Cunha reúne líderes nesta quinta para definir processo de impeachment

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para 11h30 desta quinta-feira (3) reunião com os líderes dos partidos da Casa para definir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciado na quarta-feira.

 

A abertura do processo foi feita com base no pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, que apresentaram documento em outubro alegando que a chefe do Executivo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao ter editado decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso Nacional.

“Marquei reunião às 11h30 para falar da questão [do impeachment] como um todo”, disse Cunha ao deixar a Câmara nesta quarta-feira. Também estão previstas para esta quinta as leituras em plenário da decisão de Cunha de abrir o processo e da íntegra do pedido apresentados pelos juristas, que possui mais de 2 mil páginas. A partir desse momento, ficará criada a comissão especial que analisará o caso.

Com essas medidas, é iniciado formalmente no Congresso o processo para afastar a chefe do Executivo do cargo.

Entenda abaixo cada passo do rito do processo:

Leitura
Após o acolhimento do pedido, Eduardo Cunha deverá ler a denúncia no plenário da Câmara, em sessão imediatamente seguinte, e enviar o documento a uma Comissão Especial.

Comissão Especial
A Comissão Especial se reunirá 48 horas depois de criada para eleger seu presidente e relator. Em 10 dias, emitirá parecer sobre requisitos formais da denúncia, se ela deve ser ou não ser objeto de deliberação.

Dentro desse período, o colegiado poderá realizar diligências que julgar necessárias ao esclarecimento da denúncia.

A Comissão será composta por deputados federais de todos os partidos. Cada legenda terá número de deputados proporcional ao tamanho de sua bancada na Câmara que poderão se manifestar sobre a denúncia.

Notificação da presidente
A Câmara deverá enviar uma notificação à presidente Dilma Rousseff para que ela, “querendo”, se manifeste numa defesa escrita no prazo de 10 sessões ordinárias, realizadas no plenário com presença mínima de 51 deputados.

Análise pela Comissão Especial
Vencido o prazo, com ou sem manifestação da presidente, a Comissão Especial terá mais cinco sessões para elaborar o parecer. Este parecer deverá concluir pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para abertura de processo.

Votação no Plenário da Câmara
Após a análise pela Comissão Especial, o parecer é enviado ao Plenário da Câmara no prazo de duas sessões. O documento será discutido e a votação, em turno único, deverá ser nominal – cada deputado é chamado pelo nome para dizer “sim” ou “não” ao afastamento.

São necessários 2/3 da Câmara, ou 342 deputados, para que seja aprovado o parecer. Se não houver esse mínimo de votos, o processo de impeachment é arquivado.

Defesa
Se o pedido for aprovado, Dilma Rousseff será notificada para contestar as acusações em 20 dias. Depois desse prazo, a Comissão Especial poderá tomar depoimentos de testemunhas, ouvir os autores do pedido de impeachment e a própria presidente.

A Comissão Especial terá então que proferir em 10 dias um novo parecer sobre a procedência ou improcedência do pedido. Publicado o parecer, o processo entra na pauta da Câmara e será submetido a duas discussões, com intervalo de 48 horas entre uma e outra.

São necessários 2/3 da Câmara, ou 342 deputados, para que seja aprovado o parecer. Se não houver esse mínimo de votos, o processo de impeachment é arquivado.

Com o pedido aprovado, Dilma Rousseff é afastada da Presidência por 180 dias e o vice Michel Temer assume o cargo até o final do processo.

Senado
A Câmara apenas autoriza a abertura do processo. O julgamento em si da presidente da República caberá ao Senado, que deverá ser comunicado em duas sessões.

Uma vez autorizado o Senado a processar, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) notifica a presidente Dilma Rousseff para comparecer em data prefixada para julgamento.

Julgamento
O julgamento é conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – atualmente o ministro Ricardo Lewandowski. Ele lerá o processo e ouvirá testemunhas. Haverá debate verbal e o presidente do STF elabora um relatório da denúncia e das provas da defesa e da acusação.

Para tirar o mandato da presidente, são necessários votos de 2/3 do Senado, isto é, 54 senadores. Se o julgamento for pela absolvição, a presidente retoma o cargo. Se for pela condenação, a presidente fica inelegível e perde de uma vez o cargo. O vice-presidente assume o cargo em caráter definitivo.

