Forró itinerante e distribuição de cestas juninas marcam comemoração alusiva ao João Pedro em Várzea

O peculiar João Pedro de Várzea, tradicionalmente comemorado no segundo final de semana do mês de julho, foi festejado de uma forma um pouco diferente esse ano. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, promoveu, na tarde/noite desta sexta-feira, dia 10, um momento propriamente junino com direito a forró itinerante e distribuição de cestas com comidas típicas aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Uma ação atípica, mas bem vista por toda população, haja vista que levou alegria aos beneficiários ao mesmo tempo que respeitou as medidas impostas pelos órgãos de Saúde para o combate ao Covid-19.

Nas áreas de suas casas e calçadas, sem aglomerações, idosos dançaram ao som da dupla Carlinhos e Marcos Luan, que se apresentou em cima de um mini-trio, e crianças e adolescentes se divertiram com as brincadeiras do personagem Coroné, enquanto aguardavam a chegada da equipe de profissionais da SETRAS.

De acordo com a primeira dama, Francisca Gadelha, "o João Pedro 2020 não poderia passar em branco, e, em face da pandemia que está assolando o mundo, essa foi a forma mais sensata encontrada pela equipe do Social para se festejar o evento".

Usuários que se encontravam na zona rural também foram assistidos.

Relator da MP, Efraim comemora aprovação do programa de socorro às pequenas e médias empresas

Sustentada no tripé prazo, garantias e juros, foi aprovada a MP 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas, cujos empréstimos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União. Proposta é considerada a mais ousada e completa de liberação de crédito, afirmou o relator e líder Efraim Filho (PB). Matéria vai à votação no Senado Federal. 

"Crédito que está parado nos bancos vai virar dinheiro para micro e pequenos empreendedores, que geram emprego, renda e oportunidade. A crise é gigante e quem quer empregar não pode ficar preso numa burocracia sem fim", ressalta. O apoio ao empreendedorismo tem sido bandeira do deputado há tempos, defesa reforçada nestes tempos em que comércios e serviços estão fechando as portas por causa do coronavírus.

De acordo com o relator, instituições financeiras participantes do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), criado pela MP, poderão contar com garantia de 30% do valor total emprestado a empresas com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019.

Foi criado também o chamado Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões. "Não haverá retomada econômica sem preservamos empregos e empresas. Por isso, quebramos todas as travas para que o dinheiro realmente chegue na ponta, para valorizar quem produz no Brasil", pondera.

Fonte: Portal da Bancada

Prefeitura de Várzea divulga resumo de ações desenvolvidas no mês de junho

A Prefeitura de Várzea lançou o informativo mensal com as atividades que foram desenvolvidas no mês de junho. O objetivo é propagar ainda mais as iniciativas do executivo, bem como transparecer o destino dado aos recursos públicos.

Dentre as ações, destacam-se a continuidade da barreira sanitária como uma das medidas adotadas para combater o novo coronavírus e o início da recuperação total das estradas rurais.

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Secretaria de Educação de Várzea inicia entrega de kits de merenda escolar

A Secretaria Municipal de Educação de Várzea deu início, nesta segunda-feira, dia 06 de julho, à distribuição de kits de merenda escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino. A ação tem como objetivo amenizar os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Na oportunidade, foram beneficiadas famílias com alunos matriculados na Creche Joana de Araújo Morais. Porém, estudantes da EJA e Ensino Fundamental também serão assistidos.

Sob supervisão do nutricionista da pasta, Tiago Azevedo, e a organização do Conselho Municipal de Merenda Escolar (CAE), os kits são montados com produtos alimentícios que seriam consumidos pelos estudantes nas instituições de ensino das zonas urbana e rural.

O secretário municipal de Educação, José Amilton da Costa, explica que todos os alunos da Rede Municipal serão atendidos, mas de forma gradual.

Várzea e São Mamede serão beneficiadas com obras do Governo do Estado

O governador da Paraíba João Azevêdo, durante live transmitida nesta segunda-feira (6), anunciou um ‘Programa de Investimentos’ com 203 novas obras públicas que contemplam todas as regiões da Paraíba em diversas áreas. Segundo o chefe do Executivo paraibano, o objetivo principal do anúncio é estimular a geração de emprego e renda diante da pandemia do novo coronavírus.

Segundo João, somente segmentos liberados pelas bandeiras do ‘Plano Novo Normal’ estão inclusos nessa retomada econômica. Ele lembrou ainda que essas ações na infraestrutura só foram possíveis neste momento porque há um tempo atrás a Paraíba estava falando sobre investimentos na Saúde. 

Mesmo com queda da receita, Azevêdo destacou que a Paraíba retoma a sua economia porque gerou fluxo de caixa ao longo do governo, seja com recursos próprios, reservas do tesouro, além de emendas parlamentares frutos de diálogo com as bancadas federais no Senado e na Câmara.

Neste momento, o governador anunciou que os novos investimentos e retomada das obras que estavam paralisadas acontecerão da seguinte maneira:

– Autorização de ordens de serviços (32 com inicio imediato)
– Obras em licitação (retomada)
– Autorização de novas licitações

Vale do Sabugi
Na região do Vale do Sabugi, as cidades que serão beneficiadas com o programa são Várzea e São Mamede.

