Pela proposta, o
primeiro turno das eleições ocorrerá no primeiro domingo de abril e o
segundo turno, caso seja necessário, no quarto domingo. A Constituição
estabelece o primeiro e o quarto domingos de outubro para as eleições a
esses cargos. Pelo texto, a duração do mandato, de quatro anos, e a
posse em 1º de janeiro não foram alteradas.
Fagundes
argumenta que as campanhas eleitorais acontecem nos meses de seca em
grande parte do País e isso gera “enorme desgaste físico” tanto para o
candidato quanto para a população envolvida na política. “Seria prudente
que o período eleitoral fosse deslocado para os meses de clima mais
ameno, como abril”, afirmou.
Tramitação
A PEC terá sua
admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Em seguida, será votada em comissão especial e, depois, no
Plenário.
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