As
águas do São Francisco devem chegar ao Rio Piranhas, no Sertão
paraibano, até dezembro deste ano, conforme previsão do Ministério da
Integração Nacional. Em nota ao Portal Correio, o órgão informou que as
obras do Eixo Norte, que vão beneficiar a população sertaneja, estão
94,52% concluídas.
Conforme o
Projeto de Integração do Rio São Francisco, na Paraíba as águas vão
passar pelos municípios de Monte Horebe, São José de Piranhas, Cachoeira
dos Índios, Cajazeiras, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, Poço de José
de Moura e Uiraúna.
No Eixo Norte, a
captação do rio acontece em Cabrobó, em Pernambuco, e a estrutura
física passa por outros 11 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará e
Paraíba. A partir da chegada ao Rio Piranhas, as águas seguirão
naturalmente até o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande
do Norte. Veja o mapa da transposição.
Simultaneamente
às obras que levarão as águas do ‘Velho Chico’ às casas do Sertão
paraibano, acontecem obras estruturantes da Vertente Litorânea. “Desde
agosto do ano passado, o Ministério da Integração Nacional ampliou em
65,8% os repasses federais para a Vertente Litorânea. Com mais de 130
quilômetros de extensão, o empreendimento vai garantir o abastecimento
de água a mais de 631 mil pessoas. O repasse total da União será de R$
955,78 milhões e a contrapartida do governo estadual é de R$ 117,7
milhões”, informou o órgão.
Ainda conforme a
Integração Nacional, 294 comunidades rurais que residem às margens dos
canais e reservatórios do Projeto São Francisco na Paraíba, Pernambuco e
Ceará serão beneficiadas com projetos executivos para construção de
sistemas de distribuição de água.
Essas obras
complementares são de responsabilidade dos governos dos Estados. De
acordo com a Integração Nacional, o investimento total do governo
federal é de R$ 285 milhões, sendo que R$ 35,7 milhões foram destinados à
Paraíba e ficaram sob gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT).
A estimativa é de que 12,2 mil habitantes de 32 comunidades rurais
sejam contemplados na Paraíba.
Atraso nas obras
As obras no
Eixo Norte da transposição atrasaram porque em junho do ano passado a
construtora Mendes Júnior, responsável pela primeira etapa do projeto
(1N), comunicou ao Ministério da Integração Nacional incapacidade
financeira para cumprir os dois contratos celebrados. As demais etapas
(2N e 3N) do eixo estão em ritmo final de construção.
O processo de
escolha da empresa que executará as obras remanescentes da Meta 1N do
Eixo Norte está em andamento pela Comissão Permanente de Licitação do
Ministério da Integração Nacional. Na próxima quarta-feira (22),
deputados estaduais da Paraíba e do Rio Grande do Norte vão se reunir
para discutir estratégias para cobrar do governo federal a retomada
imediata das obras.
“A situação é
extremamente grave e o Sertão nordestino depende da conclusão das obras
do Eixo Norte para ter água. Existe uma lei que autoriza a contratação
de obra, em caráter emergencial, diante de uma necessidade inadiável. E
água é uma necessidade inadiável. A questão é: Por que o governo não
formaliza um contrato emergencial?”, questiona o deputado paraibano
Jeová Campos (PSB). “Estamos diante de um vazio e é preciso uma atitude.
É muito bom comemorar a chegada das águas no Eixo Leste, em Campina
Grande, mas é muito ruim saber que essa obra também está paralisada e
que uma quantidade de gente, infinitamente maior que as que foram
beneficiadas com a chegada das águas pelo Eixo Leste, estão sem saber
quando poderão experimentar a sensação de alívio que Monteiro e Campina
Grande começam a vivenciar. Nós não podemos contar apenas com as chuvas,
não devemos viver na expectativa da imprevisibilidade, precisamos
trabalhar com algo efetivo e a situação exige a formalização de um
contrato de emergência”, completa.
Em publicação
oficial na internet, o Ministério da Integração explica que o Consórcio
Emsa – Siton foi habilitado para execução das obras remanescentes da
primeira etapa do Eixo Norte. Porém, o consórcio foi o terceiro colocado
no processo de licitação e outras cinco empresas concorrentes
demonstraram interesse em recorrer da decisão. Elas terão até a próxima
semana para apresentar as razões do recurso. Em seguida, as empresas
mencionadas na argumentação das concorrentes terão cinco dias úteis para
as contrarrazões. Após essas duas etapas, a Comissão Permanente de
Licitação terá até cinco dias úteis para publicar o resultado da
decisão.
“O Consórcio Emsa –
Siton foi o terceiro classificado, no dia 1º de fevereiro, por oferecer
o lance de 9,8000% de desconto durante abertura das propostas. Após
análise técnica, a comissão inabilitou as duas primeiras colocadas, a
Passarelli Ltda. e a Marquise S.A”, justifica o Ministério da
Integração.
Fonte: Amanda Gabriel-Portal Correio
