terça-feira, 14 de abril de 2020

Febraban estuda autorizar adiamento de parcelas do crédito consignado

Depois do anúncio de pausas nas parcelas de financiamento imobiliário e de automóveis, a Federação Brasileira de Bancos estuda a possibilidade de suspender as parcelas do crédito consignado, que são descontadas diretamente da folha de pagamento dos trabalhadores. Segundo Isaac Sidney, presidente da entidade, em transmissão ao vivo nesta segunda-feira, o crédito consignado representa um terço do total de crédito concedido. Até o momento, Sidney prevê que já foram renegociados 150 bilhões de reais, de um total esperado de 200 bilhões de reais. Isso representa mais de 2 milhões de solicitações. 

Ao todo, representa algo entre 350 bilhões e 400 bilhões de reais entre originações (novas concessões) e renovações; por isso, estamos estudando dar carência, mas depende de questões operacionais como o acesso às folhas de pagamento de diversos municípios e estados que têm sistemas operacionais diferentes”, disse, em conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pela internet. Segundo Sidney, 65% dos empréstimos consignados são usados para quitar dívidas mais caras, afinal, é a modalidade de crédito pessoal que tem juros médios mais baixos.

A fala de Sidney foi uma resposta à declaração de Maia que disse “que há muita demanda de microcrédito, de consignado e de crédito para pequenas, médias e grandes empresas”. “Sabemos que é necessário apoio do governo federal, por isso estamos discutindo uma PEC [proposta de emenda constitucional] para ajudar a suprir as deficiências do sistema financeiro.” O deputado se refere, por exemplo, ao problema identificado ao creditar os 600 reais de auxílio emergencial na conta dos trabalhadores informais e autônomos. Em alguns casos, o valor foi automaticamente usado para quitar alguma dívida – sendo que o propósito não é esse, e sim garantir uma renda para essas pessoas.

“A gente sempre ouve reclamações de que o sistema financeiro fica de fora em tempos de crise. E se os bancos fizessem um fundo para comprar equipamentos médicos?”, sugere Maia. “Fora as grandes redes de saúde, como Einstein e Rede D’Or, e as santas casas que vão ser atendidas pela Caixa, há redes de saúde menores que vão enfrentar problemas de capital de giro. Estão paradas à espera dos pacientes com coranvírus”

Sidney responde que está apurando se na linha de 5 bilhões de reais da Caixa para as santas casas se enquadram também os hospitais de menor porte. “Estamos apurando.” O executivo acrescenta que 10 bancos estão dando garantia bancária de 300 milhões de reais para a compra de 11.300 respiradores. 

Sobre aumento de impostos, Maia e Sidney afirmam que não é o momento de tomar essa medida que poderia reduzir ainda mais a atividade econômica do país.

Fonte: Exame

Efraim Filho diz que Mandetta não quer polêmica com Bolsonaro

O deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM) revelou que tem dialogado com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), sobre o atual momento epidemiológico do país, assim como, sua relação com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com o parlamentar, o ministro tem realizado todas as suas atividades com foco na saúde do país, deixando de lado os temas políticos. “O ministro Mandetta quer estar na pasta da Saúde e debatendo as iniciativas para enfrentar o novo coronavírus. O que ele menos deseja é estar nas páginas da política polemizando com o presidente Jair Bolsonaro”, garantiu Efraim.

MANDETTA 
No último domingo (12), Mandetta subiu o tom ao afirmar que a população precisa de um discurso único sobre as recomendações referentes aos cuidados com a pandemia. “O Ministério da Saúde chama pelo lado do equilíbrio e de proteção à vida. Eu espero que possamos ter uma fala unificada porque isso leva ao brasileiro uma dubiedade. Ele não sabe se escuta o ministro da Saúde ou o presidente”, argumentou Mandetta.

Bolsonaro tem constantemente apresentado comportamento e opiniões contrários às recomendações do Ministério da Saúde.

Fonte: PB Agora

Caixa começa a pagar nesta terça mais R$ 4,7 bilhões em Auxílio Emergencial

Cerca de 9,4 milhões de pessoas recebem a partir desta terça-feira (14) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 anunciado pelo governo para trabalhadores informais. A expectativa da Caixa é pagar cerca de R$ 4,7 bilhões até o final da semana para beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único.

