Relator vota pela cassação do mandato de Veneziano

O último processo da eleição de 2008 contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), entrou ontem em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O relator do processo, juiz João Batista Barbosa, em um voto longo, que durou mais de duas horas, se posicionou pela cassação do gestor campinense. “Entendo que restou muito bem configurado o abuso de poder político com viés econômico”, disse o relator.
 

Em seguida, pediu vista do processo o juiz Miguel de Britto Lyra. Os demais juízes decidiram esperar pelo voto vista para prosseguir com o julgamento. No voto de João Batista, ele determinou que após o trânsito em julgado seja feita a diplomação de Rômulo Gouveia e Lígia Feliciano, nos cargos de prefeito e vice do município de Campina Grande.

O relator do processo considerou em seu voto apenas três das nove acusações contra Veneziano, quais sejam, a utilização de propaganda institucional (trevo de quatro VV) durante o período vedado, distribuição de fardamento escolar em período vedado e a utilização de recursos do Fundo Municipal de saúde em conta de campanha eleitoral.

Os fatos discutidos no processo foram os mesmos apresentados em outras ações também julgadas pela Corte. O processo contra Veneziano foi movido pelo segundo colocado no pleito de 2008, Rômulo Gouveia. Desta vez, os membros da Corte estão analisando um Recurso Contra Expedição de Diploma.

Fonte:Revista SãoMamede

Tribunal Superior Eleitoral extingue processos e livra Dinaldo Wanderley de punição

Dois ex-deputados estaduais da Paraíba estão livres de sofrer punição do Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros do TSE decidiram pela perda de objeto em um Recurso Contra Expedição de Diploma e uma Ação Cautelar que tramitavam contra Dinaldo Wanderley e Fabiano Lucena, respectivamente.

No caso de Dinaldo Wanderley a ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral questionando a sua eleição em 2006 pelo fato do ex-parlamentar ter tido as contas rejeitadas no Tribunal de Contas da União referentes a convênios firmados nos anos de 2001 a 2004 entre o município de Patos e entidades da administração federal.

Dinaldo recorreu pedindo a perda da matéria por entender que as contas referentes a esses convênios não podem mais ser consideradas para aferição da inelegibilidade porque dizem respeito ao período de 2001 a 2004.

Na ação, o ex-deputado afirma que não teve prestação de contas rejeitada pelo TCU, mas que a Corte de Contas fez uma auditagem, global, na gestão de recursos públicos da União pelo Município de Patos referente aos exercícios financeiros de 2001 a 2004.

Dinaldo também requereu o desprovimento do recurso por não constar em seu desfavor, na decisão do Tribunal de Contas da União, nota de improbidade administrativa, comprovação de desvio de valores públicos nem dano ao erário.

O ministro Gilson Dipp, relator da ação, decidiu, considerou que, no processo, se busca a cassação do diploma do recorrido e que o respectivo mandato se extinguiu em 2010, o recurso, portanto, perdeu o objeto, segundo a decisão.

Fabiano Lucena - O ex-deputado Fabiano Lucena havia entrado com uma Ação Cautelar, com pedido de liminar, visando à atribuição de efeito suspensivo a recurso ordinário interposto de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que, julgou parcialmente procedente ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) e cassou o diploma do requerente.

“A liminar foi deferida em 22.4.2011. O Recurso Ordinário nº 5213-54, de que trata a presente cautelar, foi julgado em 17.8.2011, tendo decorrido o prazo para recurso em 30.11.2011, conforme dados extraídos do sistema de acompanhamento processual”, relata em sua decisão o ministro Marcelo Ribeiro.

Cássio diz quanto já ganhou no Senado Federal via Twitter

O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), divulgou nesta quarta-feira (14) em seu microblog Twitter, todos os valores pagos a ele pelo Senado Federal, incluindo salários e verba indenizatória devidamente discriminada.

Já na semana passada, ele divulgou despesas relativas ao exercício do mandato referentes ao mês de novembro que somaram R$4.965,94, usados basicamente com deslocamentos aéreos. O senador também vai divulgar agenda e relação de servidores.

Nesta quarta (14), ele divulgou o valor do 13º salário recebido e postou no twitter: "Recebi a título de 13º salário, 2/12 avos o valor de R$ 4.453,85 e de subsídio R$ 15.653,44 líquidos. O valor bruto do subsídio foi de R$ 20.487,73, com desconto de Imposto de Renda na Fonte de R$ 4.834,29 ficando então R$ 15.653,44 líquidos”.

Tendo em vista que o senador ainda não recebeu o apartamento funcional a que tem direito, ele registrou que está morando em um hotel em Brasília. “O apartamento funcional ficará pronto em julho de 2012. Até lá receberei o auxilio moradia”, postou.  Ele informou que o auxilio moradia pago este mês foi de R$2.913,33.

Com mais de 53 mil seguidores, o senador Cássio Cunha Lima figura no segundo lugar entre os senadores mais seguidos do Senado, atrás apenas do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Justiça intima Cícero Lucena mais uma vez para prestar esclarecimentos por improbidade

O juiz federal Alexandre Costa de Luna Freire intimou o senador Cícero Lucena (PSDB) e Evandro de Almeida Fernandes para apresentarem, num prazo de 10 dias, o rol de testemunhas que irão depor em uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa movida, contra o tucano, pelo Município de João Pessoa.

“Intimem-se os réus Cícero de Lucena Filho e Evandro de Almeida Fernandes para apresentar, em 10(dez) dias, o rol de testemunhas”.

As acusações contra o senador Cícero Lucena dizem respeito a supostas irregularidades cometidas na época em que foi prefeito de João Pessoa.