Em Várzea, será construído o tão esperado canal para drenagem pluvial. A obra, que está em fase de licitação, é um anseio antigo da população e foi pleiteada pelo prefeito Otoni Medeiros (Toninho).

Já em São Mamede será implantada uma travessia urbana, sonho antigo da gestão municipal atual. A alça ligará a PB-251 à BR-230, desafogando o trânsito de veículos e urbanizando diversas áreas da cidade.

Informações: WSCOM

Prefeitura Municipal de Várzea abre inscrições para I Concurso Cultural de Poesia

Estão abertas as inscrições para o I Concurso Cultural de Poesia Flor de Várzea, da Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a Secretaria de Educação. O tema em destaque será "Várzea: a Terra do Melhor João Pedro do Mundo". A ação está inserida dentro do projeto João Pedro Literário e tem o intuito de aguçar a inspiração poética em plena pandemia da Covid-19, além de buscar na arte literária uma forma de extravasamento e libertação. A melhor obra será premiada.

Conforme o regulamento, que está disponível para download no portal oficial da Prefeitura Municipal de Várzea (varzea.pb.gov.br), a inscrição é gratuita e os poemas deverão ser digitados no Art. 7º do próprio conjunto de regras, com fonte Times New Roman e tamanho 14. O interessado deve entrar no site e baixar o regulamento produzido no Microsoft Word. Feito o processo, o aluno abre o documento, habilita a edição do mesmo, preenche a ficha de identificação no Art. 6º e logo abaixo digita seu texto no espaço indicado.

Poderão se inscrever alunos que cursam o Fundamental (1º ao 9º ano) em instituições da Rede Pública de Ensino existente no município de Várzea, sendo feito o envio de apenas um trabalho por candidato até 15 de julho. Eles devem ser remetidos em Word ou PDF, via e-mail (otoniel.medeiros@hotmail.com).

Premiação 
Na primeira etapa, serão selecionados 03 finalistas e, na sequência das avaliações dos trabalhos, será escolhida a melhor poesia.

O primeiro lugar receberá como prêmio 01 tablet, para que seja utilizado em tarefas escolares do dia a dia. Todos os trabalhos serão avaliados por uma comissão formada por 03 membros com comprovada vinculação com a área literária, conforme os critérios de criatividade, originalidade, conteúdo e correção gramatical.

Informações: (83) 9 9673-6244 (Whatsapp).

Baixe o Regulamento/Ficha de Inscrição AQUI.

TSE anuncia que prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou nesta sexta-feira (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias.

A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da Covid-19. As informações são da Agência Brasil.

Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.

Nesta quinta-feira (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE.

Fonte: Folha Press

TCE aprova contas da Câmara Municipal de Várzea

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) votou pela regularidade, na última terça-feira (30), das prestações de contas de nove Câmaras Municipais, todas referentes ao exercício 2019.

À unanimidade, o colegiado aprovou as contas das Câmaras de Vereadores de Livramento, Nova Olinda, Carrapateira, Santa Cecília, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Santa Terezinha, Várzea e Curral Velho.

O presidente da Câmara de Várzea, vereador Wanderley Lucena, ressaltou que "essa aprovação é fruto de um trabalho baseado na transparência e responsabilidade com as contas públicas".

"Contamos com o empenho e dedicação da equipe técnica muito bem qualificada em todos os setores. Estão de parabéns", concluiu Wanderley.

TSE suspende afastamento de prefeitos cassados até o fim da pandemia

Em razão da pandemia de coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última quarta-feira (1º) suspender o afastamento de prefeitos cassados. As decisões foram tomadas em relação aos casos específicos de dois prefeitos, mas o precedente deve ser adotado em casos semelhantes pelos ministros do tribunal.

Os casos julgados na sessão de quarta, a última antes do recesso de meio de ano, foram os dos prefeitos e respectivos vices de Ribeira do Piauí (PI) e Presidente Figueiredo (AM).

"Enquanto a pandemia perdurar, nós não daremos execução imediata em decisões de afastamento dos tribunais regionais eleitorais", orientou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE. "É uma orientação geral que sugiro que todos os ministros adotem".

Fonte: WSCOM

Jefte Morais é reeleito presidente do CMDCA de Várzea

Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Várzea-PB se reuniram na noite desta terça-feira, dia 30 de junho, para elegerem o novo presidente da instituição. Jefte Morais foi reeleito presidente do órgão deliberativo responsável por fiscalizar, formular e articular ações que visam o cumprimento dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no município.

A eleição ocorreu em chapa única, sendo essa eleita por unanimidade. Todos os membros do CMDCA confiaram no seu representante a continuação de um trabalho já realizado com qualidade e zelo. Depois de reeleitos, Jefte e seu vice, Erasmo Medeiros, agradeceram a cada um pela confiança neles depositada.

A reunião presencial, que aconteceu na salão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), seguiu todas as medidas adotadas pelos órgãos de Saúde para conter a propagação do novo coronavírus, desde o distanciamento entre os membros até o uso de máscaras e álcool gel.

O mandato do CMDCA é bianual, Jefte Morais irá presidir o colegiado até 2022.