Até segunda-feira, a Caixa já havia liberado mais de R$ 1,5 bilhão para mais de 2,5 milhões de beneficiários. Os primeiros a receber, já na última quinta-feira (9), foram aqueles que estão no Cadastro Único do governo federal, mas não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa.

Inscritos no Cadastro Único 
Os trabalhadores inscritos no Cadastro Único até 20 de março último, que não recebem Bolsa Família e que se enquadram nos critérios para o recebimento do Auxílio Emergencial vão receber os recursos em conta no Banco do Brasil ou na Poupança Digital da Caixa. Nesse grupo também estão as mulheres que são chefes de família, que poderão ter direito a R$ 1,2 mil.

Veja a ordem de pagamentos (o pagamento via poupança digital da Caixa será feito de acordo com o mês de nascimento do beneficiário):

*Terça-feira (14): - 273.178 pessoas que possuem conta no Banco do Brasil - 557.835 pessoas nascidas em janeiro, que receberão pela poupança digital da Caixa (a partir das 12h)

*Quarta-feira (15): - 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril, que receberão via poupança digital da Caixa

*Quinta-feira (16): - 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, que receberão pela poupança digital da Caixa

*Sexta-feira (17): - 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro, que receberão via poupança digital da Caixa

Cadastrados via app e site 
Para os trabalhadores que se cadastraram pelo aplicativo e pelo site do Auxílio Emergencial, e que cumprirem com os critérios para recebimento do benefício, os valores começarão a ser pagos na quinta-feira (16), na conta indicada ou em poupança digital na Caixa Econômica Federal. 

Beneficiários do Bolsa Família 
Quem recebe o Bolsa Família e tem direito ao pagamento vai receber o crédito do auxílio automaticamente, no mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito.

*Nesta semana receberão 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:

*Quinta-feira (16): - 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1.

*Sexta-feira (17): - 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 2. 

Conta digital 
A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.

Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.

O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.

Saques da poupança digital 
Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores: 

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em março e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
4 de maio – nascidos em setembro e outubro
5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Calendário geral 
O auxílio emergencial será pago para trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. Veja como deve ser o calendário de pagamento para todos os trabalhadores que têm direito ao auxílio:

Primeira parcela 
*Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9);

*Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta nesses bancos: a partir de terça-feira (14 de abril);

*Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial;

*Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa

Segunda parcela 
*Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 27 e 30 de abril;

*Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Terceira parcela 
*Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 26 e 29 de maio;

*Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de junho, seguindo o calendário regular do programa

Quem tem direito? 
*Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:

*Ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;

*Não ter emprego formal;

*Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;

*Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);

*Que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:

*Microempreendedor individual (MEI);

*Contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;

*Trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado

*Intermitente inativo

*Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020

*Ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.

O programa estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.

A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.

Como pedir o auxílio 
Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:

Clique aqui para acessar pelo site:
https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio 

Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio 

Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple):
https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. 

Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, apenas para as pessoas que não tenham acesso à internet, será possível também fazer o registro em agências da Caixa ou lotéricas. O cadastro presencial será uma exceção, apenas em último caso.

VEJA PASSO A PASSO PARA SOLICITAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL 
A Caixa reforça a orientação para que sejam apenas utilizados os aplicativos oficiais do banco e o único site disponível para solicitar o benefício.

Fonte: G1

quarta-feira, 8 de abril de 2020

Prefeito de São Mamede anuncia medidas sociais para amenizar efeitos da pandemia

Após uma semana do retorno do funcionamento das cozinhas comunitárias, com 600 famílias sendo atendidas diariamente e quase 5.000 refeições entregues (café, almoço e janta), a prefeitura de São Mamede divulgou outras ações em benefício da população carente nesse momento de crise.

O prefeito Umberto Jefferson se reuniu na tarde desta segunda feira (6) com sua equipe para definir novos planos assistenciais. Após o encontro, o gestor garantiu segurança alimentar para alunos da rede municipal de ensino e para famílias em situação de vulnerabilidade social das zonas rural e urbana, através de parcerias com as associações rurais e líderes religiosos.

De pronto, cestas básicas e kits de higienização serão repassados aos mais necessitados. Além disso, a prefeitura vai distribuir, neste período da Semana Santa, uma tonelada de peixes, além de pães, aos beneficiários do programa Bolsa Família.

