Chove 42,3 mm em Santa Luzia

Segundo AESA/EMATER, ontem, terça-feira, choveu em Santa Luzia 42,3 mm. A previsão é de mais chuvas para esta quarta-feira na região. 

Junto com o índice da última segunda-feira, de 12,5 mm, nos últimos dois dias foram registrados 58,8 mm de precipitações pluviométricas na cidade. 

Fonte: Sertão1

Sábado tem Prévia de Carnaval em Santa Luzia

Neste sábado, dia 23 de janeiro, na área externa do Yayu Clube Sede Nova, acontecerá a primeira Prévia de Carnaval de 2016, em Santa Luzia.

A animação fica por conta do cantor Woxton Nóbrega, Renato & Banda Farrauê e do DJ Masterik Pressão.

A festa terá início às 22h, e até às 23h mulher não paga.

Adquira já o seu ingresso antecipado nos carros de som e na loja Fátima Modas, localizada na Rua Ábdon Nóbrega, próximo ao Mercado Público.

Confira a programação para o Dia de São Sebastião em Santa Luzia

Dia 20 de janeiro - (quarta-feira) - Dia de São Sebastião:

12h - Feijoada em frente a casa da Comunidade;

16h - Missa Solene na Igreja Matriz. Logo após, procissão com a imagem do "Santo Guerreiro" rumo a Capela;

19h - Leilão no pavilhão da Festa.

Fonte: Pascom

Repasses aos municípios caem pela metade

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa que incidiria no pagamento para os Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas o arrecadado com o Imposto de Renda (IR) será distribuído entre os entes, ou seja, os Municípios perdem 50% do valor que seria repassado.

O montante que seria arrecadado ainda é um número desconhecido, pois é difícil mensurar o quanto de dinheiro lícito está fora do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um estudo com a intenção de compreender de forma prática o que é abordado na lei, quais pontos relevantes foram vetados no texto sancionado e mensurar, em perspectivas otimista e pessimista, o montante que chegaria aos cofres dos entes federados.

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) é uma declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país.

Origem do dinheiro

A versão inicial do projeto previa alguns crimes que poderiam ser anistiados não havendo condenação em última instância. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária são exemplos de possíveis anistias. Mesmo não tendo origem lícita, os recursos ainda sim podem ser repatriados.

A lei sancionada também anistia o contrabando ou descaminho. Assim, os recursos oriundos destes crimes passam a ter origem lícita segundo a lei. Entretanto a anistia de tais crimes será possível mesmo se o contribuinte tiver sido condenado em definitivo em ação penal até o início da vigência da lei.

Tributação das divisas

Quanto a tributação dos recursos a serem regularizados o projeto também sofreu alterações. No Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/15, a tributação sobre o montante dos ativos objeto de regularização incidiria com alíquota de Imposto de Renda de apenas 15%. Além disso, sobre o valor do imposto apurado ainda se somaria uma multa de 100%, cuja arrecadação seguiria a mesma destinação do IR. A arrecadação de tal multa, portanto, também seria compartilhada com Estados e Municípios nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Entretanto, a lei sancionada voltou a ideia proposta no projeto inicialmente enviado pelo executivo e retira dos entes subnacionais o direito a recurso oriundo da multa. A Lei 13.254/16 manteve o percentual do IR a incidir no montante repatriado (15%), mas a multa, de valor igual ao imposto cobrado, que seria partilhada com Estados e Municípios agora pertence integralmente a União. Isso reduz em 50% os ganhos dos entes propostos pelo projeto de lei aprovado pelo Senado.

Repartição

O governo federal estimou que seriam arrecadados de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões com a repatriação de divisas aprovada pela Lei 13.254/16. É importante frisar que essa estimativa diz respeito ao máximo e mínimo previstos a serem arrecadados, ou seja, 30% do montante efetivamente repatriado.

