As prefeituras paraibanas recebem nesta sexta-feira (20) o segundo
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro.
Considerando o valor bruto, o montante é de R$ 41.042.447,42. Quando
descontado o percentual de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb), mais a retenção da saúde (15%) e do Pasep (1%), o valor cai
para R$ 26.267.166,35.
Comparado ao mesmo período do ano passado, o valor só é superior
2,77%, sem contar os efeitos da inflação. Quando somados, os valores do
primeiro e do segundo decêndio do FPM para o mês de janeiro totalizam R$
134.067.652,31, frente aos R$ 127.494.296,20 no mesmo período do ano
passado. Apesar do ligeiro aumento, a Confederação recomenda aos
gestores municipais bastante cautela.
Para o mês de fevereiro, a Confederação Nacional dos Municípios
esperado um aumento de 39% no FPM em relação ao mês anterior. O mês de
março, por sua vez, deve registrar um decréscimo de 39%. Portanto, a
orientação é que os prefeitos mantenham seus planejamentos financeiros,
especialmente nos primeiros meses de mandato.
Fonte: Fabiano Gomes
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