Com essas medidas, Jefferson pretende amenizar os efeitos sentidos com a pandemia do COVID-19.

Fonte: Assessoria com Portal Vale Notícias

Pico de coronavírus na Paraíba deve ocorrer entre os dias 20 e 30 de abril, diz secretário

O pico da epidemia de Covid-19 na Paraíba deve ocorrer entre os dias 20 e 30 deste mês de abril, de acordo com o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi.

Em live exibida na noite dessa segunda-feira (6), o secretário explicou que as previsões para o Nordeste são um pouco diferentes, já que no Sudeste a pandemia já apresenta crescimento descontrolado. No Nordeste, apenas o Ceará se encontra na mesma situação, enquanto os outros estados têm conseguido retardar o alastramento da doença.

Nem por isso, podemos descuidar. ”Um único fim de semana de gente na rua pode colocar tudo a perder”, disse Beltrammi. ”Na semana passada, nós tínhamos 20 casos, hoje já temos 36, um crescimento de 76% para quem está achando que isso é brincadeira. Se a gente seguir nesse ritmo, segundo as previsões do Ministério da Saúde e Fiocruz, semana que vem estaremos próximos de uma centena de casos”, afirmou.

O secretário destacou que a população precisa adquirir novos hábitos, evitando ao máximo as aglomerações, ”porque é disso que o vírus precisa para se espalhar”.

Fonte: ClickPB

Estádio Municipal de Várzea recebe energia elétrica

O Estádio Municipal de Várzea foi agraciado com mais uma melhoria. Dessa vez a novidade fica por conta da instalação de energia elétrica. A ação faz surgir a possibilidade de realização de atividades esportivas durante o turno da noite, haja vista que também é desejo da gestão colocar refletores, assim como gramar o campo de jogo. Além disso, transmissões ao vivo de eventos através da internet torna-se agora uma realidade.

Além deste benefício, podemos citar vários outros já realizados no local como, por exemplo, conclusão das arquibancadas, banheiros sociais e vestiários; construção de rampas de acessibilidade e bilheteria, como também saída de emergência.

O funcionamento do estádio está paralisado momentaneamente devido a pandemia do Coronavírus para que se evite aglomeração de pessoas, mas em breve voltará ao normal.

Prefeito de Várzea convoca mais três aprovados no concurso público

A Prefeitura Municipal de Várzea, por meio do Edital 009/2020, dá continuidade ao processo de convocação de aprovados no último concurso público. Neste dia 06 de abril do corrente ano, o prefeito Otoni Costa de Medeiros, no uso de suas atribuições legais, convocou 01 médica clínica geral - ESF, 01 auxiliar de serviços gerais e 01 médico plantonista.

De acordo com o Edital, o candidato que por qualquer motivo não se apresentar para a posse no dia 15 de abril de 2020, às 10hs, na sede da Prefeitura Municipal de Várzea, que fica localizada à Rua Manoel Dantas, nº 279, perderá o direito à vaga e será convocado outro candidato aprovado, respeitada a ordem de classificação.

Ainda segundo o Edital de Convocação 009/2020, a falta de qualquer documento constante no mesmo, acarretará em não cumprimento da exigência editalícia.

CLIQUE AQUI e confira os nomes.

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Pacote com medidas para economia é anunciado pelo governador João Azevêdo

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), anunciou nesta quinta-feira (2) medidas econômicas e sociais para ajudar empresários e trabalhadores na Paraíba a superar o período de complicação econômica durante a crise do Covid-19 no estado. Foram anunciadas por uma transmissão ao vivo pelas redes sociais 17 medidas econômicas e 10 medidas sociais de ajuda financeira para o período de calamidade pública, decretado no dia 21 de março.

Conforme cálculo feito pelo Governo da Paraíba, as medidas representam um impacto de aproximadamente R$ 145,5 milhões nos cofres públicos do estado. Dentre as principais ações estão a abertura de uma linha de crédito especial do programa Empreender para 1.445 pessoas, pagamento da conta de água para famílias inscritas na Tarifa Social da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e distribuição de 52 mil cestas básicas e 5 mil kits de higiene.

