Lewandowski assume presidência do Senado em reta final do impeachment

Na última quinta-feira (4), o plenário do Senado recebeu o parecer – aprovado por 14 votos a 5 pela comissão especial – que pede a continuidade do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Agora, o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) precisa ser aprovado pela maioria simples (dos senadores presentes em plenário) para que o julgamento prossiga. Uma vez admitido pelo plenário, em sessão marcada para a próxima terça-feira (9), Dilma enfrentará o julgamento final, previsto para o final deste mês.

Na terça (9), a Presidência do Senado será transferida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem caberá a coordenação dos trabalhos, na fase conhecida como “juízo de pronúncia”. A sessão será iniciada às 9h, suspensa às 13h e retomada às 14h. Uma nova pausa está prevista das 18h às 19h.

 

Após esta primeira fase, chamada de “encaminhamento” – que prevê duração de até 20h – terá início a votação, realizada de forma nominal e aberta, com votos computados por meio de registro eletrônico. Se o plenário entender que não procede a acusação, o processo será arquivado. Em caso de acolhimento da denúncia, acusação e defesa serão intimadas para que apresentem, em até 48h, o libelo acusatório – termo jurídico utilizado para a consolidação das acusações e provas produzidas durante as investigações – e, também, a contra-argumentação. Nesse momento, tanto acusação quanto defesa terão que apresentar os nomes das cinco testemunhas a serem convocadas.

Assim que for recebida a contraposição ao libelo acusatório, a sessão de julgamento será agendada e as partes deverão ser notificadas com antecedência de 10 dias. A previsão é que a votação final do impeachment seja realizada entre os dias 25 e 26 de agosto. Ainda não há definição sobre a ordem de chamada – caberá a Lewandowski decidir a questão. Nesse momento, o impeachment só será aprovado com o voto de, pelo menos, 54 senadores (maioria absoluta, ou dois terços dos parlamentares da Casa).

Se o impeachment passar pelo Senado, Lewandowski acata a sentença e Dilma, além de perder o mandato presidencial, fica inelegível por 8 anos, com enquadramento automático na Lei da Ficha Limpa. Se for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente afastada reassume o cargo de imediato.

Fonte: Fabiano Gomes