas comunitárias e todo o fazer artístico.

Fonte: Portal Correio

Shows de artistas no São Pedro de São Mamede serão reprisados em lives

A Secretaria de Cultura e Artes do município de São Mamede irá reprisar as edições de 2017, 2018 e 2019 do tradicional São Pedro, realizado anualmente, porém, em 2020, diante da pandemia do novo coronavírus, não será promovido.

As gravações dos shows serão exibidas no "Recorda São Pedro de São Mamede", através de lives, para que as famílias fiquem em casa e possam reviver as emoções das grandes apresentações de Brasas do Forró, Circuito Musical, Léo Magalhães, Eliane, Vicente Nery, Pablo, Walkyria Santos, Felipão, Alcymar Monteiro, Beto Barbosa, Henry Freitas e Joelma.

Os shows serão exibidos sempre às 20hs, nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho. No texto publicado no Facebook da Secretaria de Cultura e Artes de São Mamede, os cidadãos comentaram e elogiaram a iniciativa, e estão se programando para rever os shows que levaram multidões à praça pública.

Fonte: Patosonline.com

Senado aprova suspensão de pagamento de consignado por 120 dias

O Plenário aprovou a suspensão do pagamento de quatro parcelas do empréstimo consignado. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto veta a cobrança de juros e a inscrição do cliente em lista de inadimplentes.

A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos.

Os senadores chegaram a aprovar o relatório do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que optou por apenas renegociar as dívidas e não pelo adiamento da quitação. Mas numa nova discussão, o Plenário aprovou a Emenda 10 do senador Weverton (PDT-MA), que retomava a proposta original.

O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

Fonte: Hérica Christian

Juiz autoriza reter R$ 6,5 milhões das contas de Ricardo Coutinho

O juiz José Guedes de Cavalcanti Neto, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, autorizou o sequestro de R$ 6,5 milhões das contas do ex-governador Ricardo Coutinho. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

"Alternativamente, na hipótese de não ser encontrado valores nas contas bancárias, proceda-se o bloqueio de veículos registrados em nome dos representados via RENAJUD e, sendo infrutífera a ação, proceda-se o sequestro de bens imóveis registrados em nome dos imputados", diz trecho da decisão.

Ricardo é acusado de ser o comandante de uma organização criminosa que, através do uso de Organizações Sociais, desviou mais de R$ 134 milhões dos cofres públicos. O grupo é alvo da Operação Calvário desde dezembro de 2018.

A Medida Cautelar de Sequestro de Bens atinge, além de Ricardo Coutinho, Waldson Dias de Sousa, Ney Robinson Suassuna, Aracilba Alves da Rocha, Fabrício Paranhos Langaro Suassuna, Edmon Gomes da Silva Filho, Saulo de Avelar Esteves, Gilberto Carneiro da Gama e Sidney da Silva Schmid. No total, o juiz autorizou o sequestro de R$ 22,3 milhões das contas dos nove citados.

Fonte: Sony Lacerda/Portal Correio

Famup recomenda que municípios evitem fogueiras e fogos de artifício

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando as recomendações feitas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em diversas cidades para que os gestores decretem a proibição de fogueiras e fogos de artifícios, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios, durante o mês de junho e enquanto perdurar a situação de calamidade pública por conta da pandemia causada pela Covid-19.

Para o presidente da Famup, George Coelho, a medida vai evitar o agravamento da doença em pacientes e também e prevenir a possibilidade de acidentes com a soltura dos fogos de artifício. “Estamos passando por momento muito delicado, onde a vida das pessoas está em risco constante. Evitar as fogueiras e os fogos nesse momento é essencial, pois assim estaremos resguardando e protegendo a vida dos paraibanos que estejam infectados pela Covid-19 ou que sofram de outras doenças respiratórias. A fumaça das fogueiras pode agravar a questão respiratória e os fogos podem causar acidentes graves. Nesse momento temos que evitar que mais pessoas estejam nos hospitais ou postos médicos”, disse.

De acordo com recomendação do MPPB em alguns municípios, as prefeituras devem fiscalizar o cumprimento das disposições que deve constar no decreto publicado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Saúde e da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar.

O MPPB diz ainda que as tradições juninas têm caráter cultural, sobretudo no Nordeste, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação de bens jurídicos conflitantes, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção.