A CNM estimou possíveis ganhos dos Municípios com base nas informações disponibilizadas pelo governo. Em uma ótica pessimista, onde fossem repatriados R$ 133 bilhões, a arrecadação de IR e multa seria de R$ 40 bilhões. Desse montante, apenas R$ 20 bilhões, referente a arrecadação do IR, seriam partilhados com os entes federados. Assim, os Municípios receberiam R$ 4,9 bilhões que correspondem a 24,5% da arrecadação do imposto. Caso a análise seja feita por um ângulo otimista, os Municípios receberiam R$ 12,3 bilhões. A repatriação, neste caso, seria de R$ 333 bilhões.

Justificativa

É importante ressaltar que os vetos foram justificados em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos e estes estão sujeitos a derrubada a partir de 1.º de fevereiro, quando encerra o recesso legislativo.

Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Entretanto, como a lei já está em vigor, caso haja alguma repatriação nesse período o montante a ser distribuído será somente o arrecadado pelo imposto de renda.

Fonte: Assessoria

Tradicional "descida da imagem de São Sebastião" reuniu fiéis e devotos em Santa Luzia

No final da tarde deste domingo (17) fiéis e devotos de São Sebastião, que vivenciam a festa do Santo Mártir, em Santa Luzia, participaram da descida da imagem que saiu da Capela até a Igreja Matriz.

Ao chegar na Matriz, foi celebrada a Santa Missa Dominical com a motivação da Festa do Co-padroeiro da Paróquia. A Missa foi presidida pelo Maurício Sandro de Lima Mota, vigário paroquial.

Terminada a Missa aconteceu o jantar de confraternização que foi servido na churrascaria Brasart.

A programação da Festa de São Sebastião, que chega aos seus 80 anos de realização em 2016, segue até o dia 20 de janeiro, quando será celebrada a Missa Solene, às 16h, seguida de procissão que conduzirá a imagem de volta à Capela.

 

Fonte: Pascom

Vereador Jackson Santos e deputado Efraim Filho buscam solução para problema hídrico em Sta Luzia

O vereador Jackson Santos e o deputado federal Efraim Filho, ambos do Democratas, estiveram nesta segunda-feira (18) na sede da Cagepa, em João Pessoa, para tentar resolver a questão da ligação da água do novo conjunto localizado no bairro São Sebastião, em Santa Luzia. 

O encontro contou com a presença do presidente da companhia, Marcos Vinícius, e do diretor de expensão, José Motta, que fizeram a análise e prometeram empenho para que o problema seja sanado o mais rápido possível. 

Fonte: Sertão1

Após ser citado na Lava Jato, deputado Luiz Couto foge da imprensa e aborta tese de disputar PMJP

Após ser citado na Operação Lava Jato, segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo, o deputado federal Luiz Couto (PT) acusou o golpe a após reunião no seu escritório político com a cúpula do PT,abortou a tese de ser o candidato da legenda na disputa pela Prefeitura de João Pessoa.

Couto que nos últimos dias, tem se comportado de maneira arredia com a imprensa, não aceitando se quer dar entrevistas, tem deixado inclusive sua assessoria bastante estressada ao ponto agir de maneira descortês, quer seja por telefone, ou quando algum profissional da imprensa ousou se dirigir ao escritório do parlamentar na Rua Maximiano de Figueiredo no Centro da Capital.

Participaram da reunião: Luiz Couto, a presidente do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz, o vereador Fuba, o deputado Anísio Maia e a vice-presidente do PT estadual, Giucélia Figueira.

