Efraim Filho questiona decisão do STF a respeito da vaquejada

O deputado federal Efraim Filho declarou nesta sexta-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão equivocada ao proibir a realização de vaquejada.

Efraim usou a rede social Facebook para enfatizar que apesar da decisão a respeito da vaquejada, o STF não analisou a questão do rodeio, mais tradicional no Sul do país.

"O STF ontem tomou uma decisão equivocada diante do conceito de Vaquejada. Ao decidir ser inconstitucional a lei que regulamenta a atividade como esporte, desconheceu uma raiz histórica do nosso povo e que hoje ajuda a produzir renda, emprego e oportunidades numa região muito carente de investimentos" disse na publicação.

O deputado ainda questiona um possível preconceito com o Nordeste.

"É de se estranhar também o fato de nada terem dito quanto ao rodeio, mais tradicional no sul do país ... ficou sentimento de que também foi decisão preconceituosa com o Nordeste. Temos de preservar essa importante atividade que tantas alegrias, empregos e oportunidades traz ao nosso povo. Não vamos desistir e vamos a luta junto com a ABVAQ para reverter a decisão e corrigir esse equívoco", concluiu.

Fonte: PB Agora

Prefeitura de Várzea está construindo primeiro balneário público do Vale do Sabugi

A Prefeitura Municipal de Várzea está construindo o primeiro balneário público do Vale do Sabugi, com 100% de recursos próprios. O local deverá receber não só a população varzeense como também turistas de toda a região.

Para o prefeito, José Ivaldo (Galego), a criação de um novo complexo de esporte e lazer vai gerar mais qualidade de vida para a população e fomentar o turismo local.

“A construção deste balneário entra como uma resposta para o lazer, para a saúde e para a economia, porque além de ser mais um ponto turístico que abre espaço para empreendimento comercial, também abrigará diversas ações da Assistência Social, como por exemplo a hidroginástica ofertada aos idosos e gestantes. E sem esquecer também da urbanização e valorização daquela área que nos últimos anos vem crescendo bastante em nosso município”, destacou Galego.

O complexo contará com piscinas, chuveiros, kioske, área de lazer, quadra de areia para prática de esportes, além de outras opções. Há também a possibilidade da construção de um salão para eventos sociais, mas tal investida só será possível se houver um acordo entre o poder público e a Igreja Católica, isso porque o prefeito já sinalizou interesse em adquirir a estrutura física pertencente a Igreja que está erguida, boa parte, sobre o Cemitério Velho e serviria para a construção de uma nova capela, porém a obra está parada há tempos. Caso haja um acordo entre ambas as partes, o salão será anexado ao projeto.

O balneário está localizado no Conjunto Zé Elias Fernandes, saída para Ouro Branco/RN.

Presidente do Sabugy se reúne com diretoria do Inter/PB para tratar de 2017

Podendo perder por até um gol de diferença para conseguir o acesso à Série A do Campaonato Paraibano, o Internacional de João Pessoa chegou em Santa Luzia nesta sexta-feira, onde fica concentrado até o domingo, horas antes do jogo, quando viaja até Patos para enfrentar o Nacional pelas semifinais da competição estadual.

Aproveitando a estadia da equipe alvi-rubra na cidade, o presidente do Sabugy, Malaquias Filho, marcou uma reunião com o presidente do time pessoense, Tassiano Gadelha, e com o treinador Índio, ex-zagueiro do Flamengo. De acordo com informações, Tassiano e Índio estariam interessados em alguns atletas do Sabugy e tentarão negociá-los para a temporada do ano que vem, caso o acesso seja conquistado.

Neste sábado o elenco do Inter participa de um treino recreativo na AABB local e depois descansa para o duelo decisivo.

STF derruba lei cearense e considera vaquejada como prática ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (6) inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal.  O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.

Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso,  Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento aos animais envolvidos.

“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.

O julgamento foi retomado com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento.

“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.

Já Lewandowisk, ressaltou que os animais não podem ser tradados como “coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU).

Fonte: EBC

Chapa eleita em Várzea, Toninho e Alexandre realizam festa da vitória neste domingo

Neste domingo, dia 9 de outubro, será realizada a festa da vitória do prefeito e vice eleitos pela população de Várzea, Toninho e Alexandre. O evento está marcado para ter início às 19h.

O palco e a estrutura de som serão montados no Parque do Juazeiro para os show de Rodolfo Lopes, Junior do Vale e Marcos Luan & Carlinhos.

Toda a população está convidada a participar.

Em Santa Luzia, vereador mais votado da situação diz que não tem vaidade pela presidência da Câmara

Eleito vereador mais votado do grupo situacionista no último domingo, com 793 votos, Rodrigo Morais, do PSDB, afirmou em entrevista ao Programa Sta Luzia Notícias do Rádio 104,9, que não tem intenção de disputar a presidência da Câmara Municipal e que o nome, já que o grupo fez a maioria na casa, deverá ser de consenso interno.

Rodrigo disse também que o grupo Bento de Morais pecou pelo excesso de confiança e que agora é preciso reunir todos, avaliar as eleições e definir um rumo para o conjunto como um todo.

O vereador eleito reiterou o seu compromisso de lutar pelo concurso público da Câmara de Vereadores, e revelou que irá até o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, para que o certame aconteça.

“Não irei indicar nenhum assessor, seja o presidente quem for, mas lutarei pela realização do concurso público”, disse Rodrigo.