Fonte: G1

Efraim Filho antecipa que será favorável ao impeachment de Dilma e defende novas eleições no país

O deputado federal Efraim Filho (DEM) já antecipou que será favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). As declarações do parlamentar paraibano ocorrem momentos depois do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), anunciar a abertura do processo que pode culminar com a saída da petista do governo.

 

Ele também defendeu a realização de novas eleições no país. Para ele, “seria o melhor caminho”.

“Sou totalmente a favor. As pedaladas fiscais, a farra com dinheiro público e a campanha financiada com dinheiro da corrupção do Petrolão tornam o governo Dilma ilegítimo”, opinou.

O paraibano, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, afirmou que a presidente é a maior responsável pelas crises política e financeira que afetam o país.

“As mentiras dela para vencer a eleição, suas decisões equivocadas, a farra com o dinheiro público fazem com que o Brasil não consiga pagar mais as suas contas”, observou.

O democrata disse ainda que a situação de Eduardo Cunha é “crítica”. Efraim acredita que o peemedebista deveria se afastar da presidência da Casa para responder ao processo que enfrenta no Conselho de Ética.

Fonte: Fabiano Gomes

Vice-presidente da OAB em Sousa tem carro alvejado

Advogada, Dra. Lucy Gomes veio a público denunciar que durante a madrugada, elementos ainda não identificados efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra o seu veículo, um Pálio branco, placa QFH 2246.

Cinco marcas de bala foram encontradas no para-brisa traseiro do veículo que se estava estacionado na garagem de sua residência.

Em postagem na rede social, advogada, Dra. Lucy Gomes que atualmente é vice-presidente da seccional declarou: “Olha o que, nessa madrugada, fizeram no meu carro, na garagem da minha casa. Estou tremendo até agora. Meus amigos, algum palpite de quem foi?”.

A queixa foi prestada na Delegacia de Polícia Civil para investiga a razão dos disparos que atingiram o Carro da Advogada durante a madrugada. O caso é um mistério.

Fonte: PB Hoje

Aluno do Padre Jerônimo é medalha de bronze nas Paraolimpíadas Escolares

O aluno Luan Emanuel da Silva, do 1º ano A da Escola Padre Jerônimo Lauwen, de Santa Luzia, ficou em terceiro lugar nas Paraolimpíada Escolares 2015, competição nacional realizada este ano em Natal, Rio Grande do Norte. 

Luan recebeu a medalha de bronze por sua participação na modalidade tênis em cadeiras de rodas. O aluno também competiu em dupla, ficando em quarto lugar, ao dividir a quadra com um aluno de Santa Catarina. 

Treinado pela professora Nidja Maria de Medeiros, educadora física, desde de 2014, o jovem foi inserido no projeto Paraíba Paralímpica, melhorando sua participação nas competições estaduais e nacionais. 

Este ano a Paraíba ficou em 3º lugar na competição nacional na modalidade atletismo, e em 8º lugar no geral, conquistando um total de 53 medalhas. 

Fonte: Sertao1

Funcionários da Saúde vencem Amigos no encerramento do Novembro Azul em Várzea

A exemplo do Outubro Rosa, o Novembro Azul também foi uma campanha belíssima em Várzea. E nesta segunda-feira (30), tivemos o evento que marcou o seu encerramento.

Uma partida de futsal aconteceu no Ginásio Municipal de Esportes Joaquim Medeiros de Souto (Ducá), às 19h, entre Os Funcionários da Saúde x Amigos. No placar final, os Funcionários derrotaram os Amigos por 11x10.

A entrada foi 1kg de alimento não perecível, que foram doados às famílias carentes do município.

Fonte: Ascom

Deputado João Gonçalves critica possível retorno do voto manual

Após o Judiciário emitir portaria informando que as eleições de 2016 serão realizadas sem o uso das urnas eletrônicas, alegando falta de dinheiro e trazendo de volta as cédulas, já teve parlamentar paraibano demonstrando descontentamento com a ‘novidade’. O deputado estadual João Gonçalves, do PSD, acredita que esse tipo de votação é um retrocesso.

O parlamentar acredita que a democracia avançou com o uso das urnas eletrônicas e voltar a usar cédulas é voltar ‘a idade da pedra’. “Tem que se encontrar uma forma de alocar recursos para que isso mantenha a democracia”, afirmou João. O deputado do PSD recordou que no ano de 1992, quando candidato a vereador, ainda no período em que as urnas eletrônicas não eram utilizadas, após recontagem teve aumento de 33 votos, além de destacar fraudes. “Em apuração em uma única urna, iriam tomar 38 votos meus. Quantas denúncias foram feitas e apuradas? Amanhecíamos o dia apurando votos. Não podemos retroceder. A democracia não pode perder, afirmou o deputado.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (30). Ela não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem. "O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o texto publicado.