Fonte: Patos Online e Famup

Falha em sistema provoca bloqueio do FPM e Receita libera recursos de 92 cidades

Os 92 municípios paraibanos, incluindo Patos, que tiveram a 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueada já tiveram os recursos liberados. Ao contrário da primeira informação repassada pela Famup, o bloqueio ocorreu devido a um erro no sistema da Receita Federal e não por pendências das prefeituras junto a órgãos federais. Ao tomar conhecimento do problema os técnicos da Receita Federal conseguiram solucionar o problema e liberar novamente os recursos.

Entre as cidades que ficaram com o FPM bloqueado estão Campina Grande, João Pessoa, Patos, Santa Rita e Esperança. Costumeiramente a 2ª parcela do FPM é destinada ao pagamento do duodécimo dos legislativos municipais, conforme a Famup.

"Tal fato ocorreu por um problema momentâneo no cruzamento de informações de alguns sistemas. A Receita foi extremamente célere na busca da solução e todos os municípios que se encontram com seus recursos Fundo de Participação dos Municípios já tiveram tais recursos liberados", informou o delegado da Receita Federal em Campina Grande, Gilberto Rios.

Fonte: Jornal da Paraíba

Covid-19: três casos confirmados e dois recuperados, em Várzea

A Secretaria de Saúde de Várzea divulgou mais um boletim da Covid-19, atualizado, na tarde desta quarta-feira, dia 17 de junho. O informativo trouxe as informações de 01 caso confirmado, 01 recuperado e 24 descartados nas últimas 24hs.

Casos Confirmados: 03
Casos Recuperados: 02
Óbitos Confirmados: 00
Casos Suspeitos: 00
Casos Descartados: 167
Casos Investigados: 00 (Com síndrome gripal)
Monitoramento de Contactante: 02 (Em isolamento)
Casos em Internamento: 00
Casos em Isolamento: 01

Informações adicionais: 
1) Hoje tivemos o 2º caso recuperado, 24 descartados e 01 confirmado. O boletim foi atualizado com as devidas mudanças. O paciente positivo já está em isolamento e será, assim como os contactantes, monitorado.

2) As abas "Casos em internamento" e "Casos em isolamento" do nosso boletim diário são referentes aos casos positivos. Entretanto, estão em isolamento domiciliar os Casos Positivos, Casos em Investigação e os Casos Suspeitos (e todos os contactantes/residentes de suas casas);

3) O telefone de dúvidas sobre o Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea é (83) 9 9638-9774.

Prefeitura de Várzea intensifica trabalho de troca de lâmpadas no município

A Prefeitura de Várzea, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, retomou nesta quarta-feira, dia 17 de junho, a operação de reposição de lâmpadas nas zonas urbana e rural. De acordo com o chefe da Pasta, o secretário José Genilson (Zeca), uma equipe especializada está atuando para que os trabalhos sejam concluídos o mais rápido possível.

"Iniciamos este trabalho no mês passado, porém com a continuação das chuvas muitas lâmpadas acabaram queimando novamente. Estamos identificando os postes que estão apagados para resolvermos o problema de forma breve", informou.

O maior poder de luminosidade eleva a sensação de segurança da população.

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 3ª parcela do auxílio emergencial

A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.

Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões.

Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.
Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

Fonte: WSCOM

Terceira edição do Oscar Junino homenageia ativistas culturais de Santa Luzia

Foi realizada na noite desta terça-feira, dia 16 de junho, a 3ª edição do Oscar Junino, premiação promovida pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia, que tem o objetivo de reconhecer pessoas importantes, parceiros da cultura e arte no município e também da realização da tradicional festa de São João, que em 2020 chega aos seus 78 anos.

Diferente das outras edições, a deste ano aconteceu de forma online, em forma de Live, devido o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. A Filarmônica Duarte Machado abriu o momento. Os músicos tocaram canções consagradas no cenário nordestino e nacional, e que fazem parte da história do São João de Santa Luzia.

Desta vez foram homenageadas, ao todo, sete pessoas, mas que representam diversos segmentos culturais do município: quadrilhas, agentes culturais, lideres comunitários, culinária típica, artesanato e coco de roda.

