Deputado Efraim Filho quer Transnordestina passando pela Paraíba

O deputado federal paraibano, Efraim Filho (Democratas), informou que estará cobrando do Governo Federal a realização de estudos para que a ferrovia Transnordestina passe pela Paraíba.

Efraim Filho é um dos que defendem a inclusão de um Ramal do empreendimento na Paraíba. Ele lembrou que o “Ramal da Transnordestina” é o meio mais apropriado para a interligação do Porto de Cabedelo, aos Portos de Pecém no Estado Ceará, de Itaqui no Estado do Maranhão e ainda ao de Suape no Estado de Pernambuco.

“Não tenho dúvidas de que a Transnordestina marcará o surgimento de um novo tempo na região e alavancará de vez a economia dos estados contemplados com o empreendimento e nesse cenário a Paraíba não pode ficar de fora, são obras estruturantes que fazem crescer a economia de qualquer Estado”.

Efraim Filho lembrou que a Transnordestina terá 1.728 km de extensão e vai ligar a cidade de Eliseu Martins (PI) a vários portos do Nordeste, capazes de operar navios de grande porte e que são 25 frentes, que empregam diretamente mais de 11 mil trabalhadores.

Fonte: PB Agora

Desacato a autoridade não é crime, decide STJ

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quinta-feira, que não é crime o ato de desacato, por considerar que a legislação sobre o tema tem como objetivo silenciar ideias e opiniões. Além disso, os ministros entenderam que a tipificação do crime de desacato é incompatível com a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

“A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já se manifestou no sentido de que as leis de desacato se prestam ao abuso, como meio para silenciar ideias e opiniões consideradas incômodas pelo establishment, bem assim proporcionam maior nível de proteção aos agentes do Estado do que aos particulares, em contravenção aos princípios democrático e igualitário”, defendeu o ministro Ribeiro Dantas.

Na avaliação de Dantas, não há dúvida de que a criminalização do desacato “está na contramão do humanismo, porque ressalta a preponderância do Estado – personificado em seus agentes – sobre o indivíduo”. Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela é crime, com pena prevista de 6 meses a 2 anos, conforme o Código Penal.

O caso em questão girou em torno de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a 8 meses e 5 dias de reclusão por ter desacatado dois policiais militares. A decisão do STJ vale apenas para este caso, mas o entendimento aplicado pela corte pode ser seguido em outras instâncias.

Fonte: Veja com Estadão

Vencedor do Paraíba de Prêmios da cidade de Várzea recebe carro

O Paraíba de Prêmios, loteria estadual que faz concursos semanalmente e consiste no sorteio de prêmios para as pessoas que adquirirem o bilhete, realizou no último dia 11 de dezembro, domingo, sua extração especial de Natal, com direito a cinco carros 0 km a disposição dos apostadores.

Um dos ganhadores anunciados é da cidade de Várzea, trata-se do fisioterapeuta Isidoro Neto, popularmente conhecido entre os amigos como "Neno".

Nesta quarta-feira (14), Isidoro recebeu das mãos do representante da empresa a chave do automóvel, um Fiat Mobi, cor branca, novinho em folha.

Segundo Isidoro, valeu a insistência do vendedor. "O vendedor toda semana passava na minha casa insistindo para que eu comprasse, e acabou dando certo, comprei e tirei. Acordei no domingo com uma ressaca danada (risos) e me deram a notícia que eu tinha ganho o carro, foi melhor que água de coco, fiquei bom na hora", brincou o sortudo.

Por falar em vendedor, Roberto, um dos responsáveis pela comercialização na regional do Vale do Sabugi, também levou para casa um cheque no valor de R$ 500,00 por ter vendido o bilhete premiado.

Ademir Morais admite possibilidade de concorrer à Assembleia em 2018

O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, foi o convidado do programa Sta Luzia Notícias, da Rádio FM Comunitária 104,9, na manhã desta quinta-feira (15), e na oportunidade fez um balanço geral de sua administração e respondeu a várias perguntas referentes a assuntos políticos, dentre elas se haveria possibilidade de disputar as eleições de 2018 concorrendo a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado.

De pronto, o gestor reforçou que o Vale do Sabugi precisa voltar a ter um deputado estadual da "terra", que conheça a realidade e saiba das necessidades da região, e admitiu que para ele o nome favorito para esse projeto seria o do atual prefeito de São Mamede, Dr. Chagas Lopes.

Segundo Ademir, outro nome forte para representar o Vale em 2018 seria o de Dr. Heudinho, médico que disputou a prefeitura de Santa Luzia em 2004. Porém, não havendo postulantes, Morais afirmou que não irá fugir da responsabilidade.

"Necessitamos urgentemente de um representante do Vale na Assembleia. Para mim o número um é Dr. Chagas. Chagas tem uma base forte na nossa região. E aí ainda temos o nome de Dr. Heudinho que é natural daqui e é bem-quisto na capital João Pessoa, ou seja, é estruturado para enfrentar uma disputa dessa. Já conversei até com o próprio Efraim sobre o assunto, perguntei porque ele não ia, mas ele me disse que prefere dar seu apoio. Mas, se ninguém quiser encarar, eu não me furtarei a enfrentar esse pleito, vamos de cabeça erguida", respondeu.

Santa Luzia é contemplada com recursos do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde liberou R$ 141.604,68 para 42 municípios paraibanos investirem em ações de educação em saúde como forma de promover a integração da vigilância sanitária e a atenção básica. De acordo com a Portaria 2.680/2016, publicada no Diário Oficial da União, cada município receberá R$ 3.371,54. Santa Luzia foi a única cidade do Vale do Sabugi contemplada.

