Santa Luzia está inclusa no Projeto Pai Presente

O programa Pai Presente, criado no ano de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas cujo o registro de nascimento não apresenta o nome do pai. Coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs), no Estado da Paraíba o projeto é desenvolvido, atualmente, pela Comissão Estadual de Adoção (Ceja), sob o administração da servidora Ana Cananea. 

O projeto conta com apoio do Ministério de Educação (MEC), que, ao realizar censo escolar nos municípios, possibilita a identificação das pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. 

Após este levantamento ser concluído, a mãe é advertida, e, a partir da indicação do suposto pai, que pode ser realizada pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável. Este, por conseguinte, deve localizar e intimar o suposto pai para que se posicione quanto a paternidade, ou fazer o necessário para iniciar a ação investigatória. 

Segundo a secretária Ana Cananea, as comarcas do estado paraibano foram informadas e estimuladas a executar ações referentes ao projeto, tendo cada uma aderido de forma mais conveniente às suas necessidades. Atualmente, as ações relativas à paternidade estão acontecendo de forma contínua nas comarcas, juntamente com a tramitação de outras ações. 

Ana Cananea destacou, ainda, que os resultados alcançados pelo programa são notáveis. “Pelo que observamos e, em alguns casos, constatamos, os resultados são bem satisfatórios, notadamente se verificarmos o início do projeto em 2010 e compararmos atualmente. Muitos casos foram resolvidos”, ressaltou. 

Para 2016, estão sendo planejadas ações a serem realizadas durante o mês de agosto, quando se comemora o Dia dos Pais. 

O projeto está sendo desenvolvido em 17 cidades: Bayeux, Belém, Boqueirão, Cabaceiras, Catolé do Rocha, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Esperança, Juazeirinho, Mari, Pedras de Fogo, Santa Luzia, Santa Rita, Santana dos Garrotes, São João do Rio do Peixe, São Mamede e Serraria. 

Segue abaixo tabela com os números relativos ao projeto: 

Nº total de todas as Comarcas:

Mães Notificadas - 10.488 

Registros contendo o nome do pai - 912 

Audiências realizadas - 637 

Reconhecimento espontâneo - 638 

Mães que não informaram o nome do pai - 787 

Pais e familiares que solicitaram DNA - 268 

Processos encaminhados ao MP/DP - 227 

Filhos maiores que não incluíram o nome do pai - 112 

Pessoas em que já existem processos tramitando - 121 

Genitor falecido - 101 

Pessoas que não compareceram - 4.294 

Audiência negativas - 50 

Endereços não localizados - 3.450

Fonte: TJPB