A Polícia Federal deflagrou uma ação
na manhã desta sexta-feira (4) em cidades da Paraíba em busca de
suspeitos de desvio de recursos públicos. A operação foi batizada de
'Dublê' devido às investigações do suposto esquema de falsificação de
notas fiscais. De acordo com a assessoria de imprenda da PF na Paraíba,
os alvos seriam empresários e políticos de cidades do Sertão paraibano.
Há equipes da Polícia Federal fazendo buscas em João Pessoa e em cidades
próximas ao município de Patos.
O objetivo da operação é cumprir 41
mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, oito de prisão
temporária e seis de condução coercitiva, além do afastamento de
prefeitos e secretários municipais. Os suspeitos podem ser indiciados
por crimes de fraude a licitação, falsidade ideológica e formação de
quadrilha.
Entre os presos está José Edivan
Félix (PR), prefeito do município de Catingueira. A reportagem entrou em
contato com a esposa do político, Francinalva Félix, que confirmou que o
marido foi encaminhado à delegacia da PF de Patos para prestar
depoimento, mas disse que não poderia fazer mais comentários sobre o
caso. A sede da prefeitura também foi interditada pelos policiais
federais para buscas de documentos.
Em um escritório localizado na
capital foram apreendidos vários documentos. Já no Sertão a Polícia
Federal conta com o apoio de uma equipe do posto da Polícia Rodoviária
Federal de São Mamede. A assessoria de imprensa da PF dará mais detalhes
sobre a operação ainda nesta manhã.
Como funcionavam os devios
Em nota enviada à imprensa, a Polícia
Federal divulgou que a quadrilha teria desviado mais R$ 5 milhões de
cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da
saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de
desenvolvimento rural e infraestrutura urbana.
Durante a investigação, a PF e o
Tribunal de Contas da Paraíba apuraram que prefeitos e secretários
municipais estariam fazendo uso particular de verbas públicas. O TCE
promoveu uma fiscalização depois de constatar saldo descoberto na
tesouraria de duas prefeituras em valor superior a R$ 1 milhão.
O desvio teria ocorrido com o
recebimento das verbas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e
do Projovem, além de outros vinculados ao Fundo Nacional de Assistência
Social (Fundef), Sistema Único de Saúde (SUS), Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), entre outros. Os valores seriam sacados em favor
da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, para comprovar as
despesas aos órgãos de fiscalização, os envolvidos criavam processos
licitação fictícios com notas fiscais clonadas.
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