Fonte: PB Agora

Infraestrutura da parte social da Festa da Padroeira Santa Luzia 2015 começa a ser montada

Começou a ser montada, na manhã desta terça feira, dia 1º de dezembro, a infraestrutura da parte social da Festa de Santa Luzia 2015.

A equipe da empresa Jr. Produções iniciou, logo cedo, o trabalho de montagem do palco principal na Praça Silvino Cabral, em frente à Matriz. Também já foi marcada a divisão dos espaços onde serão instalados parque, barracas e outros serviços.

Na festa deste ano, todas as noites, após as novenas, serão realizadas quermesses com apresentações culturais incluindo shows musicais.

A abertura da festa acontece nesta sexta feira, dia 04 de dezembro, com carreata às 18h00, saindo do bairro Nossa Senhora de Fátima com destino à Igreja Matriz, onde será celebrada a primeira novena. 

 

Fonte: Pascom

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,2 anos, mostra IBGE

A expectativa de vida dos brasieliros aumentou para 75 anos e dois meses (75,2), em 2014, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é três meses e 18 dias superior à do ano anterior, que era de 74,9. Os dados fazem parte da Tábua Completa de Mortalidade, publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União.

 

As mulheres vivem em média 7,2 anos a mais que os homens, com uma expectativa de 78,8 anos, contra 71,6 anos para eles.

 

Em 2014, no entanto, a estimativa masculina aumentou mais, com um acréscimo de três meses e 25 dias, contra três meses e 11 dias para as mulheres.

 

Unidades da Federação

 

Com grande vantagem sobre a segunda colocada, Santa Catarina foi a unidade da Federação com a maior expectativa de vida, de 78,4 anos. Os homens catarinenses passaram a ter expectativa de vida de 75,1 anos, e as mulheres, 81,8 anos. O Distrito Federal, com 77,6 anos, e o Espírito Santo, com 77,5, ficaram em segundo e terceiro lugar.

 

Os três estados da Região Sul, os quatro estados do Sudeste e o Distrito Federal ocupam as oito primeiras posições – todos com expectativa de vida superior à média nacional (75,2 anos). Depois deles, o Rio Grande do Norte apresenta a maior taxa, que coincide com a média do Brasil.

 

A menor expectativa de vida ao nascer é a dos maranhenses (70 anos). O Piauí tem a segunda menor, com 70,7 anos. Alagoas, aparece em seguida, com 70,8 anos.

 

Fonte: EBC

Deputado Pedro Cunha Lima poderá disputar a Prefeitura de João Pessoa em 2016

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) confirmou que seu filho, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), irá participar da disputa eleitoral em João Pessoa nas eleições do próximo ano. Contudo, o tucano deixou claro que a atuação de Pedro não implicará em uma candidatura dele a prefeito da Capital. 

“Pedro teve uma votação fantástica, expressiva em João Pessoa, que o credencia a participar do processo sucessório da Capital do estado. Ele estará participando, isso não significa dizer que ele poderá vir a ser candidato, mas é um nome que foi votado de maneira significativa em João Pessoa”, disse. 

Cássio destacou ainda que a atuação do filho não se resumirá apenas a Capital, mas se estenderá a outros municípios do estado, a exemplo de Campina Grande. 

“Ele atuará em João Pessoa, Campina, Patos, em várias outras cidades dentro do processo sucessório do ano que vem, isso é algo normal”, observou.

Fonte: Zé Euflávio

Transposição do São Francisco enche a primeira Barragem em Pernambuco

A Barragem do Tucutu, a primeira do canal da transposição no setor Eixo Norte, com inicio das obras em Cabrobó, já está quase com sua capacidade máxima de armazenamento de água.

O volume já está chegando às comportas que dão acesso a continuação do canal, até a Barragem de Terra Nova, a 46 Km do início das obras. Tivemos informações que logo na próxima semana as comportas da Barragem do Tucutu devem ser abertas e com isso a água começará a ser liberada para o canal até a Barragem de Terra Nova.

A energia que vai alimentar os motores para acionar as comportas ainda não está ligada, mesmo assim tomamos conhecimento que as mesmas serão abertas com o auxilio de um guincho.

Fonte: Blog do Magno Cesar