Confira os homenageados:
Quadrilheiros: Zena (30 anos de carreira)
Agentes culturais: Caboclo Hélio (Grupo Folclórico Aruanda)
Líder comunitário: Padre Elias Ramalho (Responsável pelas festas religiosas)
Culinária típica: Marisvaldo da Cocada
Artesanato: Betânia de Chico Inácio
Coco de Roda: Antônio de Manoel de Bia (Coco de Roda de Manoel de Bia)

Por fim, a organização do III Oscar Junino dedicou uma Menção Honrosa a todos os internautas por propagarem a festa na rede mundial de computadores, por entenderem que a internet é um dos principais meios de comunicação da atualidade e fundamental ferramenta de socialização.

A Live foi encerrada com um show ao vivo do cantor Woxton Nóbrega.

Clubes decidem pela volta da Copa do Nordeste em sede única

A volta da Copa do Nordeste começou a ser desenhada nesta terça-feira, após reunião por videoconferência entre os presidentes dos clubes participantes e da Liga. Nesse encontro, foi aceito em comum acordo que os jogos finais da competição serão realizados em sede única, por conta da pandemia do novo coronavírus. Isso inclui a última rodada da primeira fase, que indicará mais seis classificados para as quartas de final (Bahia e Fortaleza já estão garantidos). Além disso, essa cidade receberá também, obviamente, toda a fase final, inclusive a decisão, que será mantida em dois jogos. Apesar da sede única.

"Essa foi uma sugestão dos clubes que irá ser repassada à CBF é acredito que será acatada. Diante da situação que vivemos, é mais fácil o controle de pessoas. A Liga vai arcar com todas as despesas necessárias de passagens e hospedagem e as equipes que forem sendo eliminadas irão retornar aos seus estados", afirmou o presidente da Liga, Eduardo Rocha, em entrevista ao Diario de Pernambuco.

Sobre a realização dessa última rodada já na sede escolhida, Eduardo Rocha admitiu ser impossível que todos os jogos sejam realizados no mesmo horário, como rege o regulamento. Mas, disse que diante das circunstâncias não há o que fazer.

"Seria impossível, para qualquer cidade no mundo realizar oito partidas ao mesmo tempo. É evidente que essa exigência terá que ser ultrapassada pela impossibilidade dela acontecer. Ai não é culpa de ninguém. É um motivo de força maior. Talvez possa ser realizado no mesmo horário quatro jogos que tenha resultados que interessam entre si", argumentou.

Ao mesmo tempo, o dirigente admitiu a possibilidade do jogo entre Freipaulistano e Imperatriz, único que envolve duas equipes já eliminadas, não acontecer. "Seria um custo a menos. Mas tudo quem vai definir é a CBF", argumentou. "A final da competição será realizada em dois jogos. Temos que respeitar os contratos firmados", completou. Outra definição é que todas as partidas serão disputadas de portões fechados.

Sobre data de reinício da Copa do Nordeste, Eduardo Rocha afirmou que tudo dependerá da CBF. Mas que a partir do que for decidido, os clubes cujo os estados ainda não autorizaram a volta aos treinos, poderão chegar 15 dias antes do reinício do Nordestão para retornarem os treinos na sede escolhida. A Liga também bancará testes da Covid-19.

Entre as capitais que podem receber os jogos finais da Copa do Nordeste, Recife é a mais bem cotada.Inclusive, segundo o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, a entidade já recebeu sondagens da CBF sobre o assunto e já se colocou à disposição. A favor da capital pernambucana conta a localização,a rede hoteleira e infra-estrutura para o futebol, como possuir quatro estádios e centros de treinamentos.

"A CBF é quem vai indicar o local escolhido. Mas acho que alguns lugares estão mais preparados do ponto de vista da rede hoteleira, de estádios, de centro de treinamentos. Uma coisa ajustada é que a sede que for escolhida, o anfitrião serão responsáveis por indicar os centros de treinamentos", finalizou Eduardo Rocha.

Fonte: Superesportes

Prefeitura de São José do Sabugi divulga cronograma da operação fumacê

A Prefeitura de São José do Sabugi, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o cronograma da "operação fumacê", de combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e a chikungnya.

De acordo com a secretária de Saúde, Elismária Medeiros, "a divulgação antecipada do cronograma objetiva informar a população sobre a importância da ação, e para que as pessoas abram as portas e janelas de suas residências no momento em que o carro fumacê estiver passando. Isso vai fortalecer o serviço e resultar em uma maior eficácia da medida", destacou.

