Prefeito de Soledade deixa o mandato para escapar de cassação; assume o vice-prefeito

O prefeito do município de Soledade, José Ivanildo Barros (PR), acabou de renunciar ao cargo para escapar de possível cassação por parte da Justiça. A informação foi confirmada por servidores da prefeitura que não souberarm detalhar os motivos da renúncia.

Apesar da confirmação, o gestor, em contato com o PolíticaPB, disse que não houve renúncia e que apenas fez um pronunciamento para informar a população que o juiz do Tribunal de Justiça iria determinar a posse do seu vice, José Bento Leite (PT).

"O que aconteceu é que existia um processo contra mim, por conta da locação de uma moto ocorrida em 1999 quando eu era presidente da Câmara Municipal. O juiz do Tribunal de Justiça considerou que houve prejuízo ao erário público e determinou o remanejamento do cargo para vice-prefeito. Então a decisão agora será comunicada à Câmara e a qualquer momento o vice-prefeito deve tomar posse, por isso já entrei com um mandado de segurança para que essa decisão seja reformulada", explicou o prefeito.

Segundo explicou Ivanildo, por conta da locação dessa moto que teria dado um prejuízo de pouco mais de R$ 900, o juiz local o condenou a perda de mandato e a questão foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, conforme ele, o scanner do TJ falhou na leitura do documento que foi para o ministro Félix Ficher como uma ação tempestiva. O ministro então decidu que não cabia mais provas que permitissem a possibilidade do prefeito entrar com novo recurso.

Decidido isso, o juiz deve determinar a posse do vice-prefeito José Bento Leite, fato que deve ocorrer até o final da semana. "Por isso não houve renúncia, apenas eu fiz um pronunciamento para explicar a população o que vai acontecer", disse Ivanildo. "Na minha opinião essa é uma ação injusta e incorreta", completou.

Fonte:PolíticaPB

Vereador BIVAR (PT) apresenta projeto para urbanização da entrada da cidade de Santa Luzia

"Uma entrada da cidade como cartão de visitas" isso foi proposto pelo vereador Bivar Duda - PT, na última Sessão da Câmara, realizada na sexta feira (16). 

 

O parlamentar petista apresentou o Requerimento 052/2011 que trata de arborização, calçamento, iluminação e embelezamento da área urbana que dá acesso a entrada da cidade no sentido Campina Grande - Santa Luzia, mas, precisamente na Rua José Jaime tendo inicio no Açude Tertuliano Medeiros. 

 

Para Bivar "o local de entrada da cidade é pra ser bonito com tom acolhedor a todos aqueles que visitam e que passam pela cidade, vamos dá um ambiente agradável aos nossos moradores e aos demais que por aqui passam, não é um projeto que requer grandes investimentos financeiros, mas, deixará investimento de beleza e vida saudável para os que ali residem e com certeza todos vão gostar, portanto, se faz necessário que o senhor prefeito pense nisso em quanto é tempo e atenda nossa proposta" apelou o vereador.

 

O requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes.

 

Fonte:www.bivarduda.com.br

Rômulo passa no teste: TRE aprova registro do PSD na Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, por unanimidade, o pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) na Paraíba. O relator do processo foi o desembargador Genésio Gomes e a decisão foi dada na tarde desta terça-feira (20).

Em seu parecer, o relator destacou que o PSD-PB cumpriu todas as exigências para criação de um partido, de acordo com a lei.

Governador em exercício, Rômulo Gouveia, líder do partido no estado, comemorou a decisão. “Mais uma vitória para o nosso partido, fruto de uma longa caminhada, onde buscamos cumprir os prazos e apresentar toda a documentação necessária”, comentou.

A Paraíba é o 18º Estado do país a aprovar a nova legenda. Segunda-feira passada (19), o TRE-BA também acatou, por unanimidade, o pedido de criação da legenda naquele estado. Assim como na Paraíba, é o vice-governador baiano, Otto Alencar, quem está à frente do partido no Estado.

Cássio faz apelo a ministro do STF para poder tomar posse no Senado Federal

O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) se utilizou do seu microblog Twitter, na noite desta terça-feira, (20), para mais uma vez cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de assumir seu mandato no Senado Federal.

O STF determinou a posse do senador João Capiberibe na tarde desta terça-feira, (20) e trata-se de caso parecido ao do tucano. “O Ministro Fux determinou a posse do Senador Capiberibe que tem uma situação idêntica a minha. A diferença que o meu RE foi provido antes”, postou.

O tucano disse que o ministro Joaquim Barbosa ainda não voltou a trabalhar. “Vamos aguardar o retorno dele para que, por isonomia, adote igual providencia”, desabafou.

“O meu Recurso Extraordinario foi provido pelo Min. Joaquim Barbosa em maio. O de Capiberibe foi provido posteriormente”, contestou Cássio no Twitter.

