O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou mais um recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) pedindo para ser diplomado como senador. Por conta dos recessos judicial e do Congresso, o peemedebista entrou com novo pedido de liminar para assumir a segunda vaga ao Senado pelo Pará. No entanto, Peluso confirmou ontem (14) a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, de 1º de julho, quando também foi rejeitada a ação de Jader.
Após a decisão de Lewandowski, o peemedebista entrou com duas ações no Supremo contestando a decisão do ministro: um agravo regimental e o mandado de segurança. Por conta do recesso do Judiciário, ambos ficaram para Peluso relatar. O primeiro recurso questiona a posição de Lewandowski. Já o segundo queria a concessão de liminar por conta de uma “previsível demora na apreciação” do agravo.
Peluso analisou somente o mandado de segurança. Ao negar, disse que Lewandowski pode posteriormente rever sua posição. No entanto, é improvável que isto aconteça. O caso do peemedebista depende de reavaliação pelo plenário da corte. Isso porque ele é o único candidato das eleições de 2010 que teve o registro de candidatura indeferido pelo STF com base na Lei da Ficha Limpa.
Na época, com quorum incompleto e por meio de um critério de desempate, os ministros não aceitaram o recurso de Jader e mantiveram seu registro indeferido. Aquela foi a segunda vez que Jader fracassou na sua tentativa de assumir o cargo de senador. Porém, em março, o STF, com quorum completo, modificou seu entendimento sobre a aplicação da ficha limpa nas eleições de 2010. Seis ministros votaram pela validade da norma somente a partir de 2012.
Ele entrou com um pedido de retratação na corte, que até agora não foi levado a plenário pelo relator original do caso, Joaquim Barbosa. Desde então, Jader teve três pedidos de diplomação negados monocraticamente pelos ministros do Supremo. Em todos, a mesma justificativa: o caso tem de passar pelo colegiado para ter sua decisão modificada.
sábado, 16 de julho de 2011
sexta-feira, 15 de julho de 2011
Prefeitura de São Mamede lança concurso, veja também outras prefeituras da PB
Quatro prefeituras paraibanas lançaram cinco editais de concursos públicos para o preenchimento de cerca de 200 vagas em seus quadros permanentes de pessoal. Confira abaixo os detalhes sobre cada seleção.
Prefeitura de São Mamede
Prefeitura de São Mamede
A cidade da região da Borborema, a 283 quilômetros de distância da Capital, oferece 76 vagas de trabalho. Os cargos têm salários que variam de R$ 545 a R$ 7,4 mil, já incluindo as gratificações. As inscrições custam de R$ 30 a R$ 70, dependendo da função pretendida.
Os interessados devem garantir participação pela internet, no site da empresa organizadora, a Educa - Assessoria Educacional. O prazo de inscrição vai do dia 18 de julho ao dia 5 de agosto.
Os cargos com vagas abertas são de agente de limpeza pública, agente comunitário de saúde, agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, professor, motorista, médico, odontólogo e técnico em Enfermagem.
Prefeitura de São Francisco
A cidade localizada no Sertão paraibano, próximo à divisa com o Rio Grande do Norte, publicou dois editais. O primeiro oferece 10 vagas para técnico do programa Bolsa Família, orientador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), orientador social e psicólogo. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, de 19 de julho a 5 de agosto.
O segundo edital dispõe de oito vagas para assistente social, professor, técnico em Enfermagem, psicólogo e agente comunitário de saúde. O prazo para as inscrições é o mesmo, também pela internet. Os salários estabelecidos para os cargos previstos nos dois editais variam de R$ 545 a R$ 972.
Prefeitura de São Domingos
O município está situado no Sertão paraibano, a 395 quilômetros de distância de João Pessoa. São oferecidas 77 oportunidades de trabalho para agente de limpeza urbana, auxiliar de serviços gerais, coveiro, motorista, guarda municipal , eletricista, agente administrativo, técnico em Informática, agente comunitário de saúde, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, supervisor escolar, médico clínico geral, engermeiro, médico veterinário, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico/bioquímico, nutricionista e odontólogo.
As taxas de inscrições variam de R$ 27 a R$ 60. Já os salários oferecidos vão do mínimo R$ 545 a R$ 1,6 mil. As inscrições serão abertas exclusivamente pela internet, do dia 19 de julho a 5 de agosto.
Prefeitura de Aparecida
Já em Aparecidas, no Alto Sertão paraibano, foram abertas 27 vagas efetivas, com salários que chegam a R$ 1,2 mil. As inscrições poderão ser feitas pela internet, no intervalo de 20 de julho a 12 de agosto. No mesmo período, a empresa organizadora também vai disponibilizar um ponto de atendimento para inscrições presenciais na Secretaria Municipal de Ação Social.