Deputado é flagrado assistindo jogo do Santos em pleno horário regimental

As discussões e os problemas da Paraíba foram, literalmente, deixados de lado pelo deputado socialista Adriano Galdino, na manhã desta quarta-feira (14).

A reportagem do PB Agora flagrou o desinteresse do parlamentar pelos assuntos da Casa, em pleno horário regimental.

Em vez de estar antenado nas discussões sobre segurança, emprego e até mesmo sobre a Lei Orçamentária Anual, que segue em pleno impasse na Casa, o socialista preferiu assistir o jogo do Santos contra Kashiwa Reysol.

Após o término da partida, Galdino continuou a assistir a reportagem sobre a partida, tudo para ficar por dentro dos autores dos gols, dos dribles de Neymar e do desempenho de Ganso.

Há quem diga que alguns parlamentares já estão em clima de recesso.

Família de jovem que sobreviveu grave acidente que matou 13 comemora recuperação

Os familiares do jovem, Dennys Lacerda de Araújo Martins, 16 anos, estão radiantes com a notícia que receberam nesta terça-feira (13) da equipe médica que acompanha o procedimento de recuperação dele em Campina Grande. 
 

Apesar de ainda ter que sofrer uma intervenção cirúrgica para recuperação do Fêmur, Dennys continua surpreendendo todos com sua recuperação.

Uma tia da vítima esteve naquela cidade nesta terça acompanhando os pais de Dennys que estão lá, numa verdadeira peregrinação, em busca da recuperação do filho, desde que ele foi internado em estado grave por causa do trágico acidente que matou 13 (treze) pessoas na BR 230 após o Posto da Polícia Rodoviária Federal, entre Santa Luzia e São Mamede no domingo dia 04.

Em contato com nossa reportagem, a tia de Dennys, que preferiu não se identificar, disse que quando ele foi indagado por uma enfermeira de plantão, se estava a reconhecendo, com êxito, respondeu que sim, inclusive falando o nome dela.

Falou que não se lembrava de nada, a não ser quando trocou de Van na cidade de Soledade. A família não falou da morte dos demais passageiros da Van para Dennys por orientação da equipe médica.

Segundo seus familiares a vítima teria acompanhado a namorada para participar da celebração de um casamento de um membro da família dela em João Pessoa no sábado e retornou no domingo por que faria uma prova na escola em que estuda aqui em Patos.

Conforme informações de Suélio Silva Santos, 39 anos, casado com outra tia de Dennys e que também esteve visitando o rapaz na UTI, ele vem surpreendendo a equipe médica que o acompanha, com a evolução do seu quadro de saúde de forma positiva.

Segundo Suélio os médicos garantiram que se o quadro continuar evoluindo é bem provável a transferência de Dennys nessas 24 horas para uma enfermaria do Hospital de Trauma de Campina Grande e continuar o tratamento sob observação da equipe. O rapaz ainda não tem uma previsão de alta.

André Gadelha revela que não colocou seu nome como candidato a prefeito por temer conflito familiar

O deputado estadual André Gadelha (PMDB) disse que ainda não confirmou seu nome para disputar as eleições para prefeito da cidade de Sousa porque teme ser a causa de um conflito familiar.

Apesar da esperança de ser o mais cotado, André acredita que o mais importante para a escolha de quem será o candidato indicado é o consenso entre a família Gadelha.

“Existe um momento que estamos passando que é o de haver a união familiar. Eu não consigo ser o nome de consenso de todos da família, então temos que repensar, pois não quero ser motivo de nenhum conflito familiar”, disse o deputado.

Os nomes mais cotados entre os Gadelhas para disputar a vaga na prefeitura de Sousa são os do ex-deputado federal Marcondes Gadelha, o ex-deputado estadual Leonardo Gadelha e o médico Renato Gadelha.

Multidão participa da procissão de Santa Luzia

Fonte:Sertão1.com

Alunos do Colégio CEDUC são aprovados na FIP

As Faculdades Integradas de Patos, FIP, divulgaram ontem o resultado do vestibular e três alunos do Colégio CEDUC conseguiram aprovação.

Foram eles, Allane Karine Morais, para o curso de Odontologia, Paloma Medeiros e Anna Flávia Marinho, ambas para o curso de Nutrição.

A aluna Allane Morais (foto) disse estar muito contente com o resultado, “é o esforço de um ano inteiro dedicado aos estudos, agora posso dizer, valeu a pena”. Disse Allane que lembrou ainda que espera mais quatro resultados, “espero passar nos outros”. Disse a aluna.

Com o resultado de ontem o Colégio CEDUC alcança o número de cinco aprovações este ano em vestibulares da Paraíba e ainda espera outros resultados, como UEPB, UFCG e UFPB.

Fonte:Sertão1.com

Corpo de Bombeiros é acionado para contornar incêndio em fazenda de deputado

A Equipe de Corpo de Bombeiros da cidade de Sousa foi acionada para comparecer às margens da BR 230, saída para a Aparecida, a fim de apagar um incêndio de grande proporção na Fazenda do deputado estadual André Gadelha (PMDB), nesta segunda-feira (12), por volta das 13h.

Com a força do vento, as chamas ganharam grandes proporções, ao ponto dos vaqueiros retirarem mais de 150 cabeças de gado do local.

Quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local, o fogo já tinha se alastrado, queimando toda a vegetação seca.

Não há informações sobre danos maiores. Os vaqueiros conseguiram retirar as vacas pertencentes a André Gadelha da área que estava sendo devastada pelo incêndio, que possivelmente tenha sido ocasionado, criminosamente.