Fonte:Sertão1.com

Deputado cobra apuração sobre esquema contra o Campinense

O líder do PP na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PB), cobrou na Câmara Federal uma apuração para os fatos lamentáveis ocorridos no jogo Fortaleza 4 x 0 CRB, no último sábado (17), no estádio Presidente Vargas que culminou com o rebaixamento do Campinense Clube para a Serie D do Campeonato Brasileiro, apesar de, na mesma data, o Clube paraibano ter vencido o Guarany-CE por 1 a 0.

Na opinião de Aguinaldo, a Justiça Desportiva precisa investigar as imagens do jogo ocorrido no Ceará, já que é notório que diversos pontos precisam ser esclarecidos.

Segundo o parlamentar, que é natural de Campina Grande, no vídeo de domínio público os jogadores do Fortaleza supostamente pedem aos jogadores do CRB para facilitar o quarto gol e evitar a queda do time cearense para a Série D. Nas imagens, jogadores dos dois times demonstram muito interesse pelo placar da partida entre o Campinense e o Guarany de Sobral.

Outro ponto que precisa ser investigado, segundo o deputado foi o atraso de mais de quinze minutos na partida realizada em Fortaleza.

“Houve um retardamento da partida entre Fortaleza e CRB, em que os jogos deveriam terminar no mesmo horário. Também ocorreu uma manobra de mudança nas camisas para retardar a partida prejudicando a equipe paraibana”, pontuou.

Aguinaldo Ribeiro cobrou que haja transparência por parte da Justiça Desportiva.

“Não podemos colocar em cheque a credibilidade do futebol no nosso país que sediará uma Copa do Mundo!”, alertou.

Por fim, Ribeiro salientou a importância de ser feita Justiça na área esportiva.

“Não só o Campinense como a Paraíba saem prejudicados nesse episódio”, frisou.

Aguinaldo Ribeiro exerce o seu primeiro mandato de deputado federal representando a Paraíba e comanda em Brasília a bancada do Partido Progressista.

Santa Luzia poderá fazer parte da região metropolitana de Patos

A deputada Estadual Francisca Motta (PMDB), apresentou na última quarta-feira, 14 de setembro, um Projeto de Lei Complementar que institui a Região Metropolitana de Patos.

Composto por sete artigos, o Projeto de Lei Complementar Nº 11/2011, estabelece que a Região Metropolitana de Patos seja constituída pelos Municípios de Patos, Quixaba, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, Junco do Seridó, Santa Luzia, São José do Sabugi, Várzea, São Mamede, Cacimba de Areia, Cacimbas, Desterro, Teixeira, São José do Bonfim, Matureia, Mãe D’ Água, Santa Terezinha, Catingueira, Emas, Malta, Condado, São José de Espinharas e Vista Serrana.

“Estamos falando de uma população de mais de 220 mil habitantes, compreendidos nesses vinte e quatro Municípios, que podem se beneficiar com excelentes oportunidades para investimentos em diversas áreas da economia”, destacou a deputada Francisca Motta.

De acordo com o projeto, na medida em que for criada a Região Metropolitana de Patos, deverá ser criado também um Conselho Deliberativo e um Conselho Consultivo. O primeiro deverá ser constituído de cinco membros de reconhecida capacidade técnica ou administrativa, nomeados pelo governador do Estado, sendo um deles da cidade de Patos, e os demais membros, escolhidos mediante indicação dos Municípios integrantes. Já o Conselho Consultivo deverá ser composto de um representante de cada Município integrante da região metropolitana, sob a direção do Presidente do Conselho Deliberativo.

Segundo a deputada, onde regiões metropolitanas foram institucionalizadas, houve melhorias na execução de serviços comuns aos municípios envolvidos, a exemplo de transporte público, saúde, meio ambiente e outras políticas públicas.

“A institucionalização da Região Metropolitana de Patos proporcionará a oportunidade dos Municípios pensarem de forma integrada as suas vocações para o desenvolvimento econômico e social conjunto. Além disso, os mesmos tenderão a buscar soluções para os problemas de suas competências, sob o modelo cooperativo e consorciativo, onde as necessidades e capacidades tenderão a se ajustar”, acrescentou a deputada Francisca Motta.

De acordo com o projeto, é de interesse metropolitano o planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social, o saneamento básico notadamente abastecido de água e rede de esgotos e serviço de limpeza pública, o uso do solo metropolitano, transportes e sistema viário, a produção e distribuição de gás combustível canalizado, o aproveitamento dos recursos hídricos e controle da poluição ambiental, na forma que dispuser a lei federal, além do planejamento dos serviços de saúde, educação, segurança pública metropolitana e meio ambiente das cidades envolvidas.

O Projeto de Lei Complementar, que entra em vigor a partir da sua data de publicação, estabelece ainda que o Estado seja responsável pela manutenção dos Conselhos Deliberativo e Consultivo, através de recursos próprios. Além disso, os Municípios da região metropolitana, que participarem da execução do planejamento integrado e dos serviços comuns, terão preferência na obtenção de recursos federais e estaduais, inclusive sob a forma de financiamentos, bem como de garantias para empréstimos.

Fonte:São Mamede 1

PT oficializa convite a Médico e dispara, o nosso objetivo é de união com as oposições.