Estão abertas oportunidades para auxiliar de serviços gerais, auxiliar de saúde bucal, agente de combate às endemias, fiscal de vigilância sanitária, agente administrativo, agente comunitário de saúde, professor, médico clínico geral para o Programa de Saúde da Família (PSF), médico cardiologista, médico pediatra, médico clínico geral e psicólogo.
Fonte:Sertão1.com
Procurador garante que Patos terá 17 vereadores a partir de 2013
O procurador da Câmara Municipal de Patos, advogado José Lacerda, foi ouvido na manhã desta quinta-feira, dia 14 de julho, pela reportagem da Rádio Espinharas para falar sobre boatos de que os vereadores não tinham regularizado a legislação interna da Casa para comportar 17 vereadores na próxima legislatura.
O advogado disse que tudo está dentro do prazo legal estabelecido em Lei, que é um ano antes da eleição, ou seja, dia 07 de outubro, e até lá essa questão será analisada e regularizada.
O advogado disse que tudo está dentro do prazo legal estabelecido em Lei, que é um ano antes da eleição, ou seja, dia 07 de outubro, e até lá essa questão será analisada e regularizada.
Ex-prefeito de Cajazeiras perde direitos políticos em condenação por Improbidade Administrativa
O ex-prefeito Carlos Antônio Araújo de Oliveira foi condenado por ato de improbidade administrativa, cuja sentença foi exarada pelo Juiz da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Conforme sentença, o ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, e ainda terá que pagar multa civil, ressarcir prejuízo ao município, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de dez anos.
A decisão cabe recurso, e no caso do Tribunal de Justiça do Estado confirme sentença, o ex-prefeito ficará inelegível.
Conforme sentença, o ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, e ainda terá que pagar multa civil, ressarcir prejuízo ao município, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de dez anos.
A decisão cabe recurso, e no caso do Tribunal de Justiça do Estado confirme sentença, o ex-prefeito ficará inelegível.
Prefeitura de Santa Luzia calça ruas no bairro São José, Conjunto Zé Paulo e N S de Fátima.
A prefeitura de Santa Luzia prosseguindo com seu projeto de deixar o bairro São José 100% calçado, concluiu recentemente a pavimentação de três novas ruas com recursos próprios e ainda está calçando outras ruas na cidade.
As ruas José Pergentino, Severino Tibúcio e José Tertuliano, já estão concluídas no bairro São José, calçadas e com o esgoto feito, e no momento a prefeitura está trabalhando na obra de esgotamento sanitária da rua Creusa Duda e segundo o secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Amâncio, a rua começará a ser calçada na próxima segunda-feira.
No bairro São Sebastião, no Conjunto José Paulo, a prefeitura está calçando a rua Maria de Lourdes Araújo, com recursos da Caixa Econômica Federal.
Fonte:Prefeitura Municipal
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Secretária de Saúde Dilma Morais diz que o programa Saúde na Escola terá outras oportunidades
A secretária de Saúde de Santa Luzia, Dilma Morais, disse ontem que o programa Saúde Na Escola, um sucesso na cidade, que trouxe as oficinas de teatro, violão e quadrilha para os jovens locais, deverá continuar a terá outras oportunidades, novos cursos e oficinas.
“Não queremos ainda confirmar nada, mas esperamos ainda nesse segundo semestre apresentar coisas novas e realizar projetos que já estão programados”.
A Secretária de Saúde de Santa Luzia deverá em breve anunciar novas ações em diversas áreas, na área esportiva, clínica, de Saúda da Família, artística, dentre outras. Dilma confirmou também a realização do Fórum de Adolescentes, que estará em sua terceira edição este ano.
Deputados 'ficha suja' tomam posse na Câmara
Três deputados que tinham sido barrados pela Lei da Ficha Limpa tomaram posse na Câmara nesta tarde (13). João Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Moffato (PTB-GO) tiveram suas posses aceleradas depois que a Câmara decidiu acabar com um processo interno antes de cumprir as decisões judiciais sobre o caso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para as eleições de 2010. Com isso, os votos de quem foi barrado pela Lei estão sendo validados e alguns têm ganho o direito a tomar posse. Até agora, antes de cumprir as decisões judiciais, a Câmara abria um processo interno dando "direito" ao deputado que vai sair de apresentar uma espécie de defesa. Um ato aprovado ontem determina que a troca passará a ser automática assim que chegar um comunicado da justiça.