Durante esta semana o carro estará passando nas ruas de São José do Sabugi de acordo com as seguintes datas: 

Terça-feira - 16/06 - Tarde;
Quarta-feira - 17/06 - Manhã;
Quinta-feira - 18/06 - Tarde;
Sexta-feira - 19/06 - Manhã.

Fonte: Assessoria

Secretaria da Agricultura e Pecuária de Várzea desenvolve técnica de suplementação alimentar para amenizar efeitos da seca

A Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária de Várzea está desenvolvendo, junto aos produtores, a tecnologia de suplementação alimentar que visa melhorar os rebanhos leiteiros e de cortes da região. A comunidade rural onde atualmente está sendo realizado o trabalho é o Assentamento Novo Horizonte.

O presidente da comunidade, Antonio Marcos de Araújo Hermínio, relata que a ação conta com a participação de vários produtores locais, e que durante a atividade foi necessário um local de fácil acesso para fornecer a forragem aos animais. Antonio também ressalta a importância da parceria da Prefeitura Municipal, que com essa iniciativa reduz bastante o gasto para o pequeno assentado.

O secretário municipal da Agricultura e Pecuária, Nezinho Medeiros, enfatiza que o objetivo é levar aos produtores melhorias na qualidade da alimentação de seus rebanhos e conseqüentemente ganhos de produtividade no período da escassez de chuvas, promovendo maneiras de subsidiar o aproveitamento das forragens produzidas no período de abundância.

Além de otimizar os custos de produção, o planejamento alimentar pode, ainda, reduzir o impacto da atividade pecuária sobre as pastagens, contribuindo para a sustentabilidade da criação de caprinos, ovinos e bovinos.

Prefeitura de Várzea emite Decreto estabelecendo novas providências em meio a pandemia do novo coronavírus

O prefeito constitucional de Várzea, Otoni Medeiros, no uso das suas atribuições legais, emitiu um novo Decreto, o de número 022/2020, estabelecendo novas providências em meio a pandemia do Covid-19. No documento, fica determinada a prorrogação da execução da barreira sanitária, como também da suspensão das aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino até o dia 30 de junho do corrente ano.

Os trabalhos realizados pelo Conselho Tutelar deverão ser retomados, dentro dos padrões de atendimento ao público, seguindo as orientações sanitárias.

Já com relação aos estabelecimentos comerciais, permanecem fechados: academias, ginásios e centros desportivos públicos e privados; salões de festas ou festas particulares; casas de jogos, bares, restaurantes e lanchonetes; comércio ambulante e feiras livres; Terminal Rodoviário.

Bares, restaurantes e lanchonetes, permanecerão a realizar os trabalhos em serviços delivery, conforme recomendações sanitárias e Decretos anteriores.

Fica determinada a abertura das seguintes atividades comerciais: lojas de roupas; perfumarias; lojas de miudezas e armarinhos; lojas de autopeças; lava-jatos; construção civil; telecomunicações e internet; oficinas; pousadas e hóteis; laboratório de análises clínicas; óticas; atividades físicas ao ar livre (mantendo o distanciamento recomendado pelo órgão sanitário); lojas de móveis e eletrodomésticos; bombonieres e congêneres.

O Decreto terá efeito até o dia 30 de junho de 2020, podendo ser prorrogado.

Caixa divulga calendário de pagamento e saques para novos aprovados no auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal (CEF) detalhou neste sábado (13) como será feito o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial a mais 4,9 milhões de novos aprovados a receber o benefício. Segundo o banco, o repasse total será de R$ 3,2 bilhões.

Nesta sexta-feira (12), o Ministério da Cidadania informou que o crédito para quem tem a poupança social digital da Caixa será feito nos dias 16 e 17 de junho.

Na terça-feira (16), receberão o dinheiro 2,4 milhões de pessoas que fazem aniversário de janeiro a junho. Na quarta-feira (17), 2,5 milhões de aniversariantes de julho a dezembro.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

A Caixa informou que quem quiser sacar o dinheiro deve seguir um calendário escalonado de acordo com o mês de aniversário (veja mais abaixo). Os saques começam em 6 de julho.

