Chefe de Gabinete e secretário de Administração do município de Várzea participam de capacitação sobre Transparência Pública e Ouvidoria, em João Pessoa

Nesta quarta e quinta-feira, dias 8 e 9 de novembro, o chefe de Gabinete, Márcio Nóbrega, e o secretário de Administração, Reginaldo Bezerra, ambos da Prefeitura Municipal de Várzea, participaram de cursos para servidores das Prefeituras e Câmaras Municipais da Paraíba promovidos pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB, na Escola de Contas do TCE/PB, na capital João Pessoa.

O primeiro curso, que aconteceu no dia 8, foi sobre “Transparência e Lei de Acesso à informação: implementação nos Municípios”. Foram discutidos temas como: transparência pública; Lei de Acesso à Informação (LAI) e os desafios para a sua implementação nos municípios; regulamentação da LAI nos municípios; portais de transparência; Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e avaliações de transparência pública realizadas pelos órgãos de controle.

O segundo curso, ocorrido nesta quinta, dia 9, abordou “Gestão e Prática de Ouvidoria nos Municípios”. Na oportunidade, foram discutidos temas como: as funções de uma Ouvidoria; perfil dos servidores de Ouvidoria; gestão de uma Ouvidoria; atendimento ao cidadão; sistema informatizado para Ouvidorias; além da apresentação da Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017), que passará a ser obrigatória para todos os entes da federação.