Além dos três deputados "ficha suja" outro parlamentar foi beneficiado e assumiu nesta quarta-feira, 13. Nilson Leitão (PSDB-MT) não foi enquadrado na lei, mas se beneficiou porque os votos de Willian Dias (PTB-MT) foram validados e levaram a uma alteração no coeficiente eleitoral do estado. Com isso, o tucano Nilson Leitão fica com a vaga de Ságuas Moraes (PT-MT).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para as eleições de 2010. Com isso, os votos de quem foi barrado pela Lei estão sendo validados e alguns têm ganho o direito a tomar posse. Até agora, antes de cumprir as decisões judiciais, a Câmara abria um processo interno dando "direito" ao deputado que vai sair de apresentar uma espécie de defesa. Um ato aprovado ontem determina que a troca passará a ser automática assim que chegar um comunicado da justiça.
Além dos três deputados "ficha suja" outro parlamentar foi beneficiado e assumiu nesta quarta-feira, 13. Nilson Leitão (PSDB-MT) não foi enquadrado na lei, mas se beneficiou porque os votos de Willian Dias (PTB-MT) foram validados e levaram a uma alteração no coeficiente eleitoral do estado. Com isso, o tucano Nilson Leitão fica com a vaga de Ságuas Moraes (PT-MT).
Deputado Estadual Frei Anastácio visita Santa Luzia nesta quinta
Está confirmada hoje, às 17h00 na sede do PT de Santa Luzia, reunião com o deputado Estadual do PT Frei Anastácio. O deputado vem retomar o trabalho que vinha desenvolvendo em Santa Luzia no seu primeiro mandato. Além disso, Anastácio, quer discutir a situação do PT local para as eleições 2012. Anastácio já manifestou apoio à candida própria do PT à prefeitura e, além disso, tem mantido contato com o pré candidato à vereador José de Arimatéia, Matéia eletricista no sentido de apoiá-lo.
Estarão presentes na reunião a presidente do PT, Joana Darc Monteiro, o Secretário de Organização Partidária José Aderivaldo, o parlamentar do partido, Bivar Duda, o pré candidato à vereador Arimatéia, além do pré candidato do PT à prefeito de Várzea João Eudes, além de outras lideranças de Santa Luzia.
Fonte:Blog do José Aderivaldo
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Vice-prefeito de Várzea elogia administração de Galego e diz que ele terá o seu apoio
O vice-prefeito do Município de Várzea, Toninho, elogiou no João Pedro de Várzea a administração do prefeito Galega, pelos feitos e obras realizadas, pela condução e administração da cidade, tocada com honestidade, coerência e trabalho.
Com relação à política Toninho disse que é jovem ainda para pensar em qualquer outro passo ou avanço na carreira política e que pode esperar o seu momento. “Acredito que o momento é de trabalho e realização, política vamos discutir apenas em 2012 quando chegar o momento, Galego tem o meu apoio e vamos juntos fazer Várzea crescer”. Disse o vice-prefeito de Várzea Toninho.
Fonte:Sertão1.com
Músico Carlinhos será candidato a vereador em Várzea-PB
Carlos Alberto Medeiros, o Carlinhos, é músico, e mantém um grupo musical denominado “Marcos Luan e Carlinhos dos Teclados”, além de ser proprietário da Lyne Som, que consolidou seu espaço na sonorização de eventos festivos da região.
Carlinhos filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), que é presidido pelo ex-prefeito e pré-candidato Valdemar Marinho, o Demazinho. O convite para se filiar à sigla, foi do próprio ex-prefeito.
Carlinhos filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), que é presidido pelo ex-prefeito e pré-candidato Valdemar Marinho, o Demazinho. O convite para se filiar à sigla, foi do próprio ex-prefeito.
“Minha decisão foi tomada depois que obtive o apoio de toda a minha família, além da aceitação do povo de Várzea, que tem me procurado e manifestado seu apoio à nossa futura candidatura”, afirmou Carlinhos.
O músico e empresário trabalhou por 12 anos como maestro da Filarmônica do município, e desde 1985 leva o nome de Várzea-PB para as mais diversas regiões da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Perguntamos a Carlinhos se alguma vez ele pensou em sair de sua cidade, para buscar melhores meios para a divulgação de seu trabalho, e o mesmo prontamente respondeu: “Jamais isso passou pela minha cabeça. Tudo o que consegui até hoje foi aqui, na minha cidade, junto da minha família, junto aos meus conterrâneos. Já temos nosso espaço no mercado, e pretendo continuar levando o nome de Varzea para onde eu for. E mais agora, que pretendo representar o nosso povo na Câmara de Vereadores”.
Indagado pelo motivo que o levou a se interessar pelo ingresso na política, Carlinhos respondeu: “Quero dar minha contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade. O povo ta cansado de ser perseguido. É hora de acreditarmos que a nossa realidade pode mudar para melhor. Vou entrar para a política para defender as pessoas de bem, e dizer não àqueles que só pensam em si, e ainda persegue quem ama essa cidade”.
Fonte:Blog do Jefte News
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