Segundo a publicação do DOU, os municípios devem atender aos seguintes critérios: tenham realizado, no mínimo, cinco grupos de ações do Indicador 26 do Sispacto; encontrem-se regulares no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Scnes), e quanto a alimentação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), sendo observados para tal o primeiro e o segundo monitoramentos do ano de 2016.

Esses recursos são provenientes financeiros para o desenvolvimento das atividades de que trata esta Portaria, totalizando R$ 5 milhões, e são oriundos dos orçamentos do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Prefeito eleito de Várzea, Toninho afirma que só anunciará secretariado completo após a posse

Em conversa com o portal de notícias Sertão1, na manhã desta quarta-feira (14), o prefeito eleito de Várzea, Toninho Medeiros (DEM), revelou que só anunciará sua equipe de secretários por completa no mês de janeiro, após a posse que será no dia 1°.

Alguns nomes até já foram repassados por Toninho à população, mais precisamente dois, que é o caso de José Amilton que continua como secretário de Educação e José Genilson (Zeca), que permanece à frente da Infraestrutura.

Para o futuro gestor, o anúncio só em 2017 é apenas uma questão de prudência e cautela.

Informações: Sertão1

Milhares de fiéis participam da procissão da padroeira Santa Luzia

Nesta terça-feira, dia 13 de dezembro, foi comemorado o dia da "Virgem dos Olhos", Santa Luzia, e na cidade que leva o mesmo da mártir, localizada no Vale do Sabugi, na Paraíba, milhares de fiéis, mais de 20 mil, segundo a organização, acompanharam a procissão da padroeira.

A comunidade se vestiu de verde e vermelho (cores simbólicas) para homenagear a santa. A caminhada saiu da Igreja Matriz, às 16h30, percorreu as principais ruas e retornou ao ponto de partida. Católicos de todas as idades e de diversas partes do Nordeste e até do Brasil vieram à Santa Luzia participar do momento de fé e devoção.

Após o termino do cortejo, os fiéis se aglomeraram ao redor da largo da Matriz onde assistiram a última missa, que foi celebrada ao ar livre.

Após a celebração, aconteceu a queima de fogos, a bênção final e em seguida o arriamento das bandeiras, encerrando de forma oficial a parte religiosa da Festa de Santa Luzia 2016.

Imagens: Yayu Drone, Sertão1 e Pascom

Prefeitura de Santa Luzia inicia limpeza do Açude Velho

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Secretaria de Serviços Urbanos, iniciou nos últimos dias, um trabalho de limpeza em torno do Açude Velho, antigo cartão postal da cidade, que diante da falta de chuvas, evaporação, assoreamento e despejos de esgotos, o reservatório perdeu bastante volume de água e o que restou está contaminado, provocando assim a mortandade de peixes e o surgimento de vegetação.

A limpeza do reservatório era uma reivindicação antiga da população, ainda mais por abranger quatro bairros do município. No tempo de seca o mal cheiro é insuportável, além de servir de berço para a infestação de mosquitos.

Dois tratores de esteira estão sendo utilizados no serviço.

Um projeto de revitalização foi elaborado pelo poder público, porém faltam recursos para a execução da obra, que é de alto custo.

A expectativa de todos é de que no futuro o Açude Velho seja recuperado e volte a ser, assim quando em sua construção, ponto turístico da "Cidade Ilha do Sertão Paraibano".

Imagem: Ronaldo Magella

TCE aprova contas de três Câmaras Municipais do Vale do Sabugi

Reunido, extraordinariamente, nesta segunda-feira (12), para o exame de processos remanescentes da sessão plenária da semana passada (que foi apenas declaratória, em razão do falecimento do conselheiro aposentado Antonio Carlos Escorel), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou três contas oriundas de Câmaras Municipais do Vale do Sabugi.

Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras Municipais de São Mamede, Santa Luzia e Várzea, todas referentes ao exercício de 2015.

A sessão plenária, conduzida pelo presidente em exercício André Carlo Torres Pontes teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão, Marcos Costa e Fábio Nogueira. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Paróquia de Santa Luzia celebra 260 anos da festa de sua padroeira

Os católicos da cidade de Santa Luzia, comemoram nesta terça feira, dia 13 de dezembro, o dia de sua padroeira. 

Na programação do encerramento da festa de Santa Luzia 2016 haverá a celebração de três missas, o leilão, a procissão e a parte cultural com shows de artistas regionais no palco instalado no Centro Histórico da cidade. 

Às 6h da manhã será celebrada a primeira missa na intenção dos santaluzienses doentes e falecidos. A missa festiva acontece às 9h e será presidida pelo bispo da Diocese de Patos, Dom Eraldo Bispo da Silva, com a presença de vários padres da região. 

Aproximadamente 30 mil pessoas são aguardadas na grande procissão que se realizará às 16h30 e percorrerá as principais avenidas da cidade. Ao chegar na Igreja Matriz, haverá a última celebração do dia oficializando o encerramento da festa. 

Todos os anos a festa recebe caravanas de devotos de várias cidades do Nordeste e, para acolher a multidão, 200 jovens estão mobilizados para atuar prestando informações e auxílios ao público. 

Em 2016 são comemorados 260 anos de devoção à Santa Luzia que, na religiosidade popular, é conhecida como a protetora da visão. Ao longo dos dias da festa foram vários os relatos de fiéis de várias cidades do Brasil destacando a cura de uma enfermidade da visão a partir da santa. 

Fonte: Pascom