DENÚNCIA: De acordo com a matéria do Estadão, publicada nesta sexta-fira (15) no Estadão, a Operação Lava Jato teria constatado que o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho foi auxiliado por deputados federais do PT para escapar de ser convocado para uma CPI na Câmara. A ligação era entre os deputados Arlindo Chinaglia e o paraibano Luiz Couto (ambos do PT). Mensagens obtidas pelos investigadores da Operação Lava Jato com a apreensão do celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, mostram que o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) trocou informações com o empreiteiro sobre a possível convocação do executivo em uma CPI na Câmara.Em outubro de 2013, Léo Pinheiro – condenado na Lava Jato – chegou a ser convocado para depor em uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara sobre suposto tráfico humano em obras da empreiteira OAS no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Em 29 de outubro de 2013, Pinheiro enviou para um número não identificado mensagem atribuída a Chinaglia em que o petista diz: “Articulei publicamente com os líderes da base o esvaziamento da reunião que deve acontecer. Se der quorum, não vota hoje ou derrotaremos. Liguei pro Luiz Couto, do PT, e ele me atendeu. (Cândido) Vaccarezza está firme em campo. Vai dar certo”.

Em novembro de 2013, poucos dias antes do requerimento sobre Pinheiro ser retirado de pauta pelo autor da proposta, Chinaglia enviou uma mensagem a número também não identificado: “Amanhã haverá reunião e votação de requerimentos que estamos acompanhando. O que convoca/convida o presidente da emp não esta pautado. Estaremos marcando. Abs.”.

Chinaglia confirmou que conheceu Pinheiro em um evento na Bahia. Ele afirmou que, em uma das conversas, surgiu a preocupação de o então presidente da OAS ser chamado à CPI e disse que, na condição de líder do governo, pesquisou se havia a convocação. Chinaglia não é investigado na Lava Jato.

As conversas se estenderam no ano eleitoral de 2014. “Novas regras de compliance para as empresas públicas. Acabar com cargos em Comissão. Prestigiar os Concursados. Planos de Cargos e Salários para o Funcionalismo Publico. Critérios objetivos para promoções. Saude, Educação e Segurança com adicionais para os que atuam em Áreas de Risco. Acho que por ai. Abs”, teria escrito Pinheiro a Chinaglia em 19 de outubro de 2014. “Leo para presidente. abs.”, respondeu o petista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: PB Agora

Rio de Várzea é campeão do Ruralzão 2015 do município de Várzea/PB

Sofrido. Foi assim que os atletas celestes se sagraram campeões do Ruralzão 2015, da cidade de Várzea, na tarde do último domingo (17/01). Depois de uma campanha impecável, e de derrotar o Ipueiras Fundas na semifinal, o Rio de Várzea enfrentou o Xique Xique decidindo o título da competição em um jogo cheio de emoção, digno de uma final.

Com um gol do atacante Gony, titular absoluto da equipe, o "Riozão" faturou o caneco desta 3ª edição do torneio.

As edições anteriores, 2013 e 2014, ambas foram conquistadas pelo Quilombo da Pitombeira.

O Campeonato Ruralzão 2015 teve início ainda no mês de outubro, e ao todo 6 comunidades foram representadas: Serrotes Pretos, Ipueiras Fundas, Assentamento São Vicente, Quilombo da Pitombeira, Xique Xique e Rio de Várzea.

O palco dos jogos foi o novo Estádio Municipal, que ainda está em reforma, porém com 60% de suas obras concluídas. 

 

Em todas as partidas um bom público foi registrado, fazendo valer a volta das famílias a este tipo de evento.

O Ruralzão 2015 foi coordenado pelo jovem Pablo Malaquias, com o auxilio do desportista Marcio Medeiros e do secretário municipal de Finanças, Edinho, e teve o total apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Turismo.