Nas datas indicadas, o repasse será feito automaticamente para a conta indicada pelo beneficiário, podendo ser uma poupança da Caixa ou uma conta de outra banco. Veja o calendário para saque em dinheiro:

Fonte: G1

CDL de Santa Luzia emite comunicado sobre retorno de atividades comerciais

A CDL de Santa Luzia comunica a todos que de acordo com o novo Decreto Estadual 40.304 (Novo Normal Paraíba), que classificou o município como bandeira amarela, a partir desta segunda, 15 de junho, além das atividades consideradas essenciais passam a funcionar também as discriminadas abaixo:

Estabelecimentos de saúde; petshops; clínicas e hospitais veterinários; postos de combustíveis e distribuidoras de água e gás; hipermercados, supermercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência em postos de combustíveis; produtores e/ou fornecedores de serviços essenciais à saúde e higiene; feiras livres; agências bancárias e casas lotéricas; cemitérios e serviços funerários; serviços de call center, atividades de manutenção, reposição e assistência técnica; segurança privada; empresa de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet; concessionária de veículos, oficina mecânica, borracharia e lava-jatos; lojas de auto-peças, produtos agropecuários, insumos de informática, assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; atividades destinadas à manutenção e conservação do patrimônio e ao controle de pragas urbanas; órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral; óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médico/hospitalares; empresas prestadores de serviços de mão de obra terceirizada. E, de acordo com a classificação do município de Santa Luzia, também estão autorizados a funcionar as seguintes atividades: hotéis e pousadas; comércio, shoppings, comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico.

Presidente do Sabugy distribui máscaras para atletas, comissão técnica e diretores

O Sabugy Futebol Clube, através do presidente Malaquias Filho, iniciou nos últimos dias a distribuição de máscaras de proteção personalizadas com o escudo do clube para jogadores, integrantes da comissão técnica e direção em geral. Porém, a ação não para por aí. O objetivo é distribuir máscaras também para os torcedores.

O clube aguarda o sinal positivo das autoridades para voltar aos treinos. No momento, não há certeza de quando o alvi-negro poderá trabalhar no Machadão devido a pandemia.

Competições de base e a disputa da 2ª divisão estadual são metas do Sabugy para 2020.

Morre Zenóbio Toscano, prefeito de Guarabira

Morreu na tarde deste domingo (14) o prefeito licenciado de Guarabira Zenóbio Toscano, aos 74 anos.

Ele estava internado desde o dia 6 em decorrência das complicações da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus e um Acidente Vascular Cerebral que o afastou da gestão guarabirense.

No último sábado ele sofreu um novo AVC, o que o deixou em coma e agravou seu caso.

Biografia 
Zenóbio nasceu em Ingá e 4 de setembro de 1945, filho de Edvardo Toscano de Oliveira e Maria do Carmo Torres Toscano. Era casado com a ex-deputada estadual Maria Hailéa Araújo Toscano, pai de quatro filhos e formado em Engenharia Civil.

Carreira política 
Zenóbio começou sua vida pública sendo prefeito da cidade de Guarabira. Em 15 de novembro de 1982 foi eleito com 50,44% dos votos válidos, na disputa ao lado de Jáder Pimentel – PDS (49,09%) e Ademir Leal – PT (0,47%).

Em 1990 concorre pela primeira vez a deputado estadual na Paraíba pelo PMDB, conseguindo a expressiva votação de 14.936 votos, sendo o oitavo mais votado do pleito.

Em 03 de outubro de 1994 é eleito mais uma vez deputado estadual com a votação de 34.837 sendo o deputado mais votado do estado.

Em 04 de outubro de 1998 Zenóbio conquista mais uma vez uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado. O pleito de 98 foi marcado por uma grande polêmica: Em 27 de abril de 1999 foram realizadas recontagem dos votos de Deputado Federal e Deputado Estadual nos municípios que integram a 10 ª Zona Eleitoral: Guarabira, Cuitegi (hoje não integra mais), Pilõezinhos e Araçagi. Apesar da recontagem e da anulação de alguns votos, Zenóbio não perdeu sua vaga.

Em 2001, Zenóbio deixa o PMDB e filia-se ao PSDB.

Em 06 de outubro de 2002 é eleito para seu quarto mandato como deputado estadual na Paraíba.

Em 2006 é novamente o mais votado do Estado, para deputado, com a votação de 38.265 votos. Foi a última vez que Zenóbio disputou o cargo de deputado estadual.

Prefeito de Guarabira 
Em 7 de outubro de 2012 foi eleito prefeito de Guarabira para o mandato de 2013 – 2016 eleito com dezesseis mil votos.

