TSE nega recurso do PMDB e mantém aliança entre PT e PSB

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, negou provimento ao recurso especial interposto pela coligação ‘Renovação de Verdade, encabeçada pelo candidato a governador Vital do Rêgo Filho (PMDB), contra a aliança entre o PT e o PSB na Paraíba.

Em sua decisão, o ministro sustenta que  o presidente nacional do PT, Rui Falcão, não cumpriu o trâmite estatutário para anular a deliberação tomada na convenção partidária estadual que resultou na coligação entre petistas e socialistas.

“O ato anulatório partiu de uma decisão monocrática e isolada do presidente da Comissão, o Sr. RUl GOETHE DA COSTA FALCÃO, ad referendum da Comissão Executiva Nacional do PT quando o estatuto do PT prescreve e exige, deliberação Colegiada da Comissão Executiva Nacional do partido, que não foi provada nos autos pelo simples fato de que o ato deliberativo foi assinado unicamente pelo seu presidente”, alegou.

Ele também afirma que a orientações nacionais do PT possibilitam a coligação com o PSB nos estados.

Mais adiante, Luiz Fux destaca que a convenção estadual do PT aconteceu em um momento de indefinição da candidatura do PMDB ao governo do estado. “Sobre o motivo da deliberação tomada pelo PT Estadual de coligar-se com o PSB, foi um quadro de indefinição nas hostes do PMDB sobre a manutenção da candidatura a governador de Vital do Rêgo e a indicação pelo partido de José Targino Maranhão como candidato a senador”, observou.

Fonte: Fabiano Gomes