Nota de Agradecimento

Eu, Pablo Malaquias, coordenador geral do Campeonato Ruralzão 2015, aproveito o espaço para agradecer aos que direta ou indiretamente contribuíram para que esta competição atingisse tão grandiosidade. Em primeiro lugar ao prefeito Galego, responsável direto, o homem da canetada, do aval. Sem o consentimento dele e consequentemente sem o apoio do poder público dificilmente isto tudo teria acontecido. Ao secretário municipal de Finanças, Edinho, que sempre se dispôs a nos ajudar e acabou não escondendo sua satisfação em ver o Ruralzão crescer a cada ano. Ao meu parceiro Marcio Medeiros, que esteve ao meu lado nos diversos momentos.E aos demais que trabalharam em prol. Assumi essa responsabilidade de organização, voluntariamente, no intuito de fazer com que esta edição fosse diferente das demais, e após meses de trabalho vimos que o suor derramado não foi em vão. Atingimos o objetivo almejado. O estádio esteve lotado em todas as partidas, e graças a Deus nenhuma ocorrência foi registrada, dentro ou fora de campo. Com certeza a presença da Polícia Militar nos jogos contribuiu para isso. A arbitragem, essa composta por profissionais da FPF, foi um show a parte. Portanto, não temos do que reclamar, ao contrário, só agradecer. Parabéns Rio de Várzea, pelo título inédito. Parabéns Xique Xique, pelo vice-campeonato. Parabéns a todas as equipes participantes. E que venha a edição 2016!

Imagens: Ascom

Estados e municípios querem adiar reajuste do piso dos professores para agosto

Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei. O reajuste, concedido anualmente, é divulgado em janeiro.

A proposta de adiamento está em dois documentos enviados à presidenta Dilma Rousseff, um assinado por dez estados e pelo Distrito Federal, e outro pelas prefeituras representadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ontem, secretários estaduais de educação entregaram ao Ministério da Educação (MEC) uma carta em apoio aos documentos apresentados ao governo.

A justificativa para o pedido de adiamento é que o contexto de crise econômica torna o reajuste insustentável nesse início do ano. Segundo cálculo previsto em lei, o aumento em 2015 deve ser 11,36%, mas estados e municípios defendem que o reajuste do piso seja 7,41%.

“Os efeitos da crise já se fazem sentir nas despesas obrigatórias como na saúde e educação, com a diminuição do valor dos repasses constitucionais e a elevação dos custos operacionais e a manutenção dos serviços que estão atingindo limites insustentáveis", diz o documento enviado pelos governadores.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo os governadores, nos últimos cinco anos, o valor por aluno subiu 87%, levando a um aumento de 37% no piso salarial dos professores.

Os municípios acrescentam que a situação atípica do exercício de 2015, com retração da atividade econômica, "precisa ser levada em consideração na fixação do índice de reajuste do piso, de forma compatível com as finanças dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, de acordo com o documento da CNM.

Hoje, a questão foi levada ao Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, composto por representantes do MEC, dos estados, dos municípios e dos trabalhadores. O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) diz que, para cumprir o reajuste estimado de 11,36% seguindo os critérios atuais, será necessária a complementação financeira da União.

Para os trabalhadores, o reajuste do piso salarial não é negociável. "O que tem que ser cumprido é a lei", disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

"O que ficou acertado no fim da reunião é que a lei será cumprida e o reajuste será o de 11%. O fórum vai discutir os problemas da Lei do Piso e vai buscar uma solução. Todo fim de ano ocorrem problemas e isso não é bom", acrescentou. No ano passado, o não cumprimento da lei levou a greves de professores nos estados e municípios.

 

Fonte: Agência Brasil

Morre em Campina Grande o humorista Shaolin

O ator e comediante Francisco Josenilton Veloso, o Shaolin, morreu aos 44 anos nesta quinta-feira (14) após uma parada cardiorrespiratória, em uma clínica particular de Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Shaolin recebia cuidados médicos em casa desde 2011, após sofrer um acidente.

A informação foi publicada no Facebook de Laudiceia Veloso, viúva do artista.

"#‎LUTO‬ Depois de 1821 dias, nosso guerreiro terminou sua batalha. É com muita tristeza que divido a nossa dor com todos vocês. Shaolin apresentou um quadro febril nesta terça e que, infelizmente evoluiu para uma infecção, precisando de internação imediata. Recebemos a notícia do hospital, neste momento, que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações sobre velório e local de sepultamento, divulgarei mais tarde. Obrigada a todos pelas orações e pela força!", informou a viúva pela rede social.

