O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira
(7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de
maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.
Ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento no Salão Verde da
Câmara, no qual chorou ao se referir à família, que, segundo disse, foi
alvo de perseguição. Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria
Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia. Para fazer o
pronunciamento, fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já
que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição.
Ao se pronunciar, ele fez a leitura da carta entregue à Câmara,
dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir
Maranhão (PP-MA). "Estou pagando um alto preço por ter dado início ao
impeachment", justififcou, em referência ao processo de impeachment da
presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a
gestão dele.
Investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha
é réu em duas ações no STF e alvo de uma terceira denúncia ainda a ser
analisada. Ele também responde a um processo disciplinar no Conselho de
Ética da Câmara, que aprovou um parecer pela cassação do mandato.
O peemedebista comunicou a sua decisão em uma carta dirigida ao presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é o primeiro-vice-presidente e ocupa interinamente a presidência.
A carta terá de ser lida em plenário e publicada no "Diário Oficial da
Câmara". A partir daí, novas eleições terão de ser convocadas em um
prazo de até cinco sessões do plenário, considerando tanto as de votação
quanto as de debate, desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados
presentes.
A renúncia foi anunciada após reiteradas negativas do próprio Cunha de que abriria mão do cargo, mesmo diante da perda de apoio gradual entre seus aliados.
Diversos líderes e aliados já tinham defendido publicamente a renúncia, não só pelo desgaste à imagem da Câmara, mas, principalmente, para tirar Maranhão da presidência interina.
A eleição no plenário, que ainda será marcada por Maranhão, é secreta e
ocorrerá pelo sistema eletrônico, onde os parlamentares registram o seu
voto. Qualquer deputado pode disputar a vaga. Para se um deputado se
eleger presidente, é preciso obter maioria absoluta dos votos dentre os
que tiverem votado.
Investigado
Eduardo Cunha é réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal
relacionadas ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras e alvo de
uma terceira denúncia feita pela Procuradoria Geral da República e que
ainda será analisada pelos ministros do tribunal.
Em uma das ações, aberta em março, ele é acusado de ter recebido US$ 5
milhões em propina referente a um contrato de um contrato do estaleiro
Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
Na segunda ação, aceita em junho pelo Supremo, ele responde pelo
suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na
Suíça.
A propina teria origem na compra, pela Petrobras, de um campo de
petróleo em Benin, na África. O negócio teria rendido R$ 5,2 milhões
para Eduardo Cunha.
A terceira denúncia diz respeito ao suposto envolvimento de Eduardo
Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A
acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo
Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.
A defesa contesta todas as acusações e sustenta que "não há indícios minimamente sólidos" das imputações ao deputado afastado.
Na Câmara, Cunha responde a um processo disciplinar no Conselho de
Ética, que aprovou parecer favorável à cassação do seu mandato, sob a
acusação de que teria mentido sobre a existência de contas secretas na
Suíça.
Cunha nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por
trustes (empresas jurídicas para gerir bens). Com a renúncia, o
processo, que está na fase de recurso na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), segue normalmente.
Fonte: G1