Fonte: Sertao1

Prefeitura de Várzea promove 1° Festival de Experiência das Escolas Municipais

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO NUCA (NÚCLEO DE CIDADANIA DO ADOLESCENTE), TEM A HONRA DE CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DO 1° FESTIVAL DE EXPERIÊNCIA DAS ESCOLAS DE VÁRZEA ( I FEEV), COM O TEMA VÁRZEA - PB ,90 ANOS DE HISTÓRIA,CONHECIMENTOS E CONQUISTAS , QUE CONTARÁ COM A SEGUINTE PROGRAMAÇÃO:

DIA 10/10/2016
HORÁRIOS:
19:00H - ABERTURA SOLENE
19:30H - APRESENTAÇÕES CULTURAIS COM AS TURMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS, TURMAS DO MAIS EDUCAÇÃO(DANÇA,KARATÊ,FANFARRA VIOLÃO.
DISTRIBUIÇÃO DE BALAS,PIPOCAS, PICOLÉS PARA AS CRIANÇAS PRESENTES.
LOCAL: PARQUE DO JUAZEIRO

DIA 13/10/2016
HORÁRIOS:
19:00H - GINCANA DE CONHECIMENTOS DO MAIS EDUCAÇÃO.
LOCAL: PARQUE DO JUAZEIRO.

DIA 14/10/2016
HORÁRIOS DAS 08:00H ÁS 17:00H
EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS CONSTRUÍDOS AO LONGO DO ANO LETIVO
LOCAL: ÁREA INTERNA DA CRECHE MUNICIPAL E DA EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO.
GINCANA DE RUA, TENDA DA SAÚDE, TENDA LÚDICA.
LOCAL: ÁREA EXRERNA DA EMEEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO.

Coordenação Estadual da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia fará reunião nesta sexta em Santa Luzia

A coordenação estadual da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) estará em Santa Luzia nesta sexta-feira, 07 de outubro, a partir das 10h30min da manhã no Prédio do IFPB, para realização de uma reunião preparatória do evento que acontecerá entre os dias 17 a 23 de outubro na cidade.

Estão confirmadas as presenças de representantes da FAPESQ, UFPB, SEBRAE, INSA além da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Luzia, a ONG Café Cultura e outras entidades. A reunião é aberta à toda a comunidade, inclusive das cidades vizinhas, que queiram participar da 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia que discutirá este ano o tema "Ciência Alimentando o Brasil".

A reunião desta sexta-feira tem o objetivo de montar a programação geral das atividades que serão realizadas em Santa Luzia e formar equipes de trabalho para organizar o evento. Entre estas atividades já está prevista a realização de um seminário com o Comitê Gestor da Bacia Piancó-Coremas-Açu para discutir a situação do abastecimento de água da região. As escolas também apresentarão projetos na área da segurança alimentar.

Os voluntários que queiram ajudar na organização da SNCT receberão certificados que somarão pontos em seu currículo.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT - foi estabelecida pelo Decreto de 9 de Junho de 2004. Ela é realizada sempre no mês de outubro sob a coordenação do MCTIC, por meio do Departamento de Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia (DEPDI/SECIS) e conta com a colaboração de secretarias estaduais e municipais, agências de fomento, espaços científico-culturais, instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas, escolas, órgãos governamentais, empresas de base tecnológica e entidades da sociedade civil. Tem o objetivo de aproximar a Ciência e Tecnologia da população, promovendo eventos que congregam centenas de instituições a fim de realizarem atividades de divulgação científica em todo o País. A ideia é criar uma linguagem acessível à população, por meios inovadores que estimulem a curiosidade e motivem a população a discutir as implicações sociais da Ciência, além de aprofundarem seus conhecimentos sobre o tema.

Procissão e missa de São Francisco reúne centenas de fiéis em Várzea

A Igreja Católica celebra o Dia de São Francisco de Assis, todo dia 04 de outubro e em Várzea foi realizada a tradicional procissão ao santo, que neste ano, reuniu centenas de fiéis, que, juntos seguiram em um momento de fé e devoção pelas principais ruas da cidade. O ato se encerrou com uma missa celebrada pelo Bispo Dom Eraldo, na Capela de São Francisco.

Durante a procissão, muitos fiéis se vestiram com batas marrons e pagaram promessas, cujo santo foi o intercessor. Além disso, fizeram orações e agradecimentos. Segundo Dom Eraldo, a relação das pessoas com São Francisco é muito íntima, como se fossem verdadeiros amigos, pois ele fala de Jesus Cristo de forma clara.

"São Francisco é reconhecido por ser o protetor dos animais e que mesmo sendo um jovem rico, escolheu abrir mão de uma vida luxuosa para se dedicar aos mais pobres, por isso, possui tanta admiração das pessoas", relatou o Bispo.

Eleitor que não votou têm até o dia 1º de dezembro para regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral

Os eleitores que não votaram neste domingo (2) e não apresentaram justificativa da ausência têm até o dia 1º de dezembro para regularizar a situação junto a Justiça Eleitoral. Depois deste prazo, o eleitor deverá se apresentar em qualquer cartório eleitoral e pagar uma multa de R$ 3,51.

A justificativa eleitoral é obrigatória sempre que o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição.

O Requerimento de Justificativa Eleitoral é gratuito e pode ser impresso nos sites do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais, mas existem dois tipos de requerimentos, um que só pode ser entregue no dia da eleição e outro destinado aos eleitores que justificarão após o dia da votação.

O eleitor que não justificar a ausência do voto ficará em débito com a Justiça Eleitoral e não poderá: solicitar passaporte ou carteira de identidade, receber o salário ou qualquer remuneração vinda de entidades públicas ou subsidiadas pelo governo a partir do segundo mês após a eleição, entre outras implicações.

Fonte: Jornal da Paraíba