Mega operação da Polícia Federal desbarata esquemas e prende 8 gestores na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou a Operação “Dublê” nas primeiras horas desta sexta-feira (4) contra o desvio de mais de R$ 5 milhões em recursos dos cofres municipais, apurado durante investigações de suposto esquema de falsificação de notas fiscais. A ação teve inicio na Capital com investigação ao Escritório Iramirton Sátiro Assessoria e Projetos, que fica localizado na Avenida Coremas, no Centro, em João Pessoa.

A empresa seria especializada em “Emendas no Orçamento Geral da União". Vários documentos já foram apreendidos no local por agentes da Polícia Federal.

A operação também está sendo executada em municípios do Sertão polarizados por Patos. Dois prefeitos já foram presos. Entre eles, José Edivan Félix (PR), do município de Catingueira.

Objetivo

O objetivo da Operação “Dublê” é desmantelar quadrilha que desviou aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana.

A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais.

Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais.

Esquema para o desvio

O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.

As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).

Os resultados da Operação “Dublê” serão divulgados durante uma coletiva de imprensa, às 10h30, na Delegacia da Polícia Federal, que fica localizada na cidade de Patos.