Senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) - R$ 2,05 milhões
Deputada Gorete Pereira (PR-CE) - R$ 1,4 milhão
Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) - R$ 1,23 milhão
Deputado Márcio Marinho (PRB-BA) - R$ 1 milhão
Senador Wilson Santiago (PMDB-PB) - R$ 950 mil
Ex-deputado Wilson Braga (PMDB-PB) e deputado Hugo Motta (PMDB-PB) - R$ 900 mil
Cícero Lucena (PSDB-PB) - R$ 800 mil
Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) - R$ 800 mil
Wellington Roberto (PR-PB) - R$ 750 mil
Manoel Júnior (PMDB-PB) - R$ 600 mil
Contrários, mas nem tanto
Responsável pelo envio de R$ 1,4 milhão para festas juninas no Ceará este ano, a deputada Gorete Pereira (PR-CE) diz que a proibição de repasse dessa natureza forçaria as prefeituras a buscarem financiamento na iniciativa privada. “Os municípios ficam em cima da gente, pedindo recursos. Se o ministério acabasse com isso, a iniciativa privada financiava 100%. Seria melhor mandar dinheiro para fazer praça e escola”, reconhece a vice-líder do PR. “Mas as pessoas também vivem de circo”, acrescenta a deputada. Até a semana passada, 19 cidades cearenses haviam recebido a promessa (empenho) federal de ajuda para os festejos.
Também vice-líder do PR, o deputado Wellington Roberto é outro que se diz contrário a esse tipo de emenda, apesar de ter pedido o repasse de R$ 750 mil para a realização dos festejos de meio de ano na Paraíba. “Quando prefeito faz uma festa menor que o anterior, o seu antecessor cai em cima, dizendo que fez uma festa melhor, que trouxe bandas melhores. Existe essa queda de braço. Pense num negócio nojento. É concorrência desleal, o prefeito fica na saia justa, porque é cobrado pela população”, diz Wellington.
Ele conta que um dos municípios indicados por ele para receber R$ 150 mil acabou perdendo o recurso por estar com pendências em suas contas. Com isso, segundo o deputado, os pedidos atendidos dele ficaram em R$ 600 mil.
Colhendo os "louros"
O vice-líder do PR admite que as festas juninas rendem dividendos políticos e eleitorais para prefeitos e parlamentares. Além de liderar o volume de recursos, a Paraíba é o estado com mais municípios contemplados com recursos do Ministério do Turismo para festas juninas – são 38 ao todo. “Não posso afirmar que há uso político, mas o parlamentar vai pra lá na festa, onde está toda a população da cidade, e tira proveito disso. Você vai colher algum louro dentro da condição política”, reconhece Wellington.
Ele afirma que o dinheiro seria mais bem empregado em investimentos de infraestrutura turística. Mas, segundo o deputado, a emenda acaba sendo necessária para atender ao caráter festivo dos nordestinos. “O povo do Nordeste é festeiro. Vá após o encerramento da festa em Campina Grande. Os ‘nego’ tão caindo na calçada. Não sei aonde arranjam vigor físico para tomar tanta ‘cana’. Nos outros dias, estão caindo pelas tabelas também, mas estão trabalhando”, diz o deputado.
Corrupção em todo canto
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) e o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) saem em defesa das emendas para a realização das festas juninas. Para eles, só quem vai a um grande arraial nordestino sabe reconhecer a importância desse tipo de evento para a cultura e a economia local. “É uma manifestação secular e espontaneamente popular. O que o Estado faz é promover intercâmbio de artistas. Quem lucra é o comércio, formal e informal. Isso é absolutamente legal. Corrupção há em todo canto. Não é por causa do São João”, diz Wilson Santiago, por meio de sua assessoria. O senador destinou R$ 950 mil para festas em seu estado.
Seguindo o mesmo raciocínio, Manoel Júnior afirma que o retorno econômico produzido pelas festas e a falta de recursos das prefeituras justificam a intervenção dos parlamentares no governo federal para garantir o repasse de dinheiro público. “De onde o prefeito vai tirar isso? Do Fundo de Participação dos Municípios e dos impostos municipais? Ele acabaria tirando dinheiro da saúde, da educação e da cultura. O prefeito tem de rebolar para atender às expectativas da população que gosta de arrastar o pé na poeira e que tem o direito, pelo menos uma vez por ano, de se divertir”, considera.
Até a semana passada, o Ministério do Turismo havia se comprometido a transferir R$ 600 mil para festas em municípios indicados pelo deputado peemedebista. “Não só estamos estimulando a cultura local, o forró tradicional e o forró de ‘plástico’, que atraem multidões, aquecendo a economia e o comércio locais. Além do retorno cultural, que é o fundamental, isso mantém a chama acesa de nossa cultura do Nordeste”, defende.
Emendas emprestadas
O interesse em atender as bases eleitorais com esse tipo de medida é tão grande que até alguns ex-parlamentares, que não renovaram o mandato em outubro, pediram ao ministério que direcionasse as emendas que eles apresentaram à proposta orçamentária para a geração de fluxo turístico. Alguns, como os ex-deputados Themístocles Sampaio (PMDB-PI), Virgílio Guimarães (PT-MG) e Airton José Medeiros (PT-PI) o fizeram em próprio nome.
O ex-senador Efraim Morais (DEM-PB) e o ex-deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), atual vice-governador de Sergipe, cederam suas emendas a colegas. Efraim, ao deputado Efraim Filho (DEM-PB) e Jackson, ao senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Os dois ex-congressistas informaram ao ministério que Efraim Filho e Eduardo Amorim dariam destino às suas emendas. Foi o que ocorreu.
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