Neste sábado se encerra o prazo para partidos políticos e coligações
apresentarem os requerimentos de registro de candidaturas para as
Eleições 2014. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba fará um plantão
das 12 às 19 horas para atender aos interessados. Até o encerramento do
expediente desta sexta-feira apenas três partidos haviam procurado a
secretaria judiciária para apresentar candidatos. O PTC, o Psol e o PT.
O PTC com um candidato a senador e dois suplentes, um candidato a
deputado federal e quatro candidatos a deputado estadual. O Psol
registrou as candidaturas para governador e vice-governador, senador e
dois suplentes, sete para deputado federal e 15 para deputado estadual.
O Partido dos Trabalhadores registrou 16 candidatos a deputado
estadual.
A partir deste sábado a secretaria do TRE estará
aberta todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados até o dia 5
de outubro, quando serão realizadas as eleições.
É também a
partir deste sábado que os agentes públicos ficam proibidos de nomear,
contratar ou demitir sem justa causa. A legislação eleitoral também
veda o corte ou readaptação de vantagens, remoção, transferência ou
exoneração de servidor público até a posse dos eleitos no dia 5 de
outubro. A lei prevê exceções para os cargos em comissão ou dispensa de
funções de confiança , bem como as nomeações para cargos do Poder
Judiciário, Ministério Público, Tribunais ou Conselhos de Contas e dos
órgãos da presidência da República. Também podem ser nomeados os
aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho.
Também fica proibido aos agentes públicos das esferas administrativas
que estejam disputando as eleições autorizar publicidade institucional
dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou
entidades da administração indireta. É proibido ainda aos agentes
públicos fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do
horário eleitoral gratuito, contratar shows artísticos pagos com
recursos públicos e comparecer a inaugurações de obras públicas.
Fonte: Click PB

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