O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) conclui, nesta terça-feira (16), o
julgamento que trata da elegibilidade do senador e candidato a
governador, Cássio Cunha Lima (PSDB). Embora o tucano já tenha a maioria
dos votos dos ministros a favor de seu registro de candidatura, o que
já confirma sua elegibilidade, três integrantes da Corte ainda restam
para apresentar seu voto.
A ministra Luciana Lóssio, responsável por um pedido de vistas, e as
ministras Rosa Weber e Thereza Assis Moura devem proferir seus votos
nesta terça-feira.
Já votaram a favor de Cássio o ministro relator do processo, Gilmar
Mendes, e os ministros Dias Tóffoli, João Otávio de Noronha e Tarcísio
Vieira.
A decisão dos ministros foi em concordância com o Ministério Público.
O vice-procurador geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Araújo, já
havia opinado pela elegibilidade de Cássio. Para o TSE, assim como para
o procurador, o prazo para a inelegibilidade conta a partir do 1º turno
e, portanto, no dia 5 de outubro Cássio já não poderia mais ser
incluído da lista de inelegíveis.
O recurso contra a candidatura de Cássio foi impetrado por Maria da
Luz Silva, Rafael de Lima Rodrigues, Ministério Público Eleitoral e
Coligação A força do trabalho. Eles questionam decisão do TRE-PB, que,
por cinco votos contra um, decidiu que o tucano é elegível.
Fonte: Fabiano Gomes
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