O presidente e vereador Raimundo Tobias do PT nos oficializou que o Partido dos Trabalhadores pensando na eleições 2012 para prefeito e vereador de nossa amada cidade de São Mamede oficializou o convite ao medico ortopedista e pré-candidato a prefeito Dr.Jansen Marinho para se filiar aos quadros do Partido dos Trabalhadores de São Mamede, segundo Raimundo o PT realizou este convite por entender que Dr.Jansen tem o perfil petista, e quem sabe pode se filiar ao partido da presidenta DILMA  e disputar a eleição de 2012 pelo PT.

O vereador presidente ainda nos informou que o objetivo do PT é participar ativamente da eleição de 2012 lançando o maior numero de candidatos a vereador possível e reafirmou o compromisso do PT com o empresário Chico Machado para prefeito ou vice caso seja decidido pelo partido e que o objetivo do PT e de seus filiados é de UNIÃO das oposições, pois os mesmos entendem que duas ou mais candidaturas oposicionista não é viável.

Fonte:São Mamede 1

Dr. Chagas realiza projeto e consegue liberação do plano BRASIL SEM MISÉRIA junto a FUNASA.

A Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba (Suest – PB) recebeu a relação dos municípios que serão contemplados com o plano Brasil Sem Miséria no programa “Água para Todos” do Governo Federal.

 

No estado foram selecionados 25 municípios que receberam obras de Sistema de Abastecimento de Água, dentre eles São Mamede.

 

A verba que será liberada para as obras é de aproximadamente R$ 3,6 milhões que vão beneficiar cerca de 1.300 famílias das áreas rurais destes municípios.

 

O superintendente estadual da Funasa, Bruno Gaudêncio, convocou os prefeitos e engenheiros dos municípios beneficiados para uma reunião que será realizada na próxima terça-feira (20) ás 15h no auditório da Suest – PB. A reunião servirá para esclarecer dúvidas, divulgar prazos para entrega de projetos e valores que serão destinados a cada município.

 

As cidades beneficiados foram: Algodão de Jandaíra, Aparecida, Araruna, Areial, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Cacimba de Dentro, Camalaú, Casserengue, Coxixola, Esperança, Itabaiana, Livramento, Malta, Massaranduba, Monteiro, Pombal, Remígio, São José de Espinharas, São Mamede, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Redonda, Soledade e Várzea.

 

Fonte:Revista São Mamede

Saiu a concorrência do concurso da prefeitura de Várzea

A empresa responsável pela realização do concurso público do Município de Várzea, Metta Concursos & Consultoria LTDA, juntamente com a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso, divulgou na noite da última segunda-feira, dia 19 de Setembro de 2011, em seu endereço eletrônico na internet – www.mettaconcursos.com.br - a concorrência preliminar de acordo com as estatísticas do número de inscritos para prestação do concurso.
 

De acordo com a empresa os cargos mais concorridos são os de Auxiliar de Serviços Gerais (86), Motorista “B” (69), Fisioterapeuta (61), Assistente Social (48) e Vigia (46). Já os cargos que tiveram a menor média foram Professor de Educação Básica I, sendo a vaga destinada a portadores de deficiência (01), Professor de Educação Básica II – Artes (01), Auxiliar de consultório Dentário – ESF (04) e Agente Administrativo com a vaga destinada a deficiente (05).

A Metta Concurso divulgou também que esta relação divulgada em seu site na internet é preliminar, e portanto, é passível de alterações. A Empresa também divulgará na próxima sexta-feira, dia 23 de Setembro de 2011, através de um comunicado os locais e horários de realização das provas objetivas previstas para serem aplicadas no primeiro domingo do mês de Outubro, dia (02).

Fonte:Sertão1.com

Prefeitura de Várzea realiza obras de recuperação das estradas vicinais com recursos próprios

A prefeitura municipal de Várzea através da secretaria de Infraestrutura e Habitação, sempre preocupada com a comodidade e segurança da população das comunidades rurais do Município, já deu início as obras de recuperação total das estradas vicinais com recursos próprios. O trabalho vem sendo executado por uma máquina e é acompanhado de perto pelos próprios moradores.

Nesta primeira etapa, os trabalhos de terraplanagem já estão sendo realizados em um trecho da estrada que dá acesso as comunidades rurais do Rio de Várzea, Pedra D’água, Ipoerias Fundas e Assentamento Novo Horizonte e se estenderá para todas as estradas que fazem a ligação entre as comunidades rurais e a zona urbana, pois a proposta segundo o Prefeito José Ivaldo de Morais é atender todas as regiões do Município e beneficiar o homem do campo.

O prefeito José Ivaldo Galego de Morais visitou o local dos trabalhos e destacou a importância da obra e o compromisso da gestão com qualidade de vida do homem do campo. “É muito gratificante para nós podermos atender as necessidades das comunidades rurais do nosso Município. Estamos realizando este trabalho de recuperação total das nossas estradas com recursos próprios para garantir a acessibilidade de todos que trafegam pelas estradas vicinais do nosso Município”, destacou.

Fonte:Prefeitura de Várzea