A ministra Carmem Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais para debater o tema, nesta terça-feira (02), em Brasília (DF). Além dos presidentes, os diretores de informação da tecnologia dos TREs.
O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o diretor de Tecnologia, Leonardo Lívio, viajam ainda nesta segunda para participar do encontro em Brasília.
O Tribunal Superior Eleitoral estima que a realização de uma consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos, caso a convocação ocorra ainda este ano. A previsão leva em conta números atualizados das últimas eleições municipais, realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milhões, uma média de R$ 2,81 por eleitor.
Além dos R$ 500 milhões estimados pela Justiça Eleitoral, há despesas também com a publicidade para esclarecimento do eleitorado nas emissoras de rádio e televisão, assim como na mídia impressa e online. No ano passado, a produção da campanha Voto Limpo, para veiculação gratuita em rádio e televisão, custou R$ 2,8 milhões ao TSE.
Uma vez definido o modelo de consulta, a empresa responsável pela publicidade precisa de pelo menos 30 dias para preparar o material.
É necessário também calcular os custos relativos ao deslocamento de eleitores em áreas distantes do país, principalmente no meio rural. A consulta popular poderá ficar mais cara devido ao aumento do eleitorado e à necessidade de reforçar a segurança nos locais de votação, resultado dos protestos recentes que tomaram o país. Em 2012, os gastos com a Força Nacional somaram R$ 24 milhões.
O Executivo sugeriu como possíveis datas os feriados de 7 de Setembro ou 15 de Novembro, mas ainda há a opção de realizar a consulta com as eleições presidenciais do ano que vem, reduzindo custos. Em 2010, os acrianos votaram em referendo sobre o fuso horário local no segundo turno das eleições daquele ano.
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