Familiares do artista informaram que o velório e o enterro vão acontecer no cemitério Campo Santo Parque da Paz, na avenida Assis Chateaubriand, número 5.460, no bairro Velame, em Campina Grande. O velório fica aberto ao público das 11h (horário local) até as 15h, quando a cerimônia será reservada à família. O enterro está marcado para as 17h.

'Alegria de viver'
Apesar de estar acamado após quase cinco anos de acidente de carro, Shaolin, tinha alegria de viver. Isso é o que diz o cunhado do artista, Ricardo Santos. Segundo ele, Shaolin começou a ter complicações na terça-feira (12), quando apresentou um quadro de febre. "Laudiceia [esposa de Shaolin] medicou ele em casa com a orientação dos médicos, Shaolin reagiu, a febre passou na terça-feira mesmo", explicou Ricardo Santos.

Na quarta-feira (13), a febre voltou e a família e os médicos decidiram interná-lo em uma clínica no bairro da Prata, em Campina Grande. De acordo com o parente do humorista, ele estava em estado regular, mas durante a madrugada os familiares receberam dos médicos a notícia da morte.

"Assim que ele chegou, os médicos detectaram um quadro de infecção pulmonar, que é até natural para um doente acamado. A gente não esperava [a morte]. Nós esperávamos que com a medicação houvesse uma evolução e ele recebesse alta e já voltasse para casa, pelo menos, até o fim de semana", disse o cunhado.

O humorista não conseguia falar e se comunicava com expressões faciais. Mesmo com dificuldades, Shaolin era ativo na vida da família Veloso. "Ele estava 100% consciente. Tudo que se falava perto dele, ele demonstrava por meio da expressão facial. Ele ria quando achava engraçado, chorava quando achava triste. 

Ele tinha alegria de viver, que é o principal de tudo. Sempre teve muita força e lutou até o momento que pode. Jamais desistiu", contou Ricardo Santos.

Por conta da morte de Shaolin, o prefeito de Campina Grande, cidade natal do humorista, decretou luto oficial na cidade por três dias.

Filho comediante
O filho de Shaolin, Lucas Veloso, está seguindo a mesma profissão que o pai. Em entrevista em abril de 2014, ele contou que o pai acompanhava seus primeiros passos de perto. "Ele está consciente, entende tudo. É inclusive, digamos assim, o diretor do meu show. Todas as piadas eu testo com ele para saber se pode ou não ir", contou na época. 

Nesta quarta-feira, o jovem também publicou em seu perfil em uma rede social uma homenagem ao pai. "Não aprendi dizer 'adeus'/ mas deixo você ir, sem lágrimas no olhar/ seu adeus me machuca/ o inverno vai passar, e apaga a cicatriz." Descanse em paz, meu guerreiro! Desejo honrar sua alegria todos os dias! #LUTO", disse, citando música do cantor Leonardo, que era imitado por Shaolin. Até as 9h30 (horário local) a publicação já tinha mais de 4,7 mil compartilhamentos.

O acidente
Shaolin sofreu um acidente no dia 18 de janeiro de 2011 na rodovia federal BR-230, em Campina Grande. No mesmo dia, Shaolin foi socorrido e internado no Hospital de Emergência e Trauma da cidade. Pouco tempo depois, foi transferido para o Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde foi submetido a cirurgias e ficou internado por cerca de cinco meses.

O motorista do caminhão envolvido no acidente com o carro de Shaolin, Jobson Clemente, foi condenado no mesmo ano a dois anos em regime aberto, pena que foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de três salário mínimos. Em 2012 o Ministério Público chegou a pedir revisão da pena, considerada muito branda, mas o pedido foi negado em outubro de 2015.

Em 2015, quatro anos após o acidente que o deixou em coma, Shaolin conseguia se comunicar e interagir com a família através de "expressões faciais e dos olhos", conforme relatou sua à esposa época, Laudiceia Veloso.

Fonte: G1