Em 2 de outubro de 2016 foi reeleito prefeito de Guarabira para o mandato de 2017-2020 com 15.609 votos, derrotando novamente seu adversário de 2012, Josa da Padaria que concorria pelo PSB e a ex-prefeita do município Fátima Paulino.

Outras Funções Públicas 
Zenóbio Toscano foi Secretário de Estado da infraestrutura no Governo de Ronaldo Cunha Lima e presidente da Companhia Paraibana de Gás -PB Gás no Governo de Ricardo Coutinho, em 2011, além de fazer parte da Equipe de Transição do Governo.

Fonte: Paraíba.com.br

Várzea registra primeiro caso curado da Covid-19

A Prefeitura de Várzea, através da sua Secretaria de Saúde, divulgou na tarde desta quinta-feira, dia 11 de junho, mais um boletim atualizado sobre os dados da Covid-19 no município. De acordo com o informativo, o número de casos confirmados subiu para 02, porém uma pessoa já se encontra curada, o que representa 50% do total de diagnosticados com o vírus.

Outros 02 casos estão sendo investigados e 111 já foram descartados após testagem.

Nenhum óbito foi registrado.

Complexo Coremas-Mãe d'Água segue recebendo recarga

O complexo Coremas-Mãe d'Água, na cidade de Coremas, continua recebendo recarga mesmo com a parada das chuvas. Nesta quinta-feira, dia 11 de junho, o conjunto de mananciais, com possibilidade de acumular 1.289.162.193 m³, estava com 778.061.611 m³, o que corresponde a mais de 60% de sua capacidade total.

A notícia foi divulgada nas redes sociais pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Coremas, José Albertino.

Municípios paraibanos tem queda de 35% do FPM

Em meio ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, os municípios paraibanos se depararam com uma queda de 35% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Na Paraíba, os municípios devem receber R$ 79.761.449,74, sendo que desse total 20% são do Fundeb (R$ 15.952.289,95), 15% para a saúde (R$ 11.964.217,46) e 1% do Pasep (R$ 797.614,50), sobrando um valor líquido de R$ 51.047.327,83. Em junho do ano passado esse repasse foi de R$ 122.439.433,09.

"Estamos em meio a uma pandemia e precisamos manter serviços essenciais, mas os repasses só fazem cair. Precisamos de suporte para continuar atendendo a população. Aqui na Paraíba, os casos de coronavírus só aumentam e a doença já está presente em 206 dos 223 municípios. Já temos 22.452 casos confirmados e 534 óbitos. Como vamos garantir atendimento a população e segurança alimentar sem recursos?", questiona o presidente da Federação das Associações de municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

Para todo o Brasil, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Manutenção da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será de R$ 2.031.567.353,58. Se aplicar a inflação e comparar com o repasse feito no mesmo período em 2019, a redução do valor partilhado entre as 5.568 prefeituras aumenta para 36,33%. Ano passado, o primeiro FPM de junho foi de R$ 3,9 bilhões.

Do início do ano pra cá, o Fundo contabiliza retração 6,89%. Sendo que, no final do primeiro semestre de 2019, o FPM acumulava R$ 50,4 bilhões este ano é de R$ R$ 47 bilhões. Redução que aumenta quando se aplica a inflação, o acumulado em 2020 foi 9,79% menor.

Levantamento elaborado pela equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que a complementação da União ao Fundo, permitida pela Medida Provisória (MP) 938/2020, garantirá a cada prefeito o valor transferido em 2019. O repasse extra, em forma de apoio financeiro, aos Entes municipais e estaduais ocorre até o 15º dia útil do mês posterior da variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.

Fonte: PBAgora

Bolsonaro diz que vai vetar prorrogação do auxílio se Congresso fixar valor em R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro disse que vetará a prorrogação do auxílio emergencial motivado pela pandemia do novo coronavírus se o Congresso fixar o valor das duas parcelas adicionais prometidas pelo governo em R$ 600, em vez dos R$ 300 propostos pelo Executivo. Atualmente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende que o valor das duas parcelas adicionais seja de R$ 600.

"Na Câmara, por exemplo... vamos supor que chegue uma proposta de duas (parcelas) de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500 ou R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre... se a gente pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto", afirmou Bolsonaro.

