O
Ministério da Saúde liberou, nesta quinta-feira (23/07), R$
2.425.637,58 para a Paraíba com o objetivo de reduzir as filas no
Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número
de cirurgias eletivas. Vinte e seis municípios e mais o Governo do
Estado foram beneficiados pela Portaria 1.034/2015. A medida contempla
também outros estados brasileiros, com uma verba total de R$ 143,2
milhões.
Desse montante
que vai beneficiar a Paraíba, os maiores recursos estão destinados a
cidade de João Pessoa – R$ 1,2 milhão; e para Campina Grande, que deve
receber uma verba em torno de R$ 443 mil. O Estado, por sua vez, vai
receber cerca de R$ 256 mil.
Além de João
Pessoa e Campina Grande, também vão receber a verba do Ministério da
Saúde os municípios de Araruna, Bayeux, Belém, Caaporã, Cabedelo, Catolé
do Rocha, Conceição, Cuité, Esperança, Guarabira, Monteiro, Patos,
Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santa Rita, São
Bento, Serra Branca, Solânea, Sousa, Sumé e Taperoá.
Os recursos
fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o
acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. A
Portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras
anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para
cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada
um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II
(Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais
incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I
(Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de
média complexidade, considerados relevantes para ampliação do acesso no
contexto loco-regional).
Fonte: G1
Fonte: G1
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