Ainda de acordo com as medidas apresentadas pelo governo, vai ser aumentado o valor do cartão alimentação e o número de refeições nos restaurantes populares da Paraíba, um edital para aquisição de produtos da agricultura familiar no valor de R$ 2 milhões e um outro edital de ajuda financeira pelo Projeto Acolher destinada a entidades sociais no valor de R$ 1 milhão.

“O isolamento é a única ferramenta para que o sistema de saúde não entre em colapso, mas sabemos que esse isolamento gera impacto na nossa economia, por isso estamos fazendo o enfrentamento com algumas medidas econômicas se fazem necessárias. Temos recebidos ofícios de empresas, de entidades associações, deputados, sugerindo que o estado faça intervenção”, explicou João Azevêdo. 

Ainda de acordo com o governador, as medidas foram pensadas com muito cuidado, para beneficiar quem está precisando, mas também manter a própria estrutura do estado funcionando. João Azevêdo também anunciou a antecipação de R$ 5 milhões do Cofinanciamento Estadual, que serão repassados para as prefeituras investirem em ações de assistência social e determinou a suspensão da realização da prova de vida, por 90 dias, nos órgãos estaduais.

“Conseguimos ainda, através de parceria com o Banco do Nordeste, o compromisso da disponibilização de recursos em um montante da ordem de R$ 2,5 bilhões para financiamento aos empreendedores e produtores rurais, através das suas linhas de crédito, especialmente o Crediamigo e o Agroamigo, cuja previsão é atender 348 mil beneficiados”, concluiu o governador.

Confira todas as medidas de ajuda financeira do governo da Paraíba clicando aqui.

Fonte: G1 Paraíba

Coronavírus: Prefeitura de Várzea desinfecta locais públicos

A Prefeitura Municipal de Várzea, através da sua Secretaria de Saúde, está realizando o processo de desinfecção de locais públicos com produtos químicos. A ação tem por finalidade coibir o surgimento de casos do novo coronavírus na cidade.

O produto utilizado tem efeito esterilizante. A substância não é prejudicial à saúde humana.

A secretária de Saúde, Márcia Lima, divulgou em suas redes sociais o início da desinfecção e afirmou que a pasta continuará criando medidas para proteger a população.

Até o momento, Várzea não conta com casos suspeitos do Covid-19.

Prefeitos do Vale do Sabugi optam pelo cancelamento das festas juninas

Prefeitos das cinco cidades que compõem o Vale do Sabugi se reuniram nesta segunda-feira (30) e decidiram cancelar o “Circuito do Forró”, que inclui a realização das festas juninas nas cidades de Santa Luzia, Junco do Seridó, São José do Sabugi, São Mamede e Várzea, em 2020. A reunião ocorreu em Santa Luzia e a decisão se deu para proteger a população dessas cidades da pandemia do novo coronavírus.

Além do cancelamento dos festejos juninos, os gestores emitiram uma carta destinada ao governador do Estado, João Azevêdo, solicitando apoio para aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual (EPI's) para rede de pública de saúde dos municípios, incluindo, a compra de respiradores pulmonares e a ampliação de leitos hospitalares em unidades hospitalares da região.

Estão canceladas as realizações do São João de Santa Luzia, que este ano chegaria à 79ª edição, evento consolidado como a festa junina mais tradicional do país, e as festividades de São Pedro nos municípios de São José do Sabugi, São Mamede e Junco do Seridó; e o João Pedro, evento fora de época promovido pela cidade de Várzea.

A decisão tem por base as recomendações das autoridades sanitárias – Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde – dos Ministérios Públicos Federal (MPF), da Paraíba (MPPB) e do Trabalho (MPT-13) e do Governo da Paraíba, pela manutenção das medidas preventivas de contenção da disseminação do coronavírus (Covid-19).

Assinaram o documento de suspensão dos eventos os prefeitos José Alexandre de Araújo – Zezé (Santa Luzia); João Domiciano Dantas Segundo (São José do Sabugi); Kleber Fernandes de Medeiros (Junco do Seridó); Umberto Jefferson de Morais Lima (São Mamede) e Otoni Costa de Medeiros – Toninho (Várzea), como também o tenente Anselmo Duarte da Nóbrega Machado, comandante da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar, responsável por coordenar as ações de policiamento ostensivo na região.

Fonte: Portal Correio