O auxílio emergencial a trabalhadores informais, desempregados e famílias mais afetadas pela doença foi criado pelo governo no início da pandemia. Inicialmente, a previsão era de que os beneficiários recebessem até três parcelas no valor de R$ 600. Com o prolongamento da epidemia, a equipe econômica refez seus cálculos e prevê o pagamento de mais duas parcelas, mas no valor de R$ 300. 

Segundo Bolsonaro, se o governo pagar mais duas parcelas de R$ 600 cada uma, isso geraria uma despesa extra no valor de R$ 100 bilhões. O presidente disse que o país precisa ficar atento ao aumento das despesas para evitar uma subida da taxa Selic.

"Se nós não tivermos cuidado, a Selic pode subir, volta a ser o paraíso dos rentistas, o Brasil, o que a gente chama de agiotagem legalizada. A taxa de juros sobe, e cada vez mais o que nós produzirmos de riqueza vai para pagar juros da dívida. Ou seja, e a desgraça vem aí. Se o Brasil quebrar, pessoal, não tem pra ninguém. Não tem pra ninguém", falou.

Apesar da proposta de prorrogar por mais dois meses o auxílio emergencial, o valor do benefício já é motivo de atrito entre Bolsonaro e Maia. Em entrevista concedida na semana passada, Rodrigo Maia defendeu que o governo mantivesse o valor de R$ 600 nas próximas duas parcelas.

Bolsonaro, por sua vez, rebateu afirmando que aceitaria o valor se deputados e senadores cortassem os próprios salários. "Se tivermos um programa para diminuir o salário do parlamentar, a metade, grande parte do salário desses parlamentares seriam usado para pagar isso aí, tudo bem", disse Bolsonaro.

Fonte: O Globo

Caixa pagará auxílio emergencial na sexta-feira e no sábado

Nesta sexta-feira (12), as agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas normalmente, inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro.

No sábado (13), 680 agências farão atendimento para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em dezembro. No site da Caixa Econômica, há informação da localização das agências. Também estão na internet orientações sobre o uso de aplicativos da Caixa para movimentar o dinheiro creditado.

Tem direito ao auxílio pessoas que estejam desempregadas ou exerçam atividades que foram afetadas pela pandemia da covid-19 na condição de trabalhador informal, microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e que pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

Segundo o vice-presidente da Caixa para Rede de Varejo, Paulo Henrique Angelo, já foram pagos R$ 76,6 bilhões a 58,6 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da CEF.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro recria Ministério das Comunicações e anuncia genro de Silvio Santos como ministro

Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (10) a recriação do Ministério das Comunicações. O novo ministro será o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Ele é casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT.

"Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN", publicou Bolsonaro no Facebook.

O anúncio representa uma perda de prestígio político para o ministro Marcos Pontes, titular da pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Fonte: WSCOM

Vereadores de São José do Sabugi também aprovam suspensão do desconto das parcelas de consignados dos servidores municipais

Em mais uma sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de São José do Sabugi aprovou o projeto de Lei Nº 012/2020, de autoria da vereadora Paula Frassinete (professora Paulinha), que dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores públicos municipais pelo prazo de 120 dias. Além de aprovado por unanimidade, o PL foi subscrito por todos os parlamentares.

A proposta também prevê que os valores não pagos durante a suspensão serão acrescidos no final do contrato sem multa ou juros, como também a incidência de juros sobre o saldo devedor, e que os contratantes dos empréstimos não tenham o nome negativado durante esse período de prorrogação do tempo em que não será cobrado.

O projeto segue agora para análise do Executivo.

Fonte: Sertão em Destaque

São Mamede: 08 pessoas estão recuperadas da Covid-19

Uma boa notícia. No boletim informativo divulgado na última terça-feira, dia 09 de junho, a Secretaria de Saúde de São Mamede informou que 08 pessoas já se recuperaram da Covid-19 no município. Outros 03 casos estão sendo investigados e 144 foram descartados.

Até o momento, São Mamede registra 18 casos confirmados e 02 óbitos.

Câmara de Várzea aprova requerimento que solicita suspensão de desconto de consignados a servidores do município

A Câmara Municipal de Várzea aprovou, em sessão realizada na última segunda-feira, dia 08 de junho, o Requerimento Nº 015.1/2020, de autoria do vereador Vagner Sousa, que solicita do chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores municipais durante o período de 120 dias, tendo em vista o momento pandêmico pelo qual o mundo está passando.

