Foi deflagrada nas primeiras horas
desta sexta-feira, 9 de setembro, a Operação Veiculação, que tem por
objetivo apurar irregularidades em licitações e contratos públicos, em
especial ao direcionamento de procedimentos licitatórios e
superfaturamento de contratos, em razão de serviços de locação de
veículos, realizados pelas prefeituras municipais de Patos, Emas e São
José de Espinharas, todas no Sertão da Paraíba.
Os prefeitos dos três municípios
estão sendo afastados cautelarmente dos cargos e dois deles presos
temporariamente, informou a assessoria de comunicação do Ministério
Público Federal (MPF), um dos integrantes da Operação.
Além do MPF, a força-tarefa é
composta pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).
Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, cinco de
prisão e afastamentos de funções públicas de sete envolvidos, sendo
quatro secretários municipais, além dos três prefeitos.
Todos os mandados foram expedidos
pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). As fraudes envolvem
mais de R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações dos Programas de
Transporte Escolar (PNATE), Fundeb, Pró-Jovem Trabalhador e Bloco de
Média e Alta Complexidade (Saúde).
Com a decisão de afastar os
prefeitos, as câmaras municipais serão oficiadas para dar posse aos
substitutos legais. Um mandado de prisão preventiva contra chefe de
gabinete também está sendo cumprido.
Investigações – As
investigações da Operação Veiculação foram iniciadas pelo Ministério
Público Federal no ano de 2015, a partir de informações da CGU, que em
2012 realizou fiscalizações, detectando contratação irregular de
serviços de locação de veículos no Município de Patos, sendo indicado
pelo relatório da Controladoria uma possível fraude licitatória e o não
cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de verba pública.
Ao ser iniciado o procedimento investigatório criminal pelo Ministério
Público, a CGU e a Polícia Federal passaram a atuar durante toda a
apuração.
Desumanidade – Nos
pedidos feitos para subsidiar o TRF-5, o MPF utilizou-se também de
informações da Operação Desumanidade – deflagrada em dezembro passado em
Patos, em parceria com CGU e Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba
(MPPB) -, para demonstrar que as práticas de corrupção nos municípios
alvos da Operação Veiculação são recorrentes, não só em contratos de
obras, mas em outros tipos de contratos. A Desumanidade apura
irregularidades em obras custeadas com recursos federais nos municípios
de Patos, Emas e Quixaba.
Mandados – Os
mandados da Operação Veiculação estão sendo cumpridos nas prefeituras de
Patos, Emas e São José de Espinharas, na sede de uma empresa localizada
em Recife, capital pernambucana, e nas residências de seis investigados
(agentes públicos e empresários) nos municípios de Recife, João Pessoa,
Cabedelo e Patos. Em Recife, estão sendo cumpridos 2 mandados de prisão
preventiva e 4 de busca e apreensão.
Participam da Operação Veiculação 60
policiais federais, 11 auditores da CGU, um procurador regional da
República e um procurador da República.
Os investigados deverão responder
pelos crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, lavagem
de dinheiro, entre outros.
Mais informações serão oportunamente divulgadas pelos órgãos envolvidos.
Fonte: Paraíba Online com Ascom
