Prefeitura de Várzea convoca população para indicar demandas para PPA 2022/2025, LDO 2022 e LOA 2022

Em consequência do agravamento da pandemia causada pela Covid-19, a programação de audiências públicas realizadas pelo município de Várzea se dará através de consulta pública, com propostas encaminhadas exclusivamente de forma virtual. Para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, a Prefeitura Municipal informa que, para indicar demandas, o interessado deve acessar o formulário disponível no site oficial do município, através do link: varzea.pb.gov.br/formulario.

A ação visa evitar aglomerações e assegurar a participação popular na definição dos investimentos e despesa continuada no âmbito municipal. Neste sentido, o preenchimento do questionário irá ajudar à administração local a construir um planejamento mais realista e assertivo.

O período para envio de propostas é de 13 de abril à 13 de maio.

PPA - O Plano Plurianual (PPA) está previsto na Constituição Federal de 1988, e foi regulamentado pelo decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Trata-se de um plano que deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação, Governo Federal, Estados e Municípios, para estabelecer diretrizes, metas e objetivos. O PPA é aprovado pelo legislativo por uma lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação e que tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

LDO - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.

LOA - A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade.

Em Várzea, canal de drenagem pluvial do Conjunto Mário Primo está sendo concluído

Anseio antigo dos moradores da parte baixa da cidade de Várzea, o canal de drenagem pluvial já é uma realidade. Localizada no entorno do Conjunto Mário Primo, a obra, que está em fase de conclusão, foi pleiteada pela gestão municipal e executada pelo Governo do Estado.

O projeto possibilitará o escoamento das águas das chuvas com segurança e sem riscos para a população varzeense.

Em sua extensão, o canal conta com duas pontes de concreto armado que dão acesso ao conjunto, e consequentemente ao prédio que em breve abrigará as futuras instalações da Creche Municipal.

SETRAS de Várzea realiza entrega de ovos de Páscoa aos usuários do SCFV

A Prefeitura Municipal de Várzea, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, realizou a entrega das atividades e de ovos de chocolates em alusão a Páscoa, para crianças, adolescentes e idosos cadastrados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). 

Sorrisos estampados, banhados pelo irresistível sabor do chocolate que adoçou a manhã desses usuários. A titular da Pasta, Francisca Gadelha, ressaltou que o momento foi de grande satisfação em poder levar essa alegria aos participantes do programa, e aproveitou para desejar a todos uma Feliz Páscoa.

Prefeitura de Várzea realiza limpeza urbana em diversos pontos da cidade

A Prefeitura Municipal de Várzea, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está desenvolvendo várias ações de limpeza em ruas, terrenos baldios e espaços públicos, em diversos setores urbanos. O trabalho envolve a retirada de entulhos, aparação de grama, roço e etc.

A medida tem por objetivo preservar o patrimônio público, promover bem estar social e ofertar mais qualidade de vida à população.

Prefeitura de Várzea sanciona participação em consórcio para compra de vacinas contra Covid-19

Após aprovação da Câmara Municipal, o prefeito de Várzea, Toninho Medeiros, sancionou nesta sexta-feira (19), a lei que autoriza a compra da vacina contra a Covid-19. A cidade é mais uma, dentre centenas, interessadas no consórcio proposto pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). 

No legislativo, o projeto foi aprovado na última quarta-feira (17). A votação foi unânime. O texto autoriza a abertura de crédito especial para cobrir os gastos proporcionais ao valor de cada vacina, até o montante necessário para imunizar todos os munícipes com as doses que forem precisas.

O consórcio já conta com a manifestação de interesse de quase 3 mil municípios. O prazo final para adesão seria até dia 5 de março, mas foi estendido para respeitar a lei de contratação de consórcios. 

Segundo a FNP, os municípios que formalizaram a adesão e mandaram a lei municipal até 19 de março também foram convocados para a assembleia geral de instalação do consórcio, no dia 22, passando a fazer parte do consórcio formalmente a partir dessa data.

Em Várzea, parceria entre Saúde e Educação resulta em testagem com alunos e professores

A Secretaria de Educação de Várzea, em parceria com a Secretaria de Saúde, deu início à testagem da Covid-19 com alunos do Ensino Fundamental l e professores, para diante de todas as medidas de segurança sanitária, poderem realizar o diagnóstico inicial de aprendizagem , com o objetivo de realizarem um planejamento que venha atender às habilidades de cada turma. 

Os pais acompanharam seus filhos no momento da testagem.