A petição foi aprovada por todos os parlamentares presentes na reunião.

O documento, espelhado na Lei Nº 11.699 de 03 de junho do corrente ano, sancionada pelo governador João Azevêdo, foi encaminhado à administração municipal para análise.

Secretaria de Cultura do Estado lança novo edital para que artistas se apresentem durante a pandemia

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) lançou um edital para o credenciamento de novas propostas de artistas paraibanos, com o objetivo de participarem do projeto ‘#CulturaPBnaWeb’. As inscrições são gratuitas, estão abertas a partir desta terça-feira (9) e podem ser feitas até o dia 21 de junho. A divulgação do resultado final com a lista de propostas aprovadas está prevista para o dia 4 de julho. Os detalhes do edital podem ser vistos na edição desta terça do Diário Oficial do Estado.

Os conteúdos selecionados serão exibidos através das redes sociais do Governo da Paraíba, por causa do isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. Iniciativas como essa estão sendo feitas como uma forma de auxiliar os artistas que não estão podendo se apresentar, mas também levando arte e cultura para os lares das famílias paraibanas.

Neste novo edital, estão sendo oferecidas 150 vagas, nas áreas de: performance artística (60), curso, oficina e workshop (20); e-books e história em quadrinhos (20); podcast (20), exibição de curta-metragem (20), além de exposição, intervenção e galeria de arte visual (10). Cada artista selecionado receberá um cachê de R$ 1.200.

Para concorrer, os interessados precisam preencher um formulário disponível no site da Secretaria de Cultura. Além disso, os artistas precisam enviar uma ficha técnica da apresentação artística em formato digital, além de um portfólio artístico do artista/grupo, detalhando a produção artística realizada nos últimos cinco anos. Também será permitido anexar fotos, matérias de jornais ou revistas, cartazes, certificados e links para plataformas de vídeo, desde que não ultrapasse o limite de 10mb.

A primeira etapa, após as inscrições, será a avaliação das propostas, onde serão conferidos os documentos exigidos pelo edital. Na outra etapa, os itens avaliados serão o portfólio artístico-cultural, a proposta apresentada e os aspectos técnicos da proposta (roteiro; sinopse; condições técnicas apresentadas; conhecimento sobre ferramentas multimídia e uso da internet).

Os pagamentos dos cachês serão efetuados através de crédito em conta corrente informada no ato da inscrição, no prazo de até 30 dias, contado da data de publicação do vídeo nos canais utilizados pelo ‘#CulturaPBnaWeb’.

Confira os detalhes de cada área: 
-> Performance artística (60 vagas)
Conteúdo de caráter performático, disponibilizado em formato audiovisual, com duração entre 15 e 45 minutos, relacionado às artes cênicas, artes visuais, literatura, humor, música e patrimônio cultural imaterial, assim como à diversidade de expressões estéticas decorrentes destes segmentos.

-> Curso, oficina e workshop (20 vagas)
Conteúdo de caráter formativo, disponibilizado em formato audiovisual, com duração entre 15 e 45 minutos, podendo ser utilizado o modelo seriado, relacionado às artes cênicas, artes visuais, literatura, cinema, música e patrimônio cultural imaterial, assim como à diversidade de atividades laborais, de habilidades e de técnicas decorrentes destes segmentos.

-> E-books e histórias em quadrinhos (20 vagas)
Conteúdo de caráter literário, disponibilizado em formato digital, com características de livro padrão ou conjunto de posts para a internet, relacionado à temas como cultura, arte e história paraibana. Teatro de bonecos.

-> Podcast (20 vagas) Conteúdo de caráter lúdico-formativo, disponibilizado em formato de áudio, com duração entre 15 e 45 minutos, podendo ser utilizado o modelo seriado, incluindo histórias, relatos, reflexões, entrevistas, entre outros modelos, relacionados a temas como cultura, arte, história paraibana, humanidades e criatividade.

-> Exibição de curta-metragem (20 vagas)
Obra audiovisual, de gênero ficção, documentário ou animação, produzida na Paraíba, finalizada entre 2016 e 2020 e com duração de até 20 minutos.

-> Exposição, intervenção e galeria de arte virtual (10 vagas)
Conteúdo de caráter contemplativo, disponibilizado em formato digital e relacionado às artes visuais e à diversidade de expressões estéticas decorrentes deste segmento.

Clique AQUI para se inscrever.