Prefeitura de Várzea realiza distribuição de sementes para agricultores

A Prefeitura Municipal de Várzea, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária, e em parceria com a EMPAER local, iniciou nesta quinta-feira, dia 04 de março, a distribuição de sementes certificadas para a safra 2021. Estão sendo entregues aos agricultores grãos de milho, feijão e sorgo. 

Vale ressaltar que é dever do interessado se dirigir até a sede da EMPAER, localizada à Rua Manoel Marinho, Centro, portando CPF e RG para preenchimento do cadastro.

O secretário titular da Pasta, Nezinho Medeiros, comentou a importância da ação. "Temos a obrigação de dar total apoio a agricultura familiar, porque só assim contribuiremos para o desenvolvimento socioeconômico e cultural dos nossos produtores rurais. Também não podemos esquecer que o agricultor está recebendo o corte de terras, essencial para a produção agrícola", destacou.

Várzea adere a consórcio para compra de vacinas

Vinte e cinco municípios da Paraíba já aderiram ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas contra a Covid-19, e Várzea está na lista. O município teve que se inserir, sem custos, através de formulário específico no site da FNP. 

Agora, aguarda-se a aprovação legislativa na Câmara Municipal para, de fato, participar do consórcio e poder adquirir, futuramente, as doses para imunizar a população. A expectativa da FNP é de que até o dia 22 de março o consórcio esteja constituído e instalado para poder iniciar o processo de aquisição de vacinas contra a Covid-19. 

As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5).

Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo de Várzea divulga calendário anual de atividades

A Prefeitura Municipal de Várzea, por meio da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, lançou nesta quinta-feira, dia 18 de fevereiro, o calendário oficial de atividades para este ano de 2021. São 22 eventos esportivos e culturais, e três projetos permanentes que contemplam as zonas urbana e rural.

Segundo o secretário Otoniel Júnior, titular da pasta, a elaboração e divulgação desse cronograma contribui para que o interessado tenha um certo tempo para se preparar, já que tem conhecimento prévio de quando será o momento a ser desfrutado. 

Ainda de acordo com Otoniel, todos os eventos irão atender às orientações dos órgãos de saúde para prevenção à Covid-19. Festas tradicionais que acarretam em grande aglomeração de pessoas, a exemplo do Carnaval e João Pedro, foram previamente canceladas pelo prefeito Otoni Medeiros ainda no mês de janeiro, e consequentemente retirados do calendário.

Obs.: Calendário pode sofrer alterações de acordo com o quadro epidemiológico de momento.

Confira:

Janeiro

- Pedal da Emancipação 2021

- Emancipação Política (59 anos)

- Abertura do Projeto Escolinha de Esportes

Fevereiro

- Abertura do Projeto Cinema Para Todos

Março

- Circuito Varzeense de Futevôlei e Vôlei de Areia

- Programação alusiva à Semana Santa

Abril

- I Festival Cultural

- Abertura do Projeto Cultura e Esporte no Campo

Maio

- Agita Várzea (atividades esportivas)

- III Trilha Ecológica

Junho

- Campeonato Municipal de Futsal e Vôlei 2021

Julho

- III Ecopedal Princesinha do Vale

- Abertura da IV Copa Intermunicipal de Futsal

Setembro

- I Copa de Futebol Digital

- Olimpíadas Municipais

Outubro

- Abertura do Ruralzão 2021

- II Corrida da Feira

Novembro

- Etapa/Várzea da V Copa do Vale de Voleibol

- Programação alusiva ao Dia da Consciência Negra

Dezembro

- I Copa de Futebol de Botão

- II Concerto Natalino

- Réveillon

Prefeitura de Várzea inicia corte de terra de produtores rurais do município

A Prefeitura de Várzea, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária, deu início nesta terça-feira, dia 16 de fevereiro, ao corte de terra que beneficia diretamente os produtores rurais do município. A ação consiste no preparo do solo para o cultivo de milho, feijão e arroz, já que são culturas que precisam ser trabalhadas no período certo a fim de que não haja possíveis prejuízos na hora da colheita. 

Como de costume, o corte de terra ocorre por localidade. A expectativa é de que mais de 300 trabalhadores do campo sejam assistidos. 

De acordo com o secretário titular da pasta, Manoel Miguel de Medeiros (Nezinho), cada produtor será beneficiado com uma hora de trator, para que seja atendida uma demanda de aproximadamente 280 hectares, podendo esse número ser ampliado dependendo do interesse dos proprietários. 

O interessado deve procurar o presidente de sua